CERCA DE 200 CONSELHEIROS E CONSELHEIRAS TUTELARES DO NORTE DE MINAS PARTICIPARAM DE ENCONTRO REALIZADO NA AMAMS

Foi realizado nesta quarta-feira, 04/05, no auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS), o Encontro Regional de Conselheiros e Conselheiras Tutelares do Norte de Minas. O evento foi promovido pelo Centro de Referências em Direitos Humanos do Norte de Minas – CRDH/Norte em conjunto com diversos parceiros e contou com o apoio da AMAMS. Conforme a fala da coordenadora do CRDH/Norte, Júlia Veloso, as trocas de experiências e conhecimentos entre os participantes foi um dos objetivos do encontro. A coordenadora enfatizou que todos os conselheiros e conselheiras tutares da região devem estar preparados para garantir os direitos de crianças e adolescentes, conforme as atribuições previstas pelo Estatuto da Criança e Adolescentes (ECA - Lei 8.069/1990).
       O secretário executivo da AMAMS, Ronaldo Dias, disse que o departamento de Políticas Sociais da entidade tem atuado em conjunto com os municípios em ações que visam a formação e treinamentos dos Conselhos Tutelares na região. Além disso, colocou a AMAMS à disposição para auxiliar e prestar suporte aos órgãos que atuam na promoção dos direitos de crianças e adolescentes. Ele ainda falou sobre o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, programa que visa a doação de equipamentos essenciais ao funcionamento dos Conselhos Tutelares dos municípios.
      “A AMAMS articulou junto ao Governo Federal a compra de equipamentos destinados aos conselheiros e conselheiras tutelares, bem como e a distribuição às prefeituras que solicitam. A solicitação já beneficiou vários municípios com veículo, computadores, geladeira e bebedouro. Esta equipagem contribui diretamente na qualidade do atendimento dos conselheiros e conselheiras tutelares. O Departamento de Políticas Sociais da AMAMS orientou e realizou trabalho de cadastro das prefeituras. Muitos municípios da região já foram contemplados e ainda neste ano, muitos outros também irão receber os equipamentos”, disse o secretário.
       O encontro teve a participação de conselheiros e conselheiras tutelares de todo o norte de Minas e da deputada estadual Leninha, representante da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Foram abordados, por meio de palestras, temas como identificar as ameaças ou violações de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, como o Conselho Tutelar assegura os Direitos Humanos, Conselho Tutelar no Sistema de Garantias de Direitos das Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes violentos (Lei Federal nº 13.431/17) e sobre o Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCCAM/MG). Cerca de 200 Conselheiros e Conselheiras Tutelares estiveram presentes.