​GOVERNO FEDERAL RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA SECA EM MINAS GERAIS

| 28 de Maio de 2021 - 14:27


A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu a Situação de Emergência em 127 municípios da área mineira da SUDENE, afetados pela seca, conforme a Portaria nº 1.033, de 27 de maio de 2021, assinado pela secretaria adjunta Karina da Silva Lopes. Todos os municípios do Norte de Minas foram atendidos. No dia 19 de maio o governador Romeu Zema tinha publicado o Decreto com o reconhecimento estadual. Com essa medida os municípios do Norte de Minas podem receber a ajuda, como caminhão pipa, cesta básica e ainda os produtores rurais podem se beneficiar com a renegociação das dívidas.
 No mesmo dia, o Governo Federal liberou quase R$ 57 milhões, nesta quarta-feira (26), para a perfuração de 790 poços e implantação de 2.194 cisternas em 191 municípios nordestinos. Cerca de 50 mil pessoas em todos os estados da região serão beneficiadas com as novas estruturas. Porém, de Minas Gerais estão inseridos apenas Espinosa e Jaíba. As obras fazem parte da estratégia do Governo Federal para emancipação dos carros-pipa e serão executadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) empenhou cerca de R$ 39,4 milhões para a perfuração de poços e R$ 17,5 milhões para a implantação de cisternas nos nove estados nordestinos.
O presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) e prefeito de Padre Carvalho, José Nilson Bispo de Sá, “Nilsinho”, destacou que a AMAMS vinha cobrando a medida e elaborou estudos sobre a situação de seca na região, além disso, cobrou do governo federal ações mais incisivas para amenizar os efeitos da seca na região. A AMAMS também reivindicou junto a secretária-executiva da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais, tenente-coronel Graciele Rodrigues Santos Ferreira, que com os recursos financeiros do Estado e do governo federal a CEDEC comece a atender os municípios da região com a operação caminhão pipa e com ajuda humanitária e sugeriu que neste ano a ação seja antecipada. O coordenador da Defesa Civil da AMAMS, Sérgio Nassau, informou que um encontro com prefeitos e coordenadores da Defesa Civil deverá acontecer na sede da associação para pontuar as ações.
  “Com essa medida os prefeitos terão melhores condições de planejamento nas ações de combate à seca. Todo socorro aos produtores rurais e às famílias afetadas pela seca é bem vindo. Vamos disponibilizar nossos departamentos de Assistência Social, Defesa Civil e Jurídico para auxiliar os prefeitos nesta demanda. Espero que o governo federal estenda essa ajuda a todos os municípios da nossa região afetados pela seca”, finalizou.
A iniciativa contempla parte das 939 localidades de 319 municípios do semiárido brasileiro consideradas prioritárias pelo Governo Federal para receberem investimentos em oferta de água, de modo a reduzir os atendimentos da Operação Carro-Pipa.  Segundo o diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, outras ações de perfuração de poços e instalação de cisternas estão previstas. "Nós sabemos que esses quantitativos ainda não são suficientes para resolver a situação, mas são o pontapé inicial para que nós possamos, no futuro, alocar mais recursos e reduzir a dependência da população com o carro-pipa", afirmou.
A Operação Carro-Pipa Federal é uma ação emergencial voltada a atender a população que sofre com a seca nas áreas rurais. Apesar de existir desde 1998, foi a partir de 2012 que começou a ser executada, por meio de acordo de cooperação entre a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) do MDR e o Exército Brasileiro.
A solicitação de atendimento pela Operação é feita pelos municípios - com reconhecimento federal de situação de emergência em decorrência de seca ou estiagem - diretamente à SEDEC por meio do Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres (S2iD). A demanda é encaminhada ao Exército, que faz uma avaliação técnica em conjunto com a prefeitura. Constatada a necessidade, o município é incluído na operação e passa a receber água por meio dos carros-pipa contratados pelo Governo Federal.
O repasse dos recursos necessários é realizado pela SEDEC. Já a execução do programa, que inclui contratação, seleção, fiscalização e pagamento dos pipeiros, é de responsabilidade do Comando de Operações Terrestres do Exército Brasileiro (Coter).