AMAMS PEDE AO GOVERNADOR ZEMA REVISÃO URGENTE DOS CORTES DE 50% NO PTE

A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS), que representa 196 municípios do Norte de Minas, enviou nesta quinta-feira (17/07) um ofício ao governador Romeu Zema manifestando profunda preocupação com os cortes drásticos e inesperados nos repasses do Programa de Transferência de Recursos Específicos (PTE). Em muitos municípios, os cortes ultrapassaram os 50%, comprometendo diretamente políticas públicas essenciais, especialmente na área da educação.
 
Segundo relatos de prefeitos e prefeitas, a queda abrupta nos repasses já compromete a estabilidade financeira das redes municipais de ensino, impactando seriamente o transporte escolar, a compra de materiais didáticos e a manutenção das atividades pedagógicas. O que mais preocupa os gestores é a ausência total de aviso prévio ou justificativa formal por parte do governo estadual sobre a decisão.
 
“A redução drástica e inesperada no repasse do PTE está comprometendo gravemente o transporte escolar e as atividades pedagógicas. Muitos dos nossos municípios, especialmente os menores, já enfrentam dificuldades históricas. Essa queda brusca coloca em risco o calendário escolar e o próprio direito fundamental à educação”, afirmou Ronaldo Soares Mota Dias, presidente da AMAMS e prefeito de São João da Lagoa.
 
A AMAMS alerta que a decisão unilateral ignora os ciclos de planejamento dos municípios, que dependem de previsibilidade financeira para manter serviços básicos. O corte súbito inviabiliza ações já planejadas e contratadas, provocando interrupções imediatas em áreas sensíveis, como o acesso à educação de alunos da zona rural.
 
Diante da gravidade da situação, a associação reivindica ao Governo de Minas revisão imediata do último repasse do PTE, adoção de medidas compensatórias urgentes para garantir o equilíbrio orçamentário das redes municipais, criação de um canal de diálogo contínuo com os municípios, para esclarecimento dos motivos dos cortes e definição de estratégias conjuntas que tragam estabilidade e previsibilidade aos repasses.
 
A AMAMS reitera sua confiança no compromisso do governador com a equidade educacional e reforça o apelo para que ações rápidas e efetivas sejam tomadas a fim de evitar prejuízos ainda maiores às comunidades escolares da região Norte de Minas.