Clipping Amams de sexta-feira, 30 de setembro de 2016
| 30 de Setembro de 2016 - 15:02
Último FPM de setembro soma R$ 1,6 bilhão e entra nas contas das Prefeituras nesta sexta-feira, 30
Os R$ 1.678.817.870,39 do último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês entra nas contas das Prefeituras nesta sexta-feira, 30 de setembro. A cifra considera o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), pois sem essa retenção, o montante a ser distribuído entre os entes municipais chega a R$ 2.098.522.337,99 – valores brutos.
http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/ultimo-fpm-de-setembro-soma-rs-16-bilhao-e-entra-nas-contas-das-prefeituras-nesta-sexta-30-de-outubro
FONTE: PORTAL CNM –sexta-feira 30/09/2016
Reforma da Previdência deverá ser encaminhada ao Congresso nas próximas semanas
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quinta-feira, 29 de setembro, que o governo pretende encaminhar a proposta da reforma previdenciária ao Congresso Nacional nas próximas semanas. A expectativa do ministro é de que a matéria seja aprovada ao longo de 2017, de preferência no primeiro semestre.
http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/reforma-da-previdencia-devera-ser-encaminhada-ao-congresso-nas-proximas-semanas
FONTE: PORTAL CNM –sexta-feira 30/09/2016
Mobilização municipