Clipping Amams de quinta-feira, 29 de setembro de 2016

| 29 de Setembro de 2016 - 14:10

 







Resolução permite o uso integral dos recursos da Assistência Social para pagar equipes do Suas



Nova orientação do Conselho Nacional de Assistência Social (Cnas) permite a Estados e Municípios utilizarem todo recurso repassado pelo Fundo Nacional de Assistência Social (Fnas) voltados ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) para o pagamento de profissionais das equipes de referência. Para viabilizar essa possibilidade, a Resolução 17/2016 foi publicada este mês de setembro, e altera o artigo 1.º da Resolução Cnas 32/2011.



http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/resolucao-permite-o-uso-integral-dos-recursos-da-assistencia-social-para-pagar-equipes-do-suas



FONTE: PORTAL CNM – quinta-feira 29/09/2016



 



Divulgados os dados do Censo Escolar 2016, gestores têm 30 dias para correções



Os resultados preliminares do Censo Escolar 2016 foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 28 de setembro. As informações constam na Portaria 1.087/2016 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais para o prazo de correção desses dados preliminares.



http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/divulgados-os-dados-preliminares-do-censo-escolar-2016-gestores-tem-30-dias-para-correcoes



FONTE: PORTAL CNM – quinta-feira 29/09/2016



 



Greve dos bancários já dura 23 dias, a maior desde 2004



A greve dos bancários, que entrou nesta quarta-feira, 28 de setembro, em seu 23.º dia, já é a terceira mais longa desde 2004, quando a paralisação chegou a 30 dias. Em 2013, a segunda maior do período, a greve teve 24 dias. Ontem, após reunião com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), o Comando Nacional dos Bancários disse que os representantes dos bancos sinalizaram com um novo modelo de acordo, que passará a ter validade de dois anos, em vez de um, como ocorreu nos últimos anos.



http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/greve-dos-bancarios-ja-dura-23-dias-a-maior-desde-2004



FONTE: PORTAL CNM – quinta-feira 29/09/2016



 



Habitat III: gestor municipal tem até esta quinta para ingressar na Delegação Oficial Brasileira



Os gestores municipais que desejam participar da Delegação Oficial Brasileira da III Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III) devem promover inscrição até esta quinta-feira, 29 de setembro. O evento começa no dia 17 e vai até dia 20 de outubro, em Quito, capital do Equador, e pretende assegurar o compromisso político pelo desenvolvimento urbano sustentável e identificar e abordar os desafios da Nova Agenda Urbana mundial.



http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/habitat-iii-gestor-municipal-tem-ate-esta-quinta-para-ingressar-na-delegacao-oficial-brasileira



FONTE: PORTAL CNM – quinta-feira 29/09/2016



 



CGU procura a Confederação para entender dificuldades dos Municípios na gestão dos resíduos sólidos



Na última segunda-feira, 26 de setembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) esteve reunida com a Controladoria Geral da União (CGU). O órgão busca obter subsídios para realizar auditoria em ações do governo federal dentro do tema de resíduos sólidos. O encontro com a CNM permitiu que a Controladoria compreendesse mais profundamente quais os entraves municipais para a gestão de resíduos e fim dos lixões.



http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/cgu-procura-a-confederacao-para-entender-dificuldades-dos-municipios-na-gestao-dos-residuos-solidos



FONTE: PORTAL CNM – quinta-feira 29/09/2016



 



Prorrogado, prazo para os Municípios encaminharem dados ao Alerta SN vai até 27 de outubro



Os Municípios que desejam participar da fase 4 do Sistema Alerta do Simples Nacional (Alerta SN) podem encaminhar arquivos o até 27 de outubro. O período estipulado para a demanda chegou ao fim no dia 15 de setembro. Mas, em atendimento a solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o prazo final para envio dos dados foi estendido.



http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/prorrogado-prazo-para-os-municipios-encaminharem-dados-ao-alerta-sn-vai-ate-27-de-outubro



FONTE: PORTAL CNM – quinta-feira 29/09/2016



 



Mortos, desempregados e bolsistas doaram R$ 41 mi para candidatos



Na primeira eleição com restrições para doação eleitoral, um cruzamento de dados do Tribunal de Contas da União (TCU), feito a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), identificou várias situações alarmantes.

Um dos casos que mais chamaram a atenção é o de um eleitoral doador de Goiás, sem renda declarada, que repassou R$ 19 milhões para a campanha de um candidato. Também foram descobertos 143 mortos que doaram, até o momento, R$ 272 mil. Há, ainda, 22.367 beneficiários do Bolsa Família que contribuíram para campanhas com R$ 22 milhões. O relatório ficou pronto na última segunda-feira.



http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/mortos-desempregados-e-bolsistas-doaram-r-41-mi-para-candidatos



FONTE: PORTAL CNM – quinta-feira 29/09/2016







Programa Minha Casa, Minha Vida inicia contratação na faixa 1/5



Após dois anos de espera, as regras que viabilizarão a contratação de unidades habitacionais na faixa 1/5 do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), também chamada de faixa intermediária, devem finalmente sair do papel. O anúncio sobre as esperadas contratações deve ser feito na tarde desta quinta-feira, 29 de setembro, pela Presidência da República e Ministério das Cidades.



http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/programa-minha-casa-minha-vida-inicia-contratacao-na-faixa-1-5



FONTE: PORTAL CNM – quinta-feira 29/09/2016







Secretaria de Meio Ambiente publica nova lista de habilitados a receber ICMS Ecológico



Foi publicada, no Diário Oficial de Minas Gerais desta quarta-feira (28/9), a lista dos municípios e Unidades de Conservação habilitados a receber o ICMS Ecológico. O mecanismo tributário possibilita, por meio de repasse feito pelo Governo do Estado, que os municípios tenham acesso a parcelas maiores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em razão do atendimento a determinados critérios de preservação ambiental.



http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/secretaria-de-meio-ambiente-publica-nova-lista-de-habilitados-a-receber-icms-ecologico



FONTE: AGÊNCIA MINAS – quinta-feira 29/09/2016







Previsão do tempo para Minas Gerais, nesta quinta-feira, 29 de setembro



O dia será de céu claro, com umidade relativa do ar abaixo de 30% à tarde, no Norte, Noroeste, Central Mineira, Oeste, Sul e Triângulo. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Campo das Vertentes e Zona da Mata, o tempo deve ficar ensolarado a parcialmente nublado e sem chuva. No Vale do Rio do Doce, Vale do Mucuri e Vale do Jequitinhonha, céu nublado e pode chover.



http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/previsao-do-tempo-para-minas-gerais-nesta-quinta-feira-29-de-setembro



FONTE: AGÊNCIA MINAS – quinta-feira 29/09/2016



 







ASCOM/AMAMS



Norte de Minas, quinta-feira, 29 de setembro de 2016



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