AMAMS PROTOCOLA OFÍCIO PEDINDO AO GOVERNO FEDERAL A PERMANÊNCIA DA FUNASA
| 31 de Março de 2023 - 11:00
A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS), por meio do seu presidente e prefeito de Padre Carvalho, José Nilson Bispo de Sá, “Nilsinho”, manifestou nesta semana em uma videoconferência com representantes da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), apoio a permanência do órgão no Governo Federal. A Medida Provisória nº 1.156/23, visa extinguir a Funasa e transferir as suas funções para o Ministério das Cidades, no que se refere ao exercício de atividades relacionadas à vigilância em Saúde e Meio Ambiente.
Durante a XXIV Marcha de Prefeitos realizada nesta semana em Brasília, o prefeito de Buenópolis e vice-presidente da Amams, Célio Santana, protocolou na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), ofício da Amams pedindo ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, a não extinção da Funasa.
O presidente da Amams, Nilsinho, considera que se a Medida Provisória for aprovada haverá uma preocupação com a possível paralisação das obras resultantes de convênios celebrados nos últimos anos entre a Funasa e os Municípios. Segundo Nilsinho, outra preocupação será com os municípios de até 150 mil habitantes que podem ficar desassistidos de políticas públicas de saneamento.
