CLIPPING AMAMS DE QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2016

STF decide que prefeitos com contas rejeitadas podem se candidatar



O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (10) que candidatos a prefeito que tiveram contas rejeitadas somente pelos tribunais de Contas estaduais podem concorrer às eleições de outubro. De acordo com o entendimento firmado pela Corte, os candidatos só podem ser barrados pela Lei da Ficha Limpa se tiverem as contas reprovadas pelas câmaras municipais.



No julgamento, por 6 votos a 5, a maioria dos ministros entendeu que a decisão dos tribunais que desaprova as contas do governo deve ser tratada apenas como um parecer prévio, que deve ser apreciado pelos vereadores. Para os ministros, o Legislativo local tem a palavra final sobre a decisão que rejeita ou aprova as contas. Dessa forma, somente após decisão desfavorável dos vereadores, um candidato pode ser impedido de concorrer às eleições.



A Lei da Ficha Limpa diz que as pessoas que tiverem as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável ficam inelegíveis por oito anos a partir da decisão.



FONTE: JORNAL O TEMPO – quinta-feira 11/08/2016



Delegado Raimundo Nonato assume chefia-adjunta geral da Polícia Civil



O delegado Raimundo Nonato Gonçalves, chefe do 11º Departamento da Polícia Civil em Montes Claros foi nomeado, ontem, pelo governador Fernando Pimentel, como chefe-adjunto geral da Polícia Civil. A sua posse deverá ser realizada na próxima semana, pois ele tem 15 dias para ocupar o cargo. Nonato foi delegado regional em Janaúba e Januária e no mês de agosto do ano passado, acabou nomeado como chefe do 11º Departamento, que tem jurisdição sobre 80 municípios do Norte de Minas. Ontem de manhã ele informou que somente concederá entrevista depois que retornar de Belo Horizonte, para saber detalhes da sua nomeação.



FONTE: JORNAL DE NOTÍCIAS – quinta-feira 11/08/2016



STF elege a norte-mineira Cármen Lúcia para presidência da Corte



Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeram no início da tarde desta quarta-feira (10), a ministra Cármen Lúcia para presidir a Corte pelos próximos dois anos. A presidência de Ricardo Lewandowski se encerra daqui a um mês, no dia 10 de setembro. O plenário do Supremo elegeu também o ministro Dias Toffoli para vice-presidente do Tribunal no próximo biênio. A posse dos novos presidente e vice-presidente acontecerá no dia 12 de setembro. Nascida em Montes Claros e criada em Espinosa, a norte-mineira Cármen foi indicada ao Tribunal em 2006 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ministra foi advogada e procuradora do Estado de Minas Gerais. Ela será a segunda presidente mulher do Supremo. A primeira mulher a assumir o posto foi a ministra Ellen Gracie, também a primeira mulher a integrar a Corte.



FONTE: JORNAL HOJE EM DIA – quinta-feira 11/08/2016



Cidades terão R$ 218,8 mi para água e esgotamento



A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) vai destinar R$ 218,80 milhões para concluir a implantação, ampliação e/ou melhorias em sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 122 municípios que fazem parte da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Os municípios terão até 2018 para finalizar as obras. Dos R$ 218,80 milhões, R$ 51,40 milhões possibilitará a conclusão de 44 Sistemas de Abastecimento de Água nas cidades ribeirinhas, compreendendo serviços como: captação de água bruta em mananciais superficiais, captação subterrânea, adutora, estação elevatória de água, estação de tratamento de água, reservatórios, rede de distribuição, ligações domiciliares. Outros R$ 167,40 milhões serão destinados para a conclusão de 78 Sistemas de Esgotamento Sanitário e tornará possível efetivar serviços como: rede coletora de esgotos, interceptores, estação elevatória de esgoto, estação de tratamento de esgoto, emissários, ligações domiciliares.



