Clipping Amams de quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Primeira etapa do Censo Escolar termina no dia 31 de agosto



A primeira etapa de coleta de dados do Censo Escolar da Educação Básica 2016 chega ao fim em sete dias – em 31 de agosto. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais para o fim do prazo, uma vez que o não cumprimento da demanda pode bloquear a transferência de recursos destinados a manutenção de programas federais.



FONTE: PORTAL CNM – quinta-feira 25/08/2016



 



Abertas inscrições para capacitação do Conselho do Fundeb



É por meio dos conselhos que a sociedade pode acompanhar de perto a implementação dos Programas Federais e também fiscalizar a aplicação dos recursos financeiros, o que colabora em garantir, por exemplo, uma educação com qualidade a milhões de crianças, jovens e adultos.

Por reconhecer a importância destes colegiados, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que está aberta a inscrição para capacitação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Cacs-Fundeb). O prazo final vai até 31 de agosto.



FONTE: PORTAL CNM – quinta-feira 25/08/2016



 



Orçamento para 2017 será apresentado na próxima semana



A estimativa da receita do ano que vem deve ser anunciada nos próximos dias. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, repetiu nesta quarta-feira, 24 de agosto, que a prioridade da equipe econômica na definição do Orçamento de 2017 é o corte de despesas, mas não descartou a possibilidade de aumento de impostos. O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2017 será enviado ao Congresso no começo da próxima semana.



FONTE: PORTAL CNM – quinta-feira 25/08/2016



 



Comissão sobre Lei de Responsabilidade Educacional adia votação para setembro



A comissão especial que analisa o Projeto de Lei (PL) de Responsabilidade Educacional 7420/06 adiou para o dia 13 de setembro a reunião para votar o parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA). Em maio, o relator rejeitou sugestões apresentadas ao seu parecer sobre a proposta.



A proposta responsabiliza, com penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92), o gestor público que permitir, injustificadamente, o retrocesso da qualidade da educação básica nos Estados, Municípios e Distrito Federal.



FONTE: PORTAL CNM – quinta-feira 25/08/2016



 



Confederação publica trilogia de estudos sobre as eleições municipais 2016



A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou três levantamentos que avaliam o pleito deste ano. Um total de 16.297 candidatos irá concorrer ao cargo de prefeito.



No primeiro estudo, é possível conferir uma análise do contexto geral das eleições nos 5.568 Municípios brasileiros. O material foi elaborado com base nos dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último dia 22 de agosto e leva em conta apenas as candidaturas a prefeito com situação deferida ou aguardando julgamento pelo órgão.



O segundo material, por sua vez, aprofunda o entendimento acerca do pleito deste ano. Ele apresenta informações específicas onde a disputa se dará entre dois candidatos. Há comparativos por região e também por Estado. Já o terceiro estudo enfatiza os casos onde somente um candidato concorre às eleições municipais.



FONTE: PORTAL CNM – quinta-feira 25/08/2016



 



Em desaceleração, IPCA-15 de agosto tem porcentual abaixo do obtido em 2015



O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) de agosto registrou desaceleração, e o acumulado do no ano ficou em 5,66%, bem abaixo dos 7,36% registrados nos mesmo período de 2015. Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foram divulgados nesta quarta-feira, 24 de agosto. Eles indicam que o preço dos alimentos tive alta de 0,78%, mas obteve desaceleração quando comparado a julho, em que registrou 1,45%.



FONTE: PORTAL CNM – quinta-feira 25/08/2016



 



Emenda Constitucional que recria a DRU foi aprovada em segundo turno e terá validade até 2023



O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira, 24 de agosto, em 2º turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que recria a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2023. A matéria foi aprovada em segunda discussão por 54 votos a 15, menos de uma hora após ser aprovada em 1º turno, por 56 votos a 13. Com a aprovação em segundo turno, a proposta seguiu para promulgação pelo Congresso Nacional.



