Clipping Amams de quarta-feira, 19 de outubro de 2016

| 19 de Outubro de 2016 - 16:24





Prefeituras perdem R$ 600 milhões em arrecadação com destinação irregular de resíduos industriais



As cidades brasileiras têm elevados prejuízos no descarte de lixo no País. A constatação foi feita em um levantamento que apontou perdas da ordem de R$ 600 milhões ao ano aos cofres municipais na destinação irregular de resíduos industriais no Brasil. O estudo também identificou que apenas 25% de todo material gerado no setor produtivo é tratado corretamente no País.



http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/prefeituras-perdem-600-milhoes-em-arrecadacao-com-destinacao-irregular-de-residuos-industriais



FONTE: PORTAL CNM – quarta-feira 19/10/2016



 



Segundo FPM de outubro será pago nesta quinta, mas repasse extra será repassado hoje



Nesta quinta-feira, 20 de outubro, será depositado para todos os Municípios o segundo repasse referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro. O montante a ser transferido será de R$ 734.696.651,11, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, somada a retenção do Fundo, o montante é de R$ 918.370.813,89.



http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/segundo-fpm-de-outubro-sera-pago-nesta-quinta-mas-repasse-extra-sera-repassado-hoje



FONTE: PORTAL CNM – quarta-feira 19/10/2016



 



Reunião para debater transição de mandato



A transição de mandato do poder Executivo dos municípios do Norte de Minas é a pauta principal da reunião que a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) realizará na próxima sexta-feira 21/10, a partir das 9 horas, em seu auditório. O evento que conta com a parceria do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e a 11ª Subseção da OAB de Montes Claros é direcionado aos prefeitos e procuradores dos 92 municípios norte-mineiros da área de abrangência da entidade.



http://www.jnnoticias.com/index.php/artigos/detalhes/48413/reuniao-para-debater-transicao-de-mandato



FONTE: JORNAL DE NOTÍCIAS – quarta-feira 19/10/2016



 



Prefeitos eleitos podem obter orientações jurídicas e prevenir erros durante a gestão



Orientações jurídicas para prevenir erros que podem comprometer a gestão municipal e a figura do prefeito serão um dos destaques do Seminário Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A programação do evento prevê abordar temas complexos, inclusive em seus aspectos legais, e alertar para algumas falhas que podem ser evitadas.



http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/prefeitos-eleitos-podem-obter-orientacoes-juridicas-e-prevenir-erros-durante-a-gestao



FONTE: PORTAL CNM – quarta-feira 19/10/2016



 



Comissão aprova emendas ao PLOA que destinam mais recursos para educação



Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2017 que destinam recursos à educação básica, à educação profissional e tecnológica foram aprovadas pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. Os aditivos ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 18/2016 foram deliberados na tarde desta terça-feira, 18 de outubro.



http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/aprovadas-por-comissao-emendas-a-ploa-destinam-mais-recursos-para-educacao



FONTE: PORTAL CNM – quarta-feira 19/10/2016



 



Gestores devem ficar atentos: Censo Suas abre prazo para preenchimento das Unidades de Acolhimento



A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que já podem ser feitas a prestação das informações sobre Unidades de Acolhimento no Censo do Sistema Único de Assistência Social (Censo Suas) no preenchimento do Censo 2016. O prazo de lançamento dessas informações das Unidades vai até o dia 2 de dezembro deste ano.



http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/gestores-devem-ficar-atentos-censo-suas-abre-prazo-para-preenchimento-das-unidades-de-acolhimento



FONTE: PORTAL CNM – quarta-feira 19/10/2016



 



CNM informa: prazo para adesão do Novo Mais Educação está aberto e vai até 4 de novembro



As secretarias municipais de educação já podem fazer adesão ao Programa Novo Mais Educação para terem acesso aos recursos destinados à educação integral. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre o período para a aderir a política pública– instituída pela Portaria 1.144/2016­ ­– que vai até 4 de novembro.



http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/cnm-informa-prazo-para-adesao-do-novo-mais-educacao-esta-aberto-e-vai-ate-4-de-novembro



FONTE: PORTAL CNM – quarta-feira 19/10/2016



 



Primeiros radares na MG-010 já operam em módulo educativo



A partir da próxima terça-feira (25/10), outros 21 radares entrarão em operação nas rodovias mineiras sob jurisdição do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG). Eles já estão ligados desde o dia 18 de outubro, funcionando em modo educativo. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, são quatro novos radares, sendo três em Belo Horizonte (MG 010, quilômetro 14, próximo ao viaduto de entrada para a avenida Brasília, em Santa Luzia; dois entre o Anel Rodoviário e a avenida José Cândido da Silveira; e, o último, em Sabará).



http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/primeiros-radares-na-mg-010-ja-operam-em-modulo-educativo



FONTE: AGÊNCIA MINAS – quarta-feira 19/10/2016



 



Atraso no pagamento da Bolsa Verde motiva audiência



A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta quarta-feira (19/10/16) pedido de audiência sobre o programaBolsa Verde, que concede incentivo financeiro a proprietários de terras e posseiros pela proteção do meio ambiente. Apesar da importância do programa, o Poder Executivo acumula uma dívida superior a R$ 60 milhões com os agricultores, segundo o presidente da comissão e autor do requerimento, deputado Cássio Soares (PSD).



http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2016/10/19_materia_meio_ambiente_requerimentos.html



FONTE: ALMG – quarta-feira 19/10/2016



 



Prefeituras vão cobrar verba da saúde na Justiça



Em meio à crise na saúde, prefeituras mineiras já anunciam uma enxurrada de ações judiciais para cobrar do estado e da União recursos empenhados e não liquidados pelas duas instâncias de governo. A informação partiu do presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG), José Maurício Lima Rezende, durante audiência pública realizada ontem na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). “A dívida chega a R$ 1,4 bilhão, de janeiro a outubro, e precisamos achar uma solução para esse gargalo. Já tentamos o diálogo e a negociação inúmeras vezes, sem solução. A saída será judicializar”, afirma.



http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2016/10/18/interna_gerais,815472/prefeituras-vao-cobrar-verba-da-saude-na-justica.shtml



FONTE: JORNAL ESTADO DE MINAS – quarta-feira 19/10/2016



 



Previsão do tempo para Minas Gerais, nesta quarta-feira, 19 de outubro



Nesta quarta-feira (19/10) o ar quente mantém o tempo estável em boa parte do Sudeste do país.



Em Minas Gerais, o sol deve predominar na maioria das regiões. Porém, há possibilidade de pancadas de chuva em áreas isoladas das mesorregiões Triângulo/Alto Paranaíba, Oeste, Sul, Campo das Vertentes, Zona da Mata e Metropolitana de Belo Horizonte.



As temperaturas diurnas seguem elevadas e a máxima no estado pode superar os 38°C à tarde no Norte e Triângulo. A umidade relativa do ar fica abaixo de 30% nas horas mais quentes do dia no Norte, Noroeste, Central e Triângulo/Alto do Paranaíba.



http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/previsao-do-tempo-para-minas-gerais-nesta-quarta-feira-19-de-outubro



FONTE: AGÊNCIA MINAS – quarta-feira 19/10/2016



 



ASCOM/AMAMS



Norte de Minas, quarta-feira, 19 de outubro de 2016



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