CLIPPING AMAMS DE SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2016

Mais da metade das prefeituras mineiras já aderiam ao Garantia Safra



Dos 168 municípios do semiárido mineiro, 101 já manifestaram interesse em aderir ao Garantia Safra 2016-2017. O número foi divulgado nesta quinta-feira (11/8), em Montes Claros, pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Professor Neivaldo, durante abertura da última etapa de capacitação técnica para adesão ao programa.



Segundo Professor Neivaldo, as prefeituras têm até o próximo dia 31 de agosto para fazer a adesão. O programa do Governo Federal atende agricultores familiares que ao longo do ano perderam mais de 50% da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão ou outras culturas, em razão de estiagens ou enchentes.



Em Minas Gerais, o programa é coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda), em parceria com aEmpresa Mineira de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado Minas Gerais (Emater-MG).



“A participação das prefeituras é muito importante para que o agricultor familiar possa receber o benefício. O ideal é que ninguém precise acessar o seguro”, diz Professor Neivaldo.



FONTE: AGÊNCIA MINAS – sexta-feira 12/08/2016



UNIÃO POLÍTICA NO NORTE DE MINAS



Depois de assumir, há poucos dias, a presidência da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), em substituição ao prefeito de Capitão Enéas, César Emílio Lopes de Oliveira, do PT, o prefeito de São Francisco, Luiz Rocha Neto, do PMDB, articula em defesa da região. Embora saiba que a tarefa não é fácil, mantém o firme propósito de buscar a união política do Norte de Minas. A proposta é de que as lideranças tenham uma pauta convergente, com o discurso afinado, em defesa dos projetos importantes para a região a nível estadual e federal.



FONTE: JORNAL DE NOTÍCIAS – sexta-feira 12/08/2016



Mais uma sessão trata da desvinculação de receitas da União, de Estados e dos Municípios



Mais uma etapa da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que desvincula receitas da União, de Estados e dos Municípios, a PEC 31/2016, ocorreu nesta quinta-feira, 11 de agosto. A proposta passou por sua terceira sessão de discussão, e agora só são necessárias mais duas sessões para que os senadores votem a Desvinculação de Receitas da União (DRU), em primeiro turno. O texto permite ao governo realocar livremente 30% das receitas obtidas com taxas, contribuições sociais e de intervenção sobre o domínio econômico (Cide), que hoje são destinadas, por determinação constitucional ou legal, a órgãos, fundos e despesas específicos. De acordo com a justificativa do texto, o objetivo principal da DRU é liberar recursos que estariam comprometidos com despesas específicas, para ajudar o governo a cumprir a meta de resultado primário



FONTE: AGÊNCIA CNM – SEXTA-FEIRA 12/08/2016



Leite pela Vida: valor pago ao produtor pode chegar a R$ 1,24



Já tem resultados a busca do Governo de Minas Gerais por uma resposta para os pequenos produtores de leite - que estão deixando de fornecer para o programa Leite pela Vida, devido ao baixo preço pago pelo governo federal. Em resposta à demanda apresentada pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene) no dia 22 de julho, o Comitê Gestor Nacional do programa autorizou, nessa quinta-feira (11/8), o aumento do valor pago ao produtor, passando de R$ 0,97 para R$ 1,13, o litro. Com o aporte já autorizado pelo governador Fernando Pimentel, que pode ser de até 10%, conforme determina o convênio, o preço poderá chegar a R$ 1,24.



O valor pago aos laticínios e cooperativas que fazem a captação e o beneficiamento do leite também vai aumentar de R$ 0,70 para R$ 0,84. Os novos preços começarão a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União. Os reajustes foram baseados em cotações feitas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em todo o país.



FONTE: AGÊNCIA MINAS – sexta-feira 12/08/2016



Começa vacinação antirrábica no NM



Vinte e dois municípios do Norte de Minas que integram a área de atuação da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros (SRS) já iniciaram a Campanha de Vacinação Antirrábica 2016. Em nível nacional, ela começou nessa quarta-feira (10/8), mas os municípios têm autonomia para definir a realização dos trabalhos nas suas respectivas zonas urbanas e rurais, desde que concluam as atividades num período máximo de 45 dias. Desde o último dia 1º, a Campanha de Vacinação Antirrábica já está sendo realizada nos municípios de Josenópolis, Matias Cardoso e Nova Porteirinha.



No início desta semana, as atividades começaram em Berizal, Indaiabira, Fruta de Leite, Itacambira e Jaíba. Já nessa quarta-feira (10), outros 14 municípios norte-mineiros iniciaram a imunização: Coração de Jesus, Cristália, Curral de Dentro, Guaraciama, Janaúba, Jequitaí, Juramento, Montezuma, Novo Horizonte, Olhos D’Água, Rio Pardo de Minas, Rubelita, Santa Cruz de Salinas e Verdelândia. Neste sábado (13), a vacinação começa em Bocaiúva e Lagoa dos Patos. Entre os dias 15 e 17 de agosto, a campanha terá início em outros 20 municípios norte-mineiros. Já em Montes Claros, a Campanha será a partir de setembro, conforme decisão tomada pela Secretaria Municipal de Saúde.



FONTE: JORNAL DE NOTÍCIAS – sexta-feira 12/08/2016



Emergência em quase todo o NM



Quase a totalidade dos 92 municípios filiados à Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) decretou situação de emergência junto à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec/MG) por causa da seca que castiga o semiárido. De acordo com o boletim dessa quarta-feira (10/8), 82 entes municipais do Norte de Minas tinham recorrido à ajuda do órgão para enfrentar os efeitos da longa estiagem, entre eles Montes Claros. No total, 137 territórios de Minas Gerais decretaram situação de anormalidade por causa do rigoroso desastre climático, que vem secando recursos hídricos, destruindo lavouras e pastagens, matando animais e causando milionários prejuízos financeiros.



Além disso, chegou a 155 o número de reconhecimentos de situação de emergência em 139 municípios de Minas Gerais pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), vinculada ao Ministério da Integração Nacional (MI). Do total, 77 entes municipais são do Norte de Minas, que teve 87 decretos de situação de anormalidade reconhecidos pelo órgão federal.



FONTE: JORNAL DE NOTÍCIAS – sexta-feira 12/08/2016



Confira o calendário do Censo Suas 2016



A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que já está disponível o calendário do Censo 2016 do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A partir do dia 12 de setembro, os gestores municipais poderão acessar a plataforma e fazer o lançamento das informações. O prazo encerra em 2 de dezembro.



FONTE: AGÊNCIA CNM – SEXTA-FEIRA 12/08/2016



Doações de pessoas jurídicas estão proibidas nas Eleições 2016



A Reforma Eleitoral (Lei nº 13.165/1995) aprovada no ano passado promoveu algumas alterações na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) que serão estreadas agora, nos pleitos municipais de outubro. A mudança que promete mais diferenças diz respeito a proibição de doações de pessoas jurídicas às campanhas eleitorais.



FONTE: AGÊNCIA CNM – SEXTA-FEIRA 12/08/2016



Maria da Penha: falta de delegacias 24 horas prejudica aplicação da lei



Lei Maria da Penha completou uma década sem que uma de suas principais metas fosse cumprida: a instalação de delegacias 24 horas para atendimento especializado e multidisciplinar às mulheres vítimas de violência. Os espaços são importantes principalmente diante do preconceito que as vítimas sofrem e da dificuldade de serem convencidas a prestar a queixa, de acordo com as participantes da 10º Jornada Maria da Penha, painel realizado nesta quinta-feira, 11 de agosto, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob coordenação da ministra do Supremo Tribunal Federal Carmen Lúcia.



FONTE: AGÊNCIA CNM – SEXTA-FEIRA 12/08/2016



Veto a incentivo trava novas obras de saneamento básico no país



O presidente interino, Michel Temer, vetou um subsídio que poderia adicionar R$ 2 bilhões por ano para a construção de novas obras de água e esgoto no país. A recomendação foi feita pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, sob o argumento da perda de receita sem determinação de outra fonte para compensação. A proposta era universalizar o saneamento básico no Brasil a partir de 2033, mas a excução do plano está atrasada. Pelo andamento até 2015, poderá demorar 20 anos além do previsto, de acordo com um estudo publicado pela Confederação Nacional de Indústria (CNI).



FONTE: AGÊNCIA CNM – SEXTA-FEIRA 12/08/2016



Previsão do tempo MG – sexta-feira 12/08/2016



A frente fria que avança no litoral do sudeste, especialmente no norte do Rio de Janeiro, mantém o tempo instável em parte da Região Sudeste do Brasil. Dia nublado no Vale do Aço e Rio Doce, Zona da Mata e Campo das Vertentes. No Triângulo Norte e Sul, Alto Paranaíba e Oeste o dia ensolarado com baixos índices de umidade relativa do ar.



FONTE: AGÊNCIA MINAS – sexta-feira 12/08/2016



Arthur Júnior

ASCOM/AMAMS



Norte de Minas, sexta-feira, 12 de agosto de 2016

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