AMAMS CONSTATA QUE NORTE DE MINAS TEVE AUMENTO DE 41.562 HABITANTES E SEM ALTERAÇÕES NAS COTAS DO FPM
| 30 de Agosto de 2021 - 09:44
O norte de Minas teve um aumento de 41.562 habitantes de 2020 para 2021, conforme estimativas realizadas pelo IBGE. Os dados são do Departamento de Convênios da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS). Os dados mostram que o Norte de Minas saiu de 1.728.354 pessoas para 1.779.701 pessoas. Os municípios de Bocaiuva e Lontra reduziram sua população, Bocaiuva saiu de 50.941 para 50.521 com uma queda de 420 pessoas. Lontra saiu de 10.189 para 9.766 numa queda de 423. São João das Missões teve aumento, saiu de 13.232 para 13.585 com aumento de 353 e poderia mudar de cota do Fundo de Participação dos Municípios, mas como a lei aprovado pelo Senado Federal permite a mudança nas cotas apenas depois de realizado o Censo Geral, nenhum dos municípios será prejudicado.
O IBGE teve de fazer esse ano a estimativa demográfica com base no Censo de 2010, tendo em vista que faltou recursos orçamentários para fazer o Censo desse ano. Esse dado é que define a cota do FPM e ainda os repasses nos programas públicos, como saúde, educação e assistência social. O coordenador do Departamento de Convênios da AMAMS, José Antônio Barbosa explica que “os gestores fiquem atentos ao prazo de contestação da estimativa populacional. Os gestores municipais podem – até o dia 15 de setembro de 2021 – encaminhar ao IBGE suas contestações referentes às estimativas populacionais dos Municípios, formalmente documentadas e direcionadas ao órgão. Lembrando que as estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos nos períodos intercensitários e são, também, um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios. Essa divulgação anual obedece ao art. 102 da Lei 8.443/1992 e à Lei Complementar 143/2013”.
José Antônio Barbosa disse ainda “que existem 251 Municípios que estão próximos das mudanças do FPM, na faixa de até 500 habitantes. Essas cidades podem entrar com recurso junto ao IBGE e tentar aumentar sua população e seus coeficientes do FPM para o próximo ano”. O Departamento de Convênios da AMAMS dará o suporte aos municípios interessados. No Norte de Minas, o menor município continua sendo Glaucilândia, com 3.177 habitantes, depois Santa Fé de Minas com 3.806 e Campo Azul com 3.830. O maior é Montes Claros com 417.478 habitantes, depois Janaúba com 72.374, Januária com 67.958, Pirapora com 56.845 e São Francisco com 56.625.
