AMAMS recebe servidores de municípios para Cursos de Introdução à nova lei de licitações e Capacitação de pregoeiros.

Na terça-feira (30) e na quarta-feira (31), foi realizado no auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS, em Montes Claros, o curso da Nova Lei de Licitações e Contratos – 14.333/2021, além de Capacitação de Pregoeiros. O curso foi ministrado pelo professor Leonardo Militão Abrantes, que é Doutor em Filosofia do Direito, Mestre em Administração Pública, Especialista em Direito Municipal, Professor na Área do Direito Público, Presidente Da Comissão de Direito Municipal da OAB/MG Tem Ênfase em Política e Planejamento Governamentais, atuando principalmente nos seguintes temas: servidor público, administração pública, direito constitucional e licitação. Os cursos foram ministrados após iniciativa da AMAMS e CODANORTE. 

O Advogado e Coordenador Jurídico da AMAMS, Fellipe Leal, informou que a pretensão do curso foi tratar dos aspectos técnicos dessa nova legislação, capacitando os servidores dos municípios que estão diretamente ligados com a área de licitações, cuja atividade é de fundamental importância para o sucesso ou fracasso da gestão, no ganho de eficiência, economicidade e obtenção de bons resultados. 

O secretário Executivo da AMAMS, Ronaldo Dias, salientou que uma das finalidades previstas no estatuto da associação municipalista estão a organização e a promoção de capacitação para gestores municipais e servidores públicos, por meio de cursos, seminários, palestras e debates, sobre temas da administração pública em geral, direito administrativo e eleitoral, finanças públicas, desenvolvimento social, dentre outros. Cerca de 300 pessoas, entre servidores do setor de licitações e contratos, advogados e secretários municipais de finanças, de 75 (setenta e cinco), participaram do curso.