Clipping Amams de quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Municípios deixam de receber R$77 mi do ICMS e Fundeb



A transferência constitucional do ICMS devido aos municípios que, por lei, deve ser repassada todo segundo dia útil da semana, não foi depositada integralmente no dia 20 de setembro. Os municípios foram surpreendidos ao receberem apenas 63,19% do valor que o Estado deveria repassar. A parcela líquida efetivamente paga do ICMS somou R$64 milhões, quando na verdade deveriam ser repassados R$101,2 milhões. Do valor bruto depositado, 20% ficaram retidos para o Fundeb, fundo estadual de natureza contábil destinado a Educação, para remuneração dos professores e manutenção do ensino.



FONTE: PORTAL CNM – quarta-feira 21/09/2016



“Cadê o Pacto Federativo?”, pergunta outdoor instalado pela CNM em Brasília



Um outdoor com a frase Cadê o Pacto Federativo? foi instalado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em uma das vias movimentadas de Brasília. O objetivo da frontlight é alertar os parlamentares para a gravidade dos problemas que inviabilizam às Prefeituras de Norte a Sul do País.

Assim, a Confederação e o movimento municipalista brasileiro convidam a todos os gestores municipais a participarem da Mobilização do dia 5 de outubro, no Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirma que entre os principais desafios enfrentados “está a forma de nos unir em torno de causas para resolver a atual crise. Esse é o principal desafio que temos enfrentado para sensibilizar o governo federal e o Congresso Nacional”, ressalta.



FONTE: PORTAL CNM – quarta-feira 21/09/2016



CNM convida deputados e senadores para Mobilização Municipalista



A pouco mais de duas semanas da Mobilização Municipalista, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem buscado garantir a presença dos parlamentares no evento. Nesta terça-feira, 20 de setembro, a entidade enviou um ofício para deputados e senadores apresentando brevemente a pauta prioritária que será discutida no encontro.



O mês de outubro marca um momento importante não apenas para o movimento municipalista brasileiro mas também para o país. É quando os novos gestores assumem seus cargos para, no próximo ano, inciarem seus mandatos.



Tendo em vista esse cenário de mudanças, a CNM está organizando uma mobilização no dia 5 de outubro em Brasília. Será uma oportunidade de dialogar com os novos prefeitos e prefeitas eleitos sobre o atual cenário financeiro e debater as reivindicações do movimento.



FONTE: PORTAL CNM – quarta-feira 21/09/2016



CNM solicita a ministro liberação do FEX e regulamentação da compensação das perdas com desoneração do ICMS



Desde 2009 estão sendo transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios um total de R$ 3,51 bilhões, sendo que R$ 1,56 bilhões com base na Lei Kandir e R$ 1,95 bilhões por meio do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) para investimentos em exportação. Conforme estudo divulgado pela Confederação em julho, os Municípios podem ter perdido na última década cerca de R$ 85 bilhões com as desonerações nas exportações, esse número pode ser ainda maior segundo informações do presidente da AMM, isso porque os valores estão estagnados e os coeficientes de distribuição dos recursos da Lei Kandir estão “congelados” desde 2003 não refletindo mais a participação das unidades federadas no total das vendas externas do Brasil.

Os repasses do FEX também não refletem as perdas de cada Estado, mesmo sendo distribuído com base em coeficiente atualizados anualmente. Uma das propostas do PLS é unificar as duas transferências (FEX e Lei Kandir) e garantir que os Entes receberão os recursos na medida de suas perdas.



FONTE: PORTAL CNM – quarta-feira 21/09/2016



Salários do Mais Médicos será reajustado para R$ 11.520



A bolsa dos profissionais que atuam no programa Mais Médicos será reajustada em 9% a partir do ano que vem. O repasse, que era de R$ 10.570 por médico, será alterado para R$ 11.520.



A informação foi divulgada pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta terça-feira, 20 de setembro.



Foi acordado também aumento no auxílio moradia e alimentação pagos a todos os profissionais do Mais Médicos alocados em áreas indígenas. O reajuste de 10% – de R$ 2.500 para R$ 2.750 – já em vigor desde agosto.



FONTE: PORTAL CNM – quarta-feira 21/09/2016



Secretaria de Saúde reforça dicas de prevenção para evitar a Febre Maculosa Brasileira



A Febre Maculosa Brasileira (FMB), transmitida ao ser humano por meio da picada do carrapato-estrela infectado pela bactéria Rickettsia rickettsii, é uma doença grave e, se não tratada logo no início do aparecimento dos sintomas, pode levar à morte.



A doença, que apresenta casos registrados em áreas rurais e urbanas, se manifesta de forma aguda por meio de sintomas como febre alta, dor de cabeça, dores no corpo, mal estar, náuseas, vômitos e, em alguns casos, podem surgir manchas avermelhadas na pele, principalmente na palma das mãos e planta dos pés.



FONTE: AGÊNCIA MINAS – quarta-feira 21/09/2016



Cemig informa previsão do tempo para a primavera, que começa nesta quinta



A primavera, estação que marca a transição entre os períodos seco e chuvoso, começa oficialmente às 11h21 desta quinta-feira (22/9). A estação deve ser marcada pela volta das tempestades causadas, principalmente, por frentes frias, que podem vir acompanhadas de granizo, chuvas rápidas e intensas e rajadas de vento.



Durante a estação, haverá aumento gradativo dos níveis de umidade relativa do ar e também das temperaturas, o que acaba contribuindo para a ocorrência de pancadas de chuva, mais frequentes nos finais de tarde e à noite. Neste ano, a primavera termina às 7h44 (horário de verão) do dia 21 de dezembro.



De acordo com o meteorologista Arthur Chaves, da Cemig, “chuvas significativas em Minas são esperadas já na primeira semana da primavera, mas valores mais expressivos devem ocorrer na última quinzena de outubro, sendo que as frentes frias que passarem até lá deverão se caracterizar mais pela ocorrência de fortes ventanias e de granizo do que pelo volume de chuva”, afirma.



Outra característica desta primavera será a neutralidade do Pacífico, não sendo esperada a atuação dos fenômenos El Niño e La Niña.



FONTE: AGÊNCIA MINAS – quarta-feira 21/09/2016



Redução de gastos públicos será discutida nesta quinta (22)



Nesta quinta-feira (22/9/16), às 14h30, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) se reúne, no Auditório, para debater a proposta de redução de gastos públicos com educação no Brasil. Segundo os autores do requerimento, os deputados petistas Cristiano Silveira, Rogério Correia e Marília Campos, essa proposta ofende o princípio constitucional da vedação ao retrocesso de direitos fundamentais.



A discussão principal da audiência será sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que tramita no Congresso Nacional e institui teto para os gastos públicos. Segundo informações da assessoria do deputado Rogério Correia, na prática, a aprovação da proposta vai resultar no congelamento das despesas primárias do governo, por até 20 anos, das verbas para educação, saúde, segurança pública, previdência e assistência social. A PEC ainda estipula punição para estados e municípios que não cumprirem esse teto.



FONTE: ALMG – quarta-feira 21/09/2016



Publicada sanção à lei que extingue a Fundação Ruralminas



Foi publicada nesta quarta-feira (21/9/16), no Diário Oficial de Minas Gerais, a sanção à Lei 22.293, que extingue a Fundação Rural Mineira Colonização e Desenvolvimento Agrário (Ruralminas). A lei é originária do Projeto de Lei (PL) 3.510/16, do governador Fernando Pimentel, aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em 24 de agosto último, e que fazia parte dos projetos da reforma administrativa do Estado.



FONTE: ALMG – quarta-feira 21/09/2016



Governo planeja etapas 3 e 4 do projeto Jaíba



O Governo de Minas planeja instalar as terceira e quarta etapas do Projeto Jaiba, que enfim, alcançará a sua meta de 110 mil hectares. Considerado o maior projeto de agricultura irrigada da América Latina, essas duas novas etapas contarão com a participação social, sobretudo de movimentos ligados à agricultura familiar. A retomada dos trabalhos já começou e a previsão é que as etapas 3 e 4 do projeto, paralisadas há anos, sejam entregues até o fim de 2018. “Nosso compromisso é fazer um projeto que considere as demandas de quem vive na região. Os trabalhadores rurais são parte da estratégia para impulsionar a produção no Jaíba e garantir mais emprego e renda”, diz o secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Professor Neivaldo.



FONTE: JORNAL GAZETA NORTE MINEIRA – quarta-feira 21/09/2016



TSE vai instruir eleitores como votar nestas eleições



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou, no portal, o Simulador de Votação na Urna Eletrônica, onde o internauta poderá treinar a votação para os cargos em disputa da mesma forma que ocorrerá no dia da eleição, como se estivesse diante de uma urna eletrônica de verdade. Antes de iniciar a votação simulada, ele deverá selecionar se simulará o primeiro ou segundo turno da eleição.



FONTE: JORNAL GAZETA NORTE MINEIRA – quarta-feira 21/09/2016



Previsão do tempo para Minas Gerais, nesta quarta-feira, 21 de setembro



Nesta quarta-feira (21/9) o céu fica encoberto, com pancadas de chuva e trovoadas no Vale do Rio Doce, Vale do Mucuri e Vale do Jequitinhonha.



Na Metropolitana de Belo Horizonte, Campo das Vertentes, Zona da Mata e parte do Norte mineiro o céu fica nublado a parcialmente nublado, com pancadas de chuva isoladas.



Nas demais regiões mineiras o céu fica claro a parcialmente nublado e as chances de chuva são pequenas.



FONTE: AGÊNCIA MINAS – quarta-feira 21/09/2016

ASCOM/AMAMS

Norte de Minas, quarta-feira, 21 de setembro de 2016

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