AMAMS E TRIBUNAL DE CONTAS FARÃO CURSO PARA PREFEITOS DO NORTE DE MINAS

| 02 de Setembro de 2020 - 08:00

A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) e o Tribunal de Contas de Minas Gerais realizarão ainda esse ano um curso direcionado aos atuais prefeitos e aos prefeitos eleitos nesse ano, para abordar a questão da prestação de contas, fechamento do mandato e comissão de transição. O evento foi discutido na manha dessa quarta-feira em Belo Horizonte, quando o presidente da AMAMS, Lara Batista Cordeiro e o secretário-executivo Ronaldo Soares Dias se reuniram com o conselheiro Durval Ângelo, do TCE-MG. Essa é mais uma das parcerias da AMAMS e TCE-MG ao longo dos anos. O evento deverá ser realizado em dezembro.
O presidente da AMAMS, Lara Batista Cordeiro, prefeito de Ibiaí, explica que os atuais prefeitos estão encerrando seu mandato no dia 31 de dezembro, tendo pela frente o desafio de prestar contas para o novo mandato que inicia em 2021, quando ainda se vive sobre os impactos da Pandemia Coronavírus, onde foram flexibilizadas várias medidas fiscais, inclusive com os prefeitos decretando Situação de Emergência em Saúde Pública, que depois de reconhecidos pela Assembleia Legislativa, define normas para a aplicação dos recursos financeiros. Por isso, a AMAMS quer uma orientação do TCE-MG sobre esse cenário.
Ainda tem um aspecto que está preocupando os prefeitos: o Governo tem repassado os recursos financeiros para as ações de enfrentamento ao Covid 19, sem, entretanto, orientar como aplicar as verbas. Para evitar qualquer problema, muitos prefeitos estão aplicando os recursos do Tesouro Municipal, sobrecarregando o caixa municipal. A AMAMS solicitou a ajuda do TCE-MG nesse assunto, até mesmo porque o Tribunal de Contas de Minas Gerais emitiu parecer sobre o assunto.