AMAMS SEDIA REUNIÃO DE PLANEJAMENTO DO V WORKSHOP SOBRE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO

A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) sediou nesta quarta-feira (15) uma reunião de planejamento para alinhar as diretrizes do V Workshop de Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico, que será realizado no dia 13 de novembro, no auditório da OAB, em Montes Claros. O evento é uma iniciativa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), em parceria com a AMAMS, o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (CIMAMS), Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (CODANORTE) e o Consórcio Regulador de Saneamento Básico (ARSAN).
 
Durante a reunião, os representantes das entidades envolvidas definiram os aspectos técnicos e logísticos do workshop, que tem como objetivo auxiliar os municípios na elaboração ou atualização de seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), instrumento fundamental para o acesso a recursos e a execução de políticas públicas voltadas à saúde, meio ambiente e qualidade de vida.
 
O presidente da AMAMS e prefeito de São João da Lagoa, Ronaldo Soares Mota Dias, destacou a relevância do tema para as administrações municipais do Norte de Minas. “O saneamento básico é uma das maiores prioridades de governo, porque está diretamente ligado à saúde e à qualidade de vida da população. Com este workshop, damos um passo importante para planejar o futuro dos nossos municípios com responsabilidade, ouvindo a comunidade e preparando projetos que garantam água de qualidade, tratamento de esgoto e gestão adequada dos resíduos. É um trabalho técnico, mas também é uma demonstração de cuidado com as pessoas e com o meio ambiente”, afirmou.
 
Representando a SEMAD, Izabela Melini ressaltou que o workshop busca promover a elaboração de diagnósticos e pré-projetos estruturados, com metas, ações e custos, adequados à realidade de cada município. Ela também lembrou que a Lei nº 11.445/2007, que institui a Política Nacional de Saneamento Básico, e a Lei nº 14.026/2020, o Novo Marco Legal do Saneamento, exigem planejamento, metas de universalização e padrões de qualidade na prestação dos serviços públicos.
 
“A proposta é que os municípios saiam do workshop com instrumentos técnicos consistentes e preparados para atender às exigências legais e às demandas da população. É importante também que o Ministério Público e a Defensoria Pública Estadual estejam engajados nesse processo”, destacou Izabela.
 
Participaram da reunião de planejamento, Izabela Melini (SEMAD), Dayane Dias (Secretaria da Presidência da AMAMS), Karla Eriely (CIMAMS), Aline Capela (ARSAN), Karine Mendes e Marina Helena (CODANORTE), além de Maria Eliza Campos Silva, coordenadora do Departamento REURB da AMAMS.