AMAMS FARÁ VIDEOCONFERÊNCIA COM SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO PARA ANALISAR RETORNO ÀS AULAS NO NORTE DE MINAS

A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) marcou para amanhã, dia 25, sexta-feira, uma videoconferência com os gestores das Secretarias Municipais de Educação, quando discutirá a decisão do Estado em autorizar o retorno das aulas nas escolas estaduais. O presidente Lara Batista Cordeiro, prefeito de Ibiaí, solicitou à coordenadora do Departamento de Educação, Neiva Cássia, um levantamento junto a todos municípios filiados, para direcionar o encaminhamento a ser dado pela AMAMS. Ele lembra que existem municípios querendo a retomada imediata das aulas e outros apreensivos, diante do risco de alastramento da doença. A AMAMS salienta que cada prefeito tem autonomia para acatar ou recusar a autorização do Estado, observando os critérios sanitários em cada município. Isso reforçou ainda mais depois que o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que obrigava os municípios a aderirem ao Programa Minas Consciente, criado em Minas Gerais para as ações de enfrentamento ao Covid 19.
Ontem de manhã a coordenadora do Departamento de Educação, Neiva Cássia, se reuniu com o secretário-executivo da AMAMS, Ronaldo Soares Mota Dias, quando avaliaram os impactos a serem gerados pela decisão do governador. A maior preocupação da AMAMS é com o espaço físico nas escolas, pois é exigido o distanciamento de 1,5 metro de cada aluno e com isso, uma sala que caberia 30 alunos poderá receber apenas 15 alunos e precisa definir as estratégicas de como adequar essa situação para atender todos alunos com o conteúdo pedagógico.
Tem ainda a questão do transporte escolar, pois o Estado suspendeu o repasse aos municípios, desde quando as aulas foram paralisadas. Só tem sido encaminhada a ajuda do Governo Federal. Isso se agrava por que as Prefeituras pagavam uma parte da despesa, pois o mesmo veiculo transportava os alunos das redes estadual e municipal. Com a queda do Fundo de Participação dos Municipios, fica a duvida de como cobrir a despesa, que transportará apenas os alunos da rede estadual.
A coordenadora Neiva Cássia afirma que que o gestor municipal tem autonomia para decidir, a viabilidade da volta às aulas  nos municípios autorizados, levando conta dados epidemiológicos e investimentos necessários para garantir  a segurança de alunos, professores e demais profissionais da educação. O próprio governador em sua fala enfatiza  que qualquer tomada de decisão sobre a retomada das aulas presenciais cabe aos prefeitos. "O próprio STF decidiu que é competência do município deixar ou não um estabelecimento funcionar. O Estado vai orientar oferecer um protocolo que dará segurança, mas ainda cabe a cada prefeito a decisão". 
A AMAMAS compreende que essa decisão de retomada das aulas presenciais, é uma decisão dicífil, pois envolve aspectos de investimentos para  infraestrutura das escolas, material de higiene e outros insumos que garantirá a segurança de todos os envolvidos. Mas não podemos deixar de considerar que as interrupções das aulas presenciais podem ter grave impacto na capacidade de aprendizado futuro das crianças, na evasão e abandono escolar, além de efeitos emocionais e físicos que podem se prolongar por um longo período. mas uma volta  apressada, desconsiderando aspectos financeiros, geográficos com o transporte escolar,  entre outros pode colocar em riscos a vida de muitos.