Clipping Amams de quinta-feira, 24 de novembro de 2016
CNM atualiza projeção de repasse extra do FPM que será creditado em dezembro
Um repasse extra que pode contribuir para amenizar a situação financeira das cidades no final deste ano. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um levantamento atualizado do valor estimado que será transferido às contas municipais referente ao 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O estudo da entidade pretende auxiliar os gestores no planejamento para o encerramento do mandato. O montante previsto de R$ 3, 7 bilhões deve ser creditado no dia 8 de dezembro.
http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/cnm-atualiza-projecao-de-repasse-extra-do-fpm-que-sera-creditado-em-dezembro
FONTE: PORTAL CNM – quinta-feira 24/11/2016
Mais de 20 mil famílias da zona rural recebem energia elétrica em Minas Gerais
Norte do estado
O maior déficit de energia elétrica hoje está no Território Norte . Por isso, a Cemig vai realizar cerca de oito mil ligações apenas na região até 2018, com investimento de R$ 160 milhões.
Em 2015, foram atendidas 1.244 propriedades rurais no Norte, com investimento de R$ 13,6 milhões. Em 2016, até o dia 18 de novembro, outros R$ 18,7 milhões foram investidos e 1.461 propriedades foram atendidas. Entre 2017 e 2018, mais R$ 145 milhões serão aplicados na região e mais de oito mil ligações serão feitas.
http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/mais-de-20-mil-familias-da-zona-rural-recebem-energia-eletrica-em-minas-gerais
FONTE: PORTAL CNM – quinta-feira 24/11/2016
Medida Provisória cria o Cartão Reforma para famílias com renda até R$1,8 MIL
O presidente da República, Michel Temer, assinou uma Medida Provisória N°. 751, que cria o Cartão Reforma, programa voltado às famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil. O Governo Federal repassará os recursos aos estados e municípios. Os gestores municipais devem ficar atentos, pois cabe aos municípios a responsabilidade de comprovar as famílias que se enquadram nos requisitos do programa.
http://portalamm.org.br/medida-provisoria-cria-o-cartao-reforma-para-familias-com-renda-ate-r-18-mil/
FONTE: PORTAL AMM – quinta-feira 24/11/2016
Capacitações sobre enfrentamento de problemas em Unidades de Conservação encerram nesta quinta-feira
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que encerram na quinta-feira, 24 de novembro, as inscrições para que os gestores e demais representantes municipais possam participar de uma série de cursos sobre Conflitos em Unidades de Conservação e Tornar a Unidade de Conservação visível. As capacitações visam a definição de estratégias para o enfrentamento de conflito comum de interesses entre populações.
http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/capacitacoes-sobre-enfrentamento-de-problemas-em-unidades-de-conservacao-encerram-nesta-quinta-feira
FONTE: PORTAL CNM – quinta-feira 24/11/2016
Nova repatriação distribui multa a Estados e Municípios
O Senado aprovou projeto que abre nova janela para a regularização de recursos mantidos ilegalmente no exterior nesta quarta-feira, 23 de novembro. O texto aprovado apresenta mudanças em relação às regras da primeira rodada da repatriação, como prazo mais curto, multa maior e câmbio mais alto na operação.
http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/nova-repatriacao-distribui-multa-a-estados-e-municipios
FONTE: PORTAL CNM – quinta-feira 24/11/2016
Governador entrega 50 ambulâncias para núcleos de saúde de unidades prisionais em Minas Gerais
O governador Fernando Pimentel participou, nesta quarta-feira (23/11), no Palácio Tiradentes, Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, da cerimônia de entrega de 50 novas ambulâncias à Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), aumentando a frota atual em mais de 50%. Os veículos serão usados para atender às demandas dos núcleos de saúde de unidades prisionais de 34 municípios, no nível da atenção básica. O investimento do governo de Minas Gerais é de R$ 4,2 milhões, por meio do Fundo Estadual de Saúde.
http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/governador-entrega-50-ambulancias-para-nucleos-de-saude-de-unidades-prisionais-em-minas-gerais
FONTE: AGÊNCIA MINAS – quinta-feira 24/11/2016
Senado aprova PEC da reforma política, matéria segue para Câmara
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 23 de novembro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, que modifica a forma de eleição dos deputados e pode diminuir a quantidade de partidos políticos dentro do Congresso Nacional. O projeto, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), em parceria com o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), é o primeiro passo para a reforma política que é negociada entre os parlamentares. Já está na pauta do Senado também o fim da reeleição para cargos do Executivo.
http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/senado-aprova-pec-da-reforma-politica-materia-segue-para-camara
FONTE: PORTAL CNM – quinta-feira 24/11/2016
Processo para obtenção de financiamento internacional para Municípios terá novas regras
Nesta terça-feira, 22 de outubro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou do Seminário sobre Cooperação Financeira Internacional. O evento foi organizado no Palácio do Itamaraty, em Brasília, pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil, em parceria com a Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).
http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/processo-para-obtencao-de-financiamento-internacional-para-municipios-tera-novas-regras
FONTE: PORTAL CNM – quinta-feira 24/11/2016
Divulgado prazo para Municípios apresentarem justificativa de prontuário eletrônico
Os Municípios brasileiros que ainda não utilizam prontuário eletrônico em suas Unidades Básicas de Saúde (UBS) têm de apresentar suas justificativas ao Ministério da Saúde até o dia 10 de dezembro. O prazo foi anunciado no último dia 22 de novembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou um ofício à pasta solicitando a prorrogação da data limite, uma vez que o não cumprimento da medida pode acarretar a suspensão dos repasses federais.
http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/divulgado-prazo-para-municipios-apresentarem-justificativa-de-prontuario-eletronico
FONTE: PORTAL CNM – quinta-feira 24/11/2016
Previsão do tempo para Minas Gerais, nesta quinta-feira, 24 de novembro
A Zona de Convergência de Umidade permanece atuando sobre Minas Gerais. No entanto, sua intensidade diminui em boa parte do estado, exceto no Norte e Leste, onde o tempo se mantém nublado e com chuvas durante todo o dia.
Nas demais áreas o tempo varia de nublado a parcialmente nublado, e as chuvas ficam mais esparsas, ocorrendo, sobretudo, em forma de pancadas que se desenvolvem a partir da tarde.
http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/previsao-do-tempo-para-minas-gerais-nesta-quinta-feira-24-de-novembro
FONTE: AGÊNCIA MINAS – quinta-feira 24/11/2016
ASCOM/AMAMS
Norte de Minas, quinta-feira, 24 de novembro de 2016
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