Clipping Amams de quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Economia de R$ 1 bilhão com nova gestão será destinada a unidades de Saúde



Verba federal para Saúde deve ser investida no custeio de 99 Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e para a oferta de 1.401 novos serviços nas Santas Casas e Hospitais filantrópicos. De acordo com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a pasta promoveu economia de R$ 1 bilhão, com nova gestão e extinção de 417 cargos, sendo 335 de livre nomeação, e o recurso vai ser destinado as unidades de atendimento e a mediação.



FONTE: PORTAL CNM – quarta-feira 14/09/2016



 



Mais de 300 Municípios terão recursos bloqueados por não prestar informações ao Sistema SuasWeb



Mais de 300 Municípios não lançaram as informações no Sistema SuasWeb sobre gastos com a execução do Bolsa Família. As informações deveriam ser entregues até o dia 31 de agosto e se referem à prestação de contas do programa em 2015. Os Municípios que não repassaram as informações terão os recursos de gestão de setembro bloqueados. A transferência fica suspensa até que a situação seja regularizada.



De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), até o dia 31 de agosto 5.245 Municípios de 24 Estados brasileiros passaram as informações sobre gastos.



FONTE: PORTAL CNM – quarta-feira 14/09/2016



 



Educação infantil: Câmara aprova MP



O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou mudanças nas regras de transferência de recursos da União para Municípios e para o Distrito Federal para a educação infantil. Com a justificativa de estimular a ampliação do número de vagas em creches para famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família e pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Medida Provisória 729/2016 foi aprovada nesta terça-feira, 13 de setembro.

De acordo com o texto aprovado, o Projeto de Lei de Conversão 26/2016 da comissão mista que analisou a matéria, o Município que cumprir a meta anual terá direito a apoio financeiro suplementar de pelo menos 50% do valor anual mínimo por aluno definido para educação infantil. Caso a meta não seja cumprida, o repasse cai para no mínimo 25% do valor anual mínimo por aluno. Essas regras valerão a partir de 2018.



FONTE: PORTAL CNM – quarta-feira 14/09/2016



 



Multivacinação de crianças e adolescentes começa no dia 19



A Campanha Nacional de Multivacinação de 2016 foi lançada nesta terça-feira, 13 de setembro, em Brasília. O objetivo é mobilizar os pais ou responsáveis a levarem seus filhos para atualizar o Cartão de Vacinação.



Segundo o Ministério da Saúde, neste ano, o período de vacinação vai de 19 a 30 de setembro e tem como público-alvo menores de cinco anos, crianças de nove anos e adolescentes de 10 a 15 anos incompletos. Para isso, o ministério enviou 19,2 milhões de doses extras de 14 vacinas para os postos de saúde de todo o País.



FONTE: PORTAL CNM – quarta-feira 14/09/2016



 



Câmara aprova sete MPs e define prioridades para depois das eleições



O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira, 13 de setembro, sete Medidas Provisórias (MPs). Os parlamentares também discutiram o Projeto de Lei Complementar (PLP) 25/07, que muda regras e tabelas do regime especial de tributação, chamado de Simples Nacional, mas não houve acordo para votação.

As MPs aprovadas foram a 728/16 que recria o Ministério da Cultura; a 729/16, que altera regras de transferência de recursos para educação infantil; a 730/16, que libera R$ 150 milhões para cobrir despesas com as eleições municipais. As outras foram as 731/16, que substituiu mais de 10 mil cargos de livre nomeação do governo federal por gratificações exclusivas para servidores concursados; a 732/16, que reajusta taxa de ocupação de imóveis da União; a 733/16, que autoriza a renegociação de dívidas de crédito rural; e finalmente a 736/16, que libera R$ 2,9 bilhões para o Estado do Rio de Janeiro fazer a segurança das Olimpíadas e Paralimpíadas.



FONTE: PORTAL CNM – quarta-feira 14/09/2016



 



Abertas inscrições para capacitação sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil



Já estão abertas as inscrições para os primeiros encontros de capacitação dos servidores públicos estaduais sobre a Lei Federal nº13.019, de 2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).



Os cursos serão promovidos pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), por meio da Superintendência Central de Convênios e Parcerias, nos dias 28 e 30/9, das 13h30 às 17h30. Podem participar servidores, agentes e empregados públicos que atuam na gestão de convênios, análise de prestação de contas e jurídicos.



FONTE: AGÊNCIA MINAS – quarta-feira 14/09/2016



 



Estado apresenta detalhes sobre a nova política para as universidades mineiras



Em coletiva realizada nesta terça-feira (13/9) na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), o subsecretário de Ensino Superior de Minas Gerais, Márcio Rosa Portes, apresentou a nova política do Estado para as universidades mineiras. O destaque da apresentação foram os avanços conquistados nos últimos dois anos, sobretudo para as propostas de estabilidade funcional para o quadro docente na Unimontes – concurso já realizado com 637 vagas, com 390 empossados e a projeção de aproximadamente mais 130 nomeações nas próximas semanas – e para a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), com a realização de concurso para mais de 1,2 mil vagas nos próximos dois anos, sendo 519 em 2017 e 723 em 2018.



FONTE: AGÊNCIA MINAS – quarta-feira 14/09/2016







Governo leva qualificação profissional e empreendedora a comunidades quilombolas



Uma parceria entre a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) e a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (Utramig) viabiliza cursos de capacitação para qualificar a produção e potencializar a comercialização dos produtos artesanais produzidos por comunidades quilombolas no Território Norte.



FONTE: AGÊNCIA MINAS – quarta-feira 14/09/2016



 



Previsão do tempo para Minas Gerais, nesta quarta-feira, 14 de setembro



Nesta quarta-feira (14/9) o ar seco e quente ainda mantém o tempo estável sobre todas as regiões mineiras.



Triângulo, Sul, Zona da Mata, Vale do Rio Doce, Vale do Mucuri e Vale do Jequitinhonha apresentam nebulosidade variável no decorrer do dia.



No período da tarde os índices de umidade relativa do ar permanecem abaixo de 30% na maioria das regiões do estado.



FONTE: AGÊNCIA MINAS – quarta-feira 14/09/2016



 







 



ASCOM/AMAMS



 



Norte de Minas, quarta-feira, 14 de setembro de 2016



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