BDMG DISCUTE NA AMAMS FINANCIAMENTOS PARA OS MUNICÍPIOS DO NORTE DE MINAS; VICE-PRESIDENTE ESTARÁ PRESENTE
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), realiza nesta terça-feira, dia 21 de novembro, às 14 horas, na Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS), a palestra “Oportunidades de Recursos para a Infraestrutura Municipal”. Quando serão apresentadas as linhas de financiamento para as Prefeituras realizarem obras. Desde março passado que o Governo de Minas e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) lançaram o Edital de Municípios 2023, que prevê R$ 400 milhões em linhas de crédito para que os municípios façam investimentos em sustentabilidade e infraestrutura. A linha lançada neste ano é 33% maior que a do ano passado, e conta com condições diferenciadas para as Prefeituras. O BDMG estima que, com os recursos previstos, de 150 a 180 municípios devem ser beneficiados. O Vice-presidente do BDMG, Antônio Claret Júnior, confirmou que vai participar do evento.
O objetivo do programa é ampliar as oportunidades de financiamento para os gestores municipais. Para isso, o limite de financiamento por município mais que dobrou e as Prefeituras poderão receber antecipadamente até 20% do valor licitado. O governador Romeu Zema salientou a importância da iniciativa para melhorar a vida dos 21 milhões de mineiros, que precisam de estradas boas, saúde que funcione e segurança. “Fico muito satisfeito pelo BDMG estar fazendo esse avanço no sentido de fornecer mais linhas de crédito para os municípios. E quero deixar claro que os prefeitos podem contar conosco em tudo o que depender do governo para ajudar as cidades. Sabemos que o mineiro vive junto de cada um dos gestores municipais. O cidadão não bate na porta da minha casa, quando tem um problema. É na casa do prefeito que ele vai reclamar. Então, estamos aqui para atender cada Prefeitura que entende as demandas da população”, disse Romeu Zema.
O presidente do BDMG, Gabriel Viégas Neto, esclarece que o novo edital traz novidades e avanços que facilitarão o acesso das prefeituras ao financiamento de projetos e compra de máquinas e equipamentos. “Somos, efetivamente, parceiros dos municípios e queremos ampliar ainda mais esta parceria, aumentando os recursos e alcançando mais cidades. Nosso objetivo é contribuir com resultados positivos para o desenvolvimento regional, fortalecendo a economia e melhorando a vida das pessoas”, afirmou.
O novo edital traz novidades e avanços que facilitarão o acesso das Prefeituras ao financiamento de projetos, compra de máquinas e equipamentos. A proposta, reforçada pelo BDMG, é contribuir com resultados positivos para o desenvolvimento regional, fortalecendo a economia e melhorando a vida das pessoas. O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, disse que o edital é um alento para aqueles municípios que precisam se estruturar, seja com sustentabilidade, saneamento básico, entre outras áreas.
“Trata-se de uma meta que o Governo de Minas abraçou para que o estado possa avançar na universalização. E fortalecer o município para isso é importante”, pontuou. “Temos um grande problema com as estradas e empresas que geram empregos e não conseguem escoar produção, além de bens e maquinários que o município precisa adquirir. E tudo isso está dentro deste edital. Esperamos profundamente que consigamos dar essa oportunidade aos municípios”, afirmou.
O Edital de 2023 ampliou o limite de financiamento às cidades. Para municípios com população até 5 mil habitantes, por exemplo, o limite subiu de R$ 1,5 milhão para R$ 3,5 milhões e cidades com população acima de 100 mil pessoas podem contratar até R$ 20 milhões. Pela primeira vez, o Edital de Municípios do BDMG traz a possibilidade de antecipação de até 20% do valor licitado para realização da obra. Para os gestores públicos, a mudança vai permitir que os municípios obtenham ganhos operacionais e mais autonomia para administrar os recursos financiados, sem burocracia.
As linhas de crédito foram simplificadas em três vertentes de atuação: Cidades Sustentáveis (saneamento, geração de energia solar, eficiência energética, cidades inteligentes, cultura, esporte, turismo, construção e reforma de prédios públicos como creches, escolas e postos de saúde); Infraestrutura (pontes e estradas vicinais, drenagem, pavimentação e mobilidade); e Máquinas e Equipamentos (ambulância, transporte escolar, caminhão de lixo, trator e retroescavadeira, entre outros).
“São fatores primordiais para atração de investimentos. Não estou falando de recursos de fora que vêm para o estado, me refiro também aos recursos que já estão nas cidades e que, com infraestrutura, conseguem avançar mais e escoar mais do que produzem, encorajando a produzir mais. Tudo isso forma um organismo que, junto, consegue avançar para o desenvolvimento econômico, gerando emprego, renda e oportunidade para os munícipes”, destacou o presidente do BDMG, Gabriel Viégas Neto.
As condições de crédito também estão mais acessíveis. Os prazos das linhas de financiamento foram ampliados: o prazo de carência de Máquinas e Equipamentos dobrou de seis para 12 meses e o de Infraestrutura aumentou de 12 para 18 meses. Já o prazo total para os projetos de Cidades Sustentáveis subiu de 72 para 96 meses. O processo de contratação do crédito pelas prefeituras é 100% digital. O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais apoia os setores público e privado, com oferta de crédito para empresas de todos os portes e setores, Prefeituras e concessionárias de serviços públicos municipais. A importância das linhas de crédito para o desenvolvimento municipal se reflete em números. Atualmente, 301 municípios mineiros têm o banco como única fonte de financiamento.
O presidente da Amams e prefeito de Padre Carvalho, José Nilson Bispo, “Nilsinho”, espera que o BDMG apresente uma proposta especifica para a área mineira da SUDENE, com taxas de juros mais reduzidos e que os contratos sejam agilizados, inclusive com o BDMG podendo deixar uma equipe na sede da Amams para atender e orientar os municípios na elaboração dos projetos.