FONTE: JORNAL DE NOTÍCIAS – quinta-feira 11/08/2016



Aperto financeiro e frustração espantam candidatos à reeleição



A crise financeira bate à porta das eleições municipais. Por causa da arrecadação de impostos em queda livre e da falta de verba para manter os projetos propostos, o índice de prefeitos em busca de reeleição é 68,8%, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Parece alto, mas é o menor dos últimos oito anos. Em Minas Gerais, dos 853 prefeitos, 658 podem ser candidatos novamente neste ano. Destes, apenas 448 concorrerão ao pleito, conforme levantamento da CNM. E quem já se envolveu, quer sair. É o caso do empresário Yuji Yamada (PRP), prefeito de Janaúba, no Norte de Minas. Sem verba para tocar os projetos, ele decidiu não disputar as próximas eleições. “Estamos entrando em calamidade pública financeira. Não sei como alguém pode querer ser prefeito vendo tudo o que acontece. A população não sabe das dificuldades”, afirma.



FONTE: JORNAL HOJE EM DIA – quinta-feira 11/08/2016



Escolas têm até sexta-feira para indicar livros didáticos



Nesta sexta-feira, 12 de agosto, termina o prazo para que professores, diretores e coordenadores pedagógicos finalizem o processo de escolha dos livros didáticos para o ano que vem. O material será usado por estudantes dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano). O cadastro pode ser feito pela internet na página do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).



FONTE: AGÊNCIA CNM – quinta-feira 11/08/2016

Regionalização valoriza atividades turísticas e desenvolvimento socioeconômico dos municípios mineiros



A diversidade das atividades turísticas em Minas Gerais mostra o potencial e o valor socioeconômico do segmento. Estima-se que o setor movimentou, em 2015, no estado, uma receita direta de cerca de R$ 16 bilhões, resultado de um fluxo da ordem de 24,4 milhões de turistas, segundo dados do Observatório do Turismo, serviço de monitoramento da Secretaria de Estado de Turismo (Setur). Para fortalecer o segmento, o Governo do Estado tem adotado medidas que reforçam a política de regionalização das atividades turísticas. No mês passado, foi renovada a certificação de 45 circuitos turísticos, envolvendo todas as regiões de Minas Gerais e 457 municípios. A divisão das regiões facilita o levantamento do potencial turístico das localidades e serve de base para a elaboração das políticas públicas do Governo para o setor.



FONTE: AGÊNCIA MINAS – quinta-feira 11/08/2016

Mais um alento para o Velho Chico



Decreto assinado nessa terça-feira, pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, do PMDB, institui o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF) com o objetivo de promover a recuperação do maior rio totalmente brasileiro e de seus afluentes. Por meio de ações permanentes e integradas de preservação, conservação e recuperação ambiental, o programa visa a não apenas aumentar a quantidade de água no curso do rio, como também a melhorar a qualidade do produto destinado a usos múltiplos, abastecimento humano, consumo animal, irrigação de plantações de pequenos agricultores, mas também utilização pelos grandes empreendimentos agrícolas e até industriais.



FONTE: JORNAL DE NOTÍCIAS – quinta-feira 11/08/2016



Ministério do Desenvolvimento Agrário será 'recriado' em setembro



O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou nesta quinta-feira, 11, após participar de Audiência Pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária no Senado, que o presidente em exercício, Michel Temer, já definiu que em setembro - após a conclusão do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff - vai recriar o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).



FONTE: JORNAL ESTADO DE MINAS – quinta-feira 11/08/2016



Previsão do tempo MG – quinta-feira 11/08/2016



Nesta quinta-feira (11/8) a presença de uma frente fria no litoral do estado do Rio de Janeiro deixa o tempo instável em parte da Região Sudeste do Brasil. A nebulosidade aumenta e há previsão de chuvas isoladas no Vale do Rio Doce, Centro, Zona da Mata e Campo das Vertentes. No Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Oeste o dia será de tempo ensolarado a parcialmente nublado. Nas demais regiões do estado o tempo deve ficar ensolarado, com baixos índices de umidade relativa do ar à tarde. Ainda de acordo com o TempoClima PUC Minas, há chances de ocorrer formação de nevoeiros sobre as rodovias que cortam a faixa leste do estado.



FONTE: AGÊNCIA MINAS – quinta-feira 11/08/2016



Arthur Júnior

ASCOM/AMAMS



Norte de Minas, quinta-feira, 11 de agosto de 2016

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