AMAMS ARTICULA TODO NORDESTE PARA EMENDA QUE CONCEDE TRÊS ANOS DE ISENÇÃO PARA ENERGIA SOLAR

| 12 de Março de 2021 - 14:41

 
 
      A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) iniciou uma articulação para garantir a isenção por três anos da cobrança da taxa sobre a energia solar para todos Estados que estão na área de jurisdição da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O presidente José Nilson Bispo de Sá, prefeito de Padre Carvalho e o superintendente de Desenvolvimento Econômico, Walter Moreira Abreu explicam que tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5.829, onde fixa regras para o marco regulatório da Geração Distribuída para a energia solar, onde propõe que seja iniciada a cobrança da taxa de 2,8% depois de um ano e até chegar aos 28% em 10 anos. Por articulação da AMAMS, o deputado federal Marcelo Freitas, que é do Norte de Minas, propôs uma emenda para essa isenção na área da Sudene ser de três anos.
Desde quinta-feira que a AMAMS iniciou a articulação com os Estados do Nordeste, para aprovar o projeto e essa emenda. O presidente José Nilson Bispo de Sá explica que essa iniciativa gerará em dois anos, 25 mil empregos diretos no Norte de Minas, ajudando no projeto Avançar Norte de Minas, criado pela AMAMS e que propõe gerar 50 mil empregos em dois anos. A AMAMS está acertando contato com o deputado Júlio César Carvalho, coordenador da Bancada do Nordeste Brasileiro e com toda bancada mineira na Câmara dos Deputados, além do superintendente da Sudene, Evaldo Cruz Neto, para que mobilize todos Estados do Nordeste. Também pediu apoio do governador Romeu Zema e do senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, para que esse projeto tenha amplo apoio.
O superintendente de Desenvolvimento Econômico da AMAMS, Walter Moreira Abreu explica que esse projeto que tramita na Câmara dos Deputados tem apoio de todas entidades brasileiras que atuam na área de energia renováveis e especificamente a solar, pois a Agencia Nacional de Energia Elétrica tinha proposto que a taxação fosse de 63%. “Fizemos a mobilização para esse projeto de lei, com a taxação gradativa, iniciando com 2,8% depois de um ano de carência e até chegar aos 28%. Isso dá a garantia jurídica que os investidores precisam para atuarem na área. Por outro lado, fizemos a parceria com o deputado federal Marcelo Freitas de apresentar a emenda para que a carência na área da Sudene seja por três anos” – explica o superintendente

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