A DRU é um mecanismo que dá mais liberdade ao governo no uso das receitas obtidas por meio de tributos federais vinculados por lei a fundos ou despesas. Na prática, permite à União aplicar os recursos vinculados por lei a áreas como educação, saúde e previdência social em qualquer despesa considerada prioritária e na formação de superávit primário, desde que respeitando os gastos mínimos constitucionais exigidos para cada área. A última autorização para que a União pudesse desvincular seu Orçamento venceu no final de 2015.



FONTE: PORTAL CNM – quinta-feira 25/08/2016



 



Congresso deve aumentar em R$ 28 bilhões piso para a Saúde na PEC do Piso



O Congresso Nacional deve modificar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do teto dos gastos públicos para aumentar em R$ 28 bilhões o piso mínimo que a União é obrigada a gastar com Saúde em 2017. Embora seja uma mudança significativa na proposta do novo regime fiscal, o movimento não encontra forte resistência no governo e deve ser uma das concessões que a equipe econômica será obrigada a fazer para diminuir a resistência dos parlamentares em aprovar o teto, que vai atrelar o crescimento das despesas públicas à inflação do ano anterior.



Pelo texto enviado, se a PEC for aprovada, o piso das despesas com a Saúde em 2017 será de R$ 90,6 bilhões, o correspondente ao orçamento deste ano corrigido pela inflação estimada em 2016. A bancada da Saúde quer que o governo use como parâmetro para definir o piso o que foi gasto em 2015 (R$ 100,1 bilhões) mais a inflação acumulada deste ano e do ano passado, o que dá R$ 118,5 bilhões.



FONTE: PORTAL CNM – quinta-feira 25/08/2016



 



Senado aprova MP que prorroga Mais Médicos por 3 anos e a matéria vai à sanção presidencial



O Senado Federal aprovou na noite na noite de ontem, quarta-feira, 24 de agosto, em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) que prorroga por mais três anos o programa Mais Médicos, do governo federal. Como já foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última segunda-feira, 22, a matéria segue para sanção presidencial. A MP precisava ser avalizada pelas duas casas legislativas até a próxima segunda-feira, 29, quando perderia sua validade.



FONTE: PORTAL CNM – quinta-feira 25/08/2016



 



Municípios devem cadastrar os beneficiários do PMCMV em sistema on-line, até dezembro



Cadastrar todos os beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) no Sistema Nacional de Cadastro Habitacional (SNCH), no âmbito das contratações, foi uma das medidas instituídas na terceira etapa da política pública. O Ministério das Cidades estabeleceu a obrigatoriedade, por meio da Portaria 163/2016, para que haja maior transparência e a possibilidade de cidadão acessar os procedimentos de sorteio dos beneficiários do programa.



FONTE: PORTAL CNM – quinta-feira 25/08/2016



 



CNM esclarece sobre funcionalidades do Observatório dos Desastres



Como conhecer um pouco mais sobre os desastres naturais ocorridos no Brasil? Para isto basta acessar o portal do Observatório dos Desastres lançado em 2015 pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Ele foi desenvolvido para que os gestores municipais possam acompanhar, monitorar e avaliar a implementação da Defesa Civil nos Municípios brasileiros a partir do levantamento e compartilhamento de dados e informações das realidades locais.

O Observatório possui quatro mapas. Um sobre desastres naturais, outro sobre estrutura e planejamento e terceiro sobre recursos da União. Além disto é possível ainda encontrar um panorama dos prejuízos pela seca ou excesso de chuvas de 2012 a 2015.



Além de visualizar a questão em todo o território nacional, é possível segmentar a busca de acordo com o tipo de desastre, os prejuízos causados e o Município.



