AMAMS MOBILIZA PREFEITOS E VAI COBRAR DO GOVERNO FEDERAL REVISÃO DO FPM

A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) decidiu realizar uma grande mobilização para cobrar do Governo Federal revisão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que sofreu queda acima dos 30%. A queda drástica de receita prejudica o planejamento orçamentário das prefeituras e dificulta honrar compromissos já firmados. A manifestação terá participação dos prefeitos, deputados e lideranças políticas do Norte de Minas, e foi confirmada para a próxima quinta-feira, 31/08, na sede da Amams, em Montes Claros. 

O FPM e uma transferência constitucional da União para os estados e para o Distrito Federal. Este é o principal fundo de arrecadação das prefeituras, especialmente dos pequenos municípios. Segundo o presidente da Amams e prefeito de Padre Carvalho, José Nilson Bispo de Sá, o ‘Nilsinho”, no mês de julho as prefeituras teriam recebido 34% a menos do que julho de 2022 e em agosto, a redução seria de 22% em relação ao ano mesmo mês do ano anterior.

“Se continuar assim, com certeza vai comprometer todas as finanças dos municípios, e esta situação nos causa grande preocupação. A queda do FPM desses últimos dois meses já afeta a saúde, a educação e vários setores da gestão municipal. Vai se tornar um caos que pode atingir até os servidores contratados. Inevitavelmente haverá demissões nas Prefeituras. Então, temos que nos mobilizar para que o Governo Federal reveja os repasses do FPM”, disse Nilsinho. 

O presidente da Amams disse ainda que vai recomendar aos prefeitos que articulem junto aos seus deputados maior apoio aos municípios junto ao Poder Executivo, assim como na Câmara dos Deputados e no Senado, para mitigar os efeitos da crise financeira. “Defendemos a Proposta de Emenda à Constituição, que aumenta em 1,5% o FPM e vamos orientar prefeitos e prefeitas para que cobrem dos deputados apoio e aceleração a esta PEC”, finalizou.