SECRETÁRIO NACIONAL PEDE AO NORTE DE MINAS ADESÃO AO PACTO NACIONAL DOS IDOSOS
| 20 de Outubro de 2021 - 15:16
O secretário nacional das Políticas Públicas para os Idosos, Antonio Costa, fez um apelo ao Norte de Minas para aderir ao pacto Nacional dos Idosos, que prevê a criação dos Conselhos Municipais dos Idosos e Fundo Municipal do Idoso. O Norte de Minas teve apenas os municípios de Bocaiuva, Jaíba, Montes Claros, Salinas e São Francisco atendidos com as doações do Imposto de Renda nesse ano, no total de R$ 315.166,37, sendo que desse total, Montes Claros recebeu R$ 255.675,25 de doações, apesar de potencial de arrecadar R$ 12 milhões, nos dados da Delegacia da Receita Federal de Montes Claros. O presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS), José Nilson Bispo de Sá, “Nilsinho”, prefeito de Padre Carvalho, pediu ao secretário nacional que o Norte de Minas fosse atendido com o Programa Viver, que atende aos idosos. O secretário nacional das Políticas Públicas para os Idosos, Antonio Costa, explicou que apenas os municípios com o Conselho Municipal podem receber os recursos federais.
Ainda na sua exposição, o secretário nacional das Políticas Públicas para os Idosos, Antonio Costa, cita que os municípios estão perdendo recursos para as suas políticas públicas dos idosos, seja com as doações do imposto de renda ou mesmo dos bancos ou empresas privadas. Ele lembrou que o Norte de Minas precisa ficar atento para o processo de envelhecimento da sua população, pois tem atualmente 17 a 18% dos moradores cadastrados como idosos e deverá chegar a 30 ou 35% em pouco tempo. Ele lembra que antes, as famílias eram formadas por 12 a 15 filhos, mas agora reduziu a quantidade, por diversos fatores, como a queda da Taxa de Fertilidade e a inserção da mulher no mercado de trabalho. Na sua concepção, a família é o principal ponto de qualquer política para os idosos, pois enquanto o segmento da criança e adolescente tem o Conselho Tutelar, os idosos não tem a mesma situação. O prefeito de Buenópolis, Célio Santana, vice-presidente da AMAMS, explicou que mandou projeto de lei criando o Conselho e Fundo Municipal.
A coordenadora municipal do Idoso de Montes Claros, Cibele Diniz, mostrou que Montes Claros criou o Núcleo de Prevenção à violência contra os idosos, que reduziu esses casos na cidade, assim como criou os cursos de capacitação em informática, que agora serão itinerantes, além da isenção do IPTU e que na Pandemia o grupo da terceira idade foi o mais afetado.