FONTE: PORTAL CNM – quinta-feira 25/08/2016



 



Publicações ressaltam a importância dos Municípios nas discussões globais de problemas urbanos



A importância da participação dos Municípios nas discussões globais tem sido abordada constantemente em várias publicações. Um artigo escrito pelo professor da University College em Londres, David Satterthwaite, e publicado pelo International Institute for Environment and Development (IIED) traça um panorama de como agendas globais para o desenvolvimento ignoram os Entes municipais, tomadores de decisão no âmbito local.



A publicação aponta algumas das falhas neste processo como, por exemplo, quem são os interlocutores dos problemas e consequentemente como o trabalho é financiado e realizado. Afirma que a percepção do problema influencia também como serão pensadas as políticas voltadas para as soluções.



FONTE: PORTAL CNM – quinta-feira 25/08/2016



 



Estado divulga relação de projetos inscritos na Lei Estadual de Incentivo à Cultura



A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) divulga a lista de inscritos no edital 2016 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Conforme publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (25/8), o prazo para a divulgação dos projetos classificados na fase de pré-análise foi prorrogado para 1º de setembro.



Desta forma, os classificados poderão entregar as Declarações de Incentivo até o dia 10 de outubro. Nesta edição foram inscritos 865 projetos de diversos segmentos culturais.



A prorrogação se deve ao grande volume de propostas recebidas, aliado ao período simultâneo de atendimento aos proponentes do Fundo Estadual de Cultura 2016.



FONTE: PORTAL AGÊNCIA MINAS – quinta-feira 25/08/2016



 



Projeto da Codevasf oferece ações educativas a juventude no norte de Minas



Mais de 390 jovens moradores de comunidades rurais do semiárido serão capacitados em diversas áreas de conhecimento pelo Projeto Amanhã, iniciativa da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O objetivo é proporcionar alternativas de geração de emprego e renda para os jovens da zona rural, em locais que historicamente atravessam estiagens prolongadas.



FONTE: JORNAL HOJE EM DIA – quinta-feira 25/08/2016



 



Ministério da Integração destina R$ 2,3 milhões para custear carros-pipa em Minas



O Ministério da Integração Nacional autorizou na quarta-feira (24) o repasse de R$ 2,3 milhões ao governo de Minas para custear ações da Operação Carro-Pipa em 33 municípios, destinada a distribuição de água potável para cidades afetadas pela estiagem.



Serão atendidos os municípios de Berilo, Chapada do Norte, Cachoeira do Pajeú, Capitão Enéas, Cônego Marinho, Espinosa, Gameleiras, Glaucilândia, Grão Mogol, Icaraí de Minas, Indaiabira, Itacambira, Itueta, Janaúba, Jequitaí, Juramento, Juvenília, Luislândia, Matias Cardoso, Montalvânia, Olhos D’Água, Padre Carvalho, Pai Pedro, Pedras de Maria da Cruz, Pirapora, Riacho dos Machados, Santo Antônio do Retiro, São João do Paraíso, Taboeiras, Várzea da Palma, Varzelândia e Verdelândia.



Os recursos emergenciais são empenhados por meio de transferência obrigatória. O aporte é complementar à atuação do estado e dos municípios.



FONTE: JORNAL HOJE EM DIA – quinta-feira 25/08/2016



 



Previsão do tempo para Minas Gerais, nesta quinta-feira, 25 de agosto



Céu parcialmente nublado e ensolarado na maior parte do estado. Na capital, temperatura máxima deve chegar a 26 graus



Nesta quinta-feira (25/8) o ar seco e relativamente frio deixa o tempo estável sobre o Sudeste do país.



Em Minas Gerais o dia será de tempo parcialmente nublado, com nevoeiros pela manhã na Zona da Mata, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce. Nas demais regiões do estado o tempo deve ficar ensolarado a parcialmente nublado.



De acordo com o TempoClima PUC Minas, nos próximos dias o tempo se manterá estável sobre as regiões mineiras.



FONTE: PORTAL AGÊNCIA MINAS – quinta-feira 25/08/2016



 



ASCOM/AMAMS



Norte de Minas, quinta-feira, 25 de agosto de 2016



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