Clipping Amams de sexta-feira, 02 de dezembro de 2016
| 02 de Dezembro de 2016 - 13:30
PEC dos Precatórios, a ser promulgada, deve viabilizar a quitação de dívidas por Estados e Municípios
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em nos dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição 233/2016 que estabelece regime especial de pagamento de precatórios para viabilizar quitação por parte de Estados e Municípios. A proposta ajusta as regras à decisão de 2013 do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inconstitucionalidade de parte da Emenda Constitucional 62/2009, e será promulgada em sessão solene do Congresso Nacional.
http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/pec-dos-precatorios-a-ser-promulgada-deve-viabilizar-a-quitacao-de-dividas-por-estados-e-municipios
FONTE: PORTAL CNM – sexta-feira 02/12/2016
TCU disponibiliza manual para combater corrupção em órgãos públicos
O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou, na última quarta-feira, 30 de novembro, o manual Referencial de Combate à Fraude e à Corrupção. O documento tem como objetivo orientar órgãos da administração pública a identificar e combater atos de fraudes e corrupção.
http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/tcu-disponibiliza-manual-para-combater-corrupcao-em-orgaos-publicos
FONTE: PORTAL CNM – sexta-feira 02/12/2016
Restos a Pagar não-processados de até 2014 podem não ser pagos, informa CNM
Recursos federais para obras nos Municípios brasileiros, paralisadas por apontamentos dos órgãos de controle, podem não ser mais repassados aos cofres municipais. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que venceu nesta quarta-feira, 30 de novembro, a última prorrogação do prazo para o atendimento do Decreto Presidencial 8.407/2015, que determinou o bloqueio dos Restos a Pagar (RAPs) não processados dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal – inscritos de até o exercício de 2014.
http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/restos-a-pagar-nao-processados-de-ate-2014-podem-nao-ser-pagos-informa-cnm
FONTE: PORTAL CNM – sexta-feira 02/12/2016
Em reunião com presidente da Câmara, CNM solicita aprovação de propostas essenciais à gestão municipal
Mais uma ação do movimento municipalista para que reivindicações favoráveis aos Entes possam avançar no Congresso, principalmente neste período de encerramento de mandato. A diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM) esteve reunida na quarta-feira, 30 de novembro, com o presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A entidade solicitou a aprovação de pautas que tramitam na Casa e são essenciais para viabilizar a gestão municipal.
http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/em-reuniao-com-presidente-da-camara-cnm-solicita-aprovacao-de-propostas-essenciais-a-gestao-municipal
FONTE: PORTAL CNM – sexta-feira 02/12/2016
Sistema Sedinor/Idene, Codevasf e a Epamig promovem seminário para discutir o futuro da macaúba na região
O auditório da Universidade Federal de Minas Gerais, campus Montes Claros, recebeu, na quinta-feira (1/12), interessados em discutir o potencial e as perspectivas do cultivo, extração e beneficiamento do coco macaúba.
http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/sistema-sedinor-idene-codevasf-e-a-epamig-promovem-seminario-para-discutir-o-futuro-da-macauba-na-regiao
FONTE: AGÊNCIA MINAS – sexta-feira 02/12/2016
CQGP promove o curso “Consórcios Públicos sob a ótica municipalista”
Nos dias 29 e 30 de novembro, o Centro de Capacitação para a Gestão Pública (CQGP) promoveu o curso “Consórcios Públicos sob a ótica municipalista”, no Espaço Multiuso da AMM. A capacitação teve como objetivo instruir e elucidar a temática dos consórcios públicos municipais, conforme a Lei 11.107/2005.
http://portalamm.org.br/cqgp-promove-o-curso-consorcios-publicos-sob-a-otica-municipalista/
FONTE: PORTAL AMM – sexta-feira 02/12/2016
Previsão do tempo para Minas Gerais, nesta sexta-feira, 2 de dezembro
Nesta sexta-feira (2/12) áreas de instabilidade atmosféricas provocam pancadas de chuva isoladas em parte do Brasil central.
Em Minas Gerais o tempo deve ficar nublado a parcialmente nublado, com chuvas isoladas no Sul, Campo das Vertentes, Centro, Zona da Mata e Leste.
Céu nublado, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas no Noroeste, Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Oeste. Céu parcialmente nublado no Norte.
Na Região Metropolitana de Belo Horizonte o dia será de tempo nublado, com chuvas localizadas.
http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/previsao-do-tempo-para-minas-gerais-nesta-sexta-feira-2-de-dezembro
FONTE: AGÊNCIA MINAS – sexta-feira 02/12/2016
ASCOM/AMAMS
Norte de Minas, sexta-feira, 02 de dezembro de 2016
AMAMS - Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene
Av. Major Alexandre Rodrigues, nº 416 – Ibituruna – Cep: 39.401-301
Montes Claros/MG – Tel:(38)3212-2219
E-MAIL - ascom.amams@gmail.com
