Clipping Amams de quarta-feira, 28 de setembro de 2016
| 28 de Setembro de 2016 - 13:52
Estado pode arrecadar R$51 bilhões em débitos do ICMS com o programa RegularizeEstado pode arrecadar R$ 51 bilhões em débitos do ICMS com o programa Regularize
Todos os contribuintes em débito com o Estado terão oportunidade para regularizar débitos com a Fazenda Pública, por meio do Programa Regularize –resultado de parceria entre a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) e a Advocacia Geral do Estado (AGE) – que estabelece descontos para quitar as dívidas tributárias e define um conjunto de medidas para facilitar a liquidação desses valores.
Com o programa, os contribuintes têm descontos de até 50% para pagamento à vista, parcelamento, em até 60 vezes, e compensação com créditos acumulados do ICMS ou de precatórios. O prazo para quitar os débitos tributários usando créditos acumulados do ICMS vai até o dia 31 de outubro de 2016.
http://portalamm.org.br/estado-pode-arrecadar-r-51-bilhoes-em-debitos-do-icms-com-o-programa-regularize/
FONTE: PORTAL CNM – quarta-feira 28/09/2016
Acordo para renovação do Mais Médicos e mudanças no programa foi assinado na OPAS
Um acordo assinado pelo governo brasileiro, em reunião da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), garante a presença de médicos da cooperação internacional no Programa Mais Médicos, por mais três anos, no país. A prorrogação da política pública – que prevê o atendimento da população pelos profissionais de Saúde – foi acordada na semana passada e assinada nesta segunda-feira, 27 de setembro, em Washington, nos Estados Unidos.
http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/acordo-para-renovacao-do-mais-medicos-e-mudancas-no-programa-foi-assinado-na-opas
FONTE: PORTAL CNM – quarta-feira 28/09/2016
Dia Mundial do Turismo e Dia do Turismólogo são celebrados neste dia 27 de setembro
O dia 27 de setembro marca duas datas importantes: o Dia Mundial do Turismo e o Dia do Turismólogo. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aproveita o momento para lembrar das oportunidades e desafios que essa atividade promove em milhares de cidades brasileiras. Também para comentar sobre a expansão do setor nos últimos anos.
http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/dia-mundial-do-turismo-e-dia-do-turismologo-sao-celebrados-neste-dia-27-de-setembro
FONTE: PORTAL CNM – quarta-feira 28/09/2016
Gestores podem participar de curso online sobre desenvolvimento sustentável
Liderando o Desenvolvimento Sustentável das Cidades, esse é o tema de um curso online que começa nesta terça-feira, 27 de setembro. A capacitação é gratuita e oferecida por meio da plataforma edX. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) encoraja a participação dos gestores municipais brasileiros.
http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/gestores-podem-participar-de-curso-online-sobre-desenvolvimento-sustentavel
FONTE: PORTAL CNM – quarta-feira 28/09/2016
Proposta de reforma da Previdência fica para depois das eleições
O governo desistiu de mandar a reforma da Previdência nesta semana para a Câmara. Depois de muita polêmica sobre o tema, o presidente Michel Temer definiu cronograma de discussões sobre o projeto antes de seu envio para o Legislativo. A nova decisão torna inviável que an proposta chegue para os deputados antes das eleições.
http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/proposta-de-reforma-da-previdencia-fica-para-depois-das-eleicoes
FONTE: PORTAL CNM – quarta-feira 28/09/2016
Projeto prevê ressarcimento da União a Entes obrigados a custear medicamentos
A judicialização de procedimento da saúde e de medicamentos tem se torna uma prática comum entre a população brasileira. O impacto é sentido pelos governos locais e regionais. Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga a União a ressarcir Estados e Municípios que, em razão de decisão judicial, tiverem que custear medicamentos que não constem da lista definida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/projeto-preve-ressarcimento-da-uniao-a-entes-obrigados-a-custear-medicamentos
FONTE: PORTAL CNM – quarta-feira 28/09/2016
Sistema deve monitorar ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
Os gestores locais e regionais terão de alimentar o Sistema de Monitoramento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Simpeti), lançado dia 22 de setembro pelo governo federal. Por meio da plataforma, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal registarão o trabalho desenvolvido no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). O objetivo é acompanhar as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti) e intensificar o combate ao trabalho infantil em território nacional.
http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/sistema-deve-monitorar-acoes-estrategicas-do-programa-de-erradicacao-do-trabalho-infantil
FONTE: PORTAL CNM – quarta-feira 28/09/2016
Emater-MG cria programa para revitalizar pastagens degradadas em Montes Claros
Uma iniciativa da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) em Montes Claros, no Norte de Minas, busca promover ações voltadas para a recuperação e revitalização das pastagens no município.
Batizado de Programa Municipal de Incentivo à Revitalização das Pastagens Degradadas, o projeto conta com a parceria da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Empresa de Pesquisa de Minas Gerais (Epamig), Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Secretaria Municipal de Agricultura.
http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/emater-mg-cria-programa-para-revitalizar-pastagens-degradadas-em-montes-claros
FONTE: AGÊNCIA MINAS – quarta-feira 28/09/2016
MINHA CASA, MINHA VIDA: CEF deixa de financiar com recursos do FGTS
O Ministério das Cidades decidiu que a Caixa Econômica Federal está desautorizada a usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiar a compra de imóveis pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
A medida foi publicada na edição de segunda-feira (26) do Diário Oficial da União, por meio de Instrução Normativa que entra agora em vigor e já é aplicada aos processos em curso.
http://www.jnnoticias.com/index.php/artigos/detalhes/48114/minha-casa-minha-vida-cef-deixa-de-financiar-com-recursos-do-fgts
FONTE: JORNAL DE NOTÍCIAS – quarta-feira 28/09/2016
Frente fria provoca chuvas no NM e anima produtores rurais
O deslocamento de uma frente fria sobre o Sudeste do Brasil estimulou a formação de nuvens carregadas em diversas áreas e provocou chuvas em várias áreas de Minas Gerais, desde o sábado (24/9), sendo que no domingo Montes Claros recebeu um volume pluviométrico de 10mm. E a expectativa é de mais chuvas para o município e grande parte do Norte de Minas, neste início de primavera, nos próximos dias. De acordo com a Somar Meteorologia, estão previstos 29mm de precipitações até a quarta-feira da próxima semana, computados os 11mm que eram esperados para essa segunda-feira (26/9). Já o Climatempo prevê 28mm para Montes Claros até a quinta-feira da próxima semana.
http://www.jnnoticias.com/index.php/artigos/detalhes/48111/frente-fria-provoca-chuvas-no-nm-e-anima-produtores-rurais
FONTE: JORNAL DE NOTÍCIAS – quarta-feira 28/09/2016
Previsão do tempo para Minas Gerais, nesta quarta-feira, 28 de
Nesta quarta-feira (28/09), o ar seco se mantém sobre grande parte de Minas Gerais com isso pode ocorrer pancadas de chuva apenas em áreas isoladas do Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Vale do Rio Doce. Nas demais regiões do estado o dia seguirá estável e sem chuva. As temperaturas diurnas seguirão em elevação e assim favorecerá a queda dos índices de umidade relativa do ar sobre grande parte do estado, especialmente no Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Oeste.
http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/previsao-do-tempo-para-minas-gerais-nesta-quarta-feira-28-de-setemebro
FONTE: AGÊNCIA MINAS – quarta-feira 28/09/2016
ASCOM/AMAMS
Norte de Minas, quarta-feira, 28 de setembro de 2016
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