Clipping Amams de sexta-feira, 18 de novembro de 2016
| 18 de Novembro de 2016 - 14:27
Garantia-Safra é liberado para MG
Mais de 62 mil agricultores de 60 municípios dos Estado de Minas Gerais, Ceará e Pernambuco estão autorizados a receber o pagamento do Garantia-Safra. O seguro, referente à safra 2015/2016, será destinado para aqueles agricultores que aderiram ao programa e que tiveram perdas de, no mínimo, 50% da produção, devido à estiagem. Nesta leva, agricultores de 14 municípios do Norte de Minas serão contemplados. A portaria que garante o benefício foi publicada nessa quarta-feira (16) no Diário Oficial da União (DOU).
As culturas cobertas são: feijão, arroz, mandioca, algodão, milho e/ou culturas definidas pelo Fundo Garantia-Safra. Municípios contemplados em Minas Gerais: Águas Vermelhas, Bocaiúva, Bonito de Minas, Capitão Enéas, Caraí, Cristália, Divisópolis, Francisco Dumont, Icaraí de Minas, Indaiabira, Itacambira, José Gonçalves de Minas, Josenópolis, Ladainha, Miravânia, Novo Cruzeiro, Padre Carvalho, São Romão, Senador Modestino Gonçalves, Vargem Grande do Rio Pardo e Veredinha.
http://www.jnnoticias.com/index.php/artigos/detalhes/48820/garantia-safra-e-liberado-para-mg
FONTE: JORNAL DE NOTÍCIAS – sexta-feira 18/11/2016
STF nega pedido para que Municípios sejam compensados por perda de IR e IPI
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, quando a União conceder incentivos fiscais e, por isso, a arrecadação diminuir, deverá repassar valores menores ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mantendo o percentual de direito às prefeituras. Os Municípios defendiam o repasse de valores considerando o total que poderia ser arrecadado no Imposto de Renda (IR) e no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sem as desonerações. Argumentavam que não seria justo as prefeituras serem prejudicadas por incentivos definidos pela União. A tese não obteve o apoio da maioria dos ministros do STF.
http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/stf-nega-pedido-para-que-municipios-sejam-compensados-por-perda-de-ir-e-ipi
FONTE: CNM – sexta-feira 18/11/2016
CNM orienta novos gestores na regularização de pendências junto ao Siope
O Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) foi um das principais dúvidas apontadas pelos participantes do Seminário Novos Gestores. Durante o evento, realizado em Brasília, muitos dos futuros prefeitos eleitos e reeleitos descobriram que estavam com pendências no sistema. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz orientações.
http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/cnm-orienta-novos-gestores-na-regularizacao-de-pendencias-junto-ao-siope
FONTE: CNM – sexta-feira 18/11/2016
Sancionada com 17 vetos lei que altera regras do setor elétrico
Resultante da conversão da Medida Provisória 735/2016, foi sancionada a Lei 13.360/2016, que altera regras do setor elétrico e permite a privatização das distribuidoras de energia da Eletrobras. Com veto em 17 trechos, a nova lei também limita a R$ 3,5 bilhões o valor de aporte do Tesouro Nacional à estatal e retira a gestão dos fundos setoriais da responsabilidade da companhia.
http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/sancionada-com-17-vetos-lei-que-altera-regras-do-setor-eletrico
FONTE: CNM – sexta-feira 18/11/2016
Novo Mais Educação: CNM cobra do MEC posicionamento quanto a adesão dos novos gestores ao Programa
Por meio de um oficio a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reivindica posicionamento quanto a adesão ao Programa Novo Mais Educação. A área técnica de Educação da entidade protocolou a entrega de ofício nesta sexta-feira, 18 de novembro, ao ministro da Educação, Mendonça Filho, e ao coordenador-geral de Educação Integral, Lucas Fernandes Hoogerbrugge, que responde pelo Programa Novo Mais Educação.
http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/novo-mais-educacao-cnm-cobra-posicionamento-ao-mec-quanto-a-adesao-dos-novos-gestores-ao-programa
FONTE: CNM – sexta-feira 18/11/2016
CNM incentiva participação de gestores municipais em seminário sobre a localização dos ODS
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva a participação dos gestores municipais no II Seminário sobre a Localização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil – “Diálogos sobre Pessoas: Parcerias para o Desenvolvimento Sustentável”. O evento será na próxima quarta-feira, 23 de novembro, em Salvador, na Bahia.
http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/cnm-incentiva-participacao-de-gestores-municipais-em-seminario-sobre-a-localizacao-dos-ods
FONTE: CNM – sexta-feira 18/11/2016
CNM orienta Municípios que tiveram o FPM bloqueado
Um total de 275 Municípios tiveram o Fundo de Participação doS MunicípioS (FPM) bloqueado pela Receita Federal do Brasil (RFB), de acordo com dados publicados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A STN não divulga o motivo do bloqueio, cabendo a cada administração local contatar a Delegacia da Receita Federal de jurisdição do seu Município para identificar o problema.
http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/gestores-devem-cadastrar-dados-no-sistema-sobre-saneamento-ate-16-de-dezembro
FONTE: CNM – sexta-feira 18/11/2016
Gestores devem cadastrar dados sobre Saneamento até 16 de dezembro
Os gestores municipais brasileiros devem cadastrar informações locais no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) até o dia 16 de dezembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que a ferramenta digital vai propiciar o diagnóstico e o controle da realidade atual do setor no país. O SNIS já é considerado o maior sistema de informações sobre Saneamento Básico da América Latina.
http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/gestores-devem-cadastrar-dados-no-sistema-sobre-saneamento-ate-16-de-dezembro
FONTE: CNM – sexta-feira 18/11/2016
Quilombolas preservam raízes culturais com o apoio do Estado
O Dia Mundial da Consciência Negra é comemorado no dia 20 de novembro. Em Minas Gerais, as comunidades quilombolas dão exemplo de preservação de liberdade, cultura e identidade deste povo.
O Decreto federal nº 6.040/2007 classifica os Povos e Comunidades Tradicionais como grupos culturalmente diferenciados. As comunidades quilombolas são grupos étnicos que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias.
http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/quilombolas-preservam-raizes-culturais-com-o-apoio-do-estado
FONTE: AGÊNCIA MINAS – sexta-feira 18/11/2016
Funasa seleciona municípios para capacitação do Plano Municipal de Saneamento Básico
Os municípios mineiros interessados em receber capacitação e apoio para elaboração dos seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) poderão se candidatar até o dia 21 de novembro. Conforme publicado no dia 11 de novembro, os interessados deverão encaminhar os documentos, que constam nos anexos da Portaria nº 576, à sede da Funasa, que fica na Rua Espírito Santo, n.° 500, em Belo Horizonte, no prazo máximo de 10 dias.
http://portalamm.org.br/funasa-seleciona-municipios-para-capacitacao-do-plano-municipal-de-saneamento-basico/
FONTE: PORTAL AMM – sexta-feira 18/11/2016
Previsão do tempo para Minas Gerais, nesta sexta-feira, 18 de novembro
Nesta sexta-feira (18/11) as instabilidades atmosféricas provocam chuva sobre o Sudeste brasileiro.
Em Minas Gerais o céu ficará nublado a parcialmente nublado, com pancadas de chuva a qualquer hora do dia no Noroeste, Centro, Norte, Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri, Vale do Rio Doce, Metropolitana de Belo Horizonte e Oeste.
Nas demais regiões do estado o dia será de céu parcialmente nublado, com pancadas de chuva localizada no decorrer do período.
FONTE: AGÊNCIA MINAS – sexta-feira 18/11/2016
ASCOM/AMAMS
Norte de Minas, sexta-feira, 18 de novembro de 2016
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