AMAMS DEBATE NESTA SEXTA-FEIRA OS GASTOS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS NOS MUNICIPÍOS DO NORTE DE MINAS
| 23 de Setembro de 2020 - 12:00
A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) realiza nessa sexta-feira, dia 25, às 9 horas, uma videoconferência com o tema “Eleições 2020 – Arrecadação, gastos e Prestação de Contas”, com palestra do contador Fabiano Lopes de Oliveira, diretor do Sindicato dos Contabilista do Norte de Minas e especialista nessa área, que alertará aos candidatos a prefeito e vereadores sobre os novos procedimentos determinados pela Justiça Eleitoral. Ele recebeu convite da AMAMS para participar desse evento, tendo em vista que até o dia 26 os partidos precisam registrar seus candidatos na Justiça Eleitoral e a partir daí abrir um conta bancária para a movimentação financeira de cada candidato. O Norte de Minas é formado por 86 municípios e tem aproximadamente 250 candidatos a prefeito e 1.500 candidatos a vereadores.
O presidente da AMAMS, Lara Batista Cordeiro, prefeito de Ibiaí, esclarece que essa videoconferência é de relevância para orientar os candidatos nas eleições desse ano, ainda mais que após terminadas as convenções partidárias, os candidatos precisam se organizar. “A AMAMS quer alertar os candidatos sobre algumas mudanças definidas pela Lei Eleitoral. Por exemplo, o candidato pode gastar no máximo 10% dos recursos próprios na sua campanha e ainda tem o limite de 10% com gasto de alimentação e 20% de gasto com veiculo para a campanha. Caso um candidato ultrapasse esses indicadores, corre risco de sair vitorioso nas urnas e depois perder o mandato, sendo impedido de ser diplomado e tomar posse” – explica o presidente.
O contador Fabiano Lopes explica que a lei eleitoral ficou mais rigorosa e restritiva e os candidatos precisam ficar atentos as mudanças. Ele lembra que no dia 31 de agosto o Tribunal Superior Eleitoral soltou os novos índices de aplicação em cada município, sendo que no menor município cada candidato a prefeito pode gastar R$ 123.077,42 e contratar no máximo 37 pessoas, enquanto o candidato a vereador poderá gastar R$ 12.327,75 e contratar no máximo 12 pessoas. No município maior, como Montes Claros, o candidato a prefeito pode gastar R$ 3.042.080,59 no primeiro turno, R$ 1.216.033,00 no segundo turno e contratar até 549 pessoas. O candidato a vereador pode gastar R$ 106.276,00 e contratar até 275 pessoas. A videoconferência poderá ser assistida pelas redes sociais da AMAMS e pela TV AMAMS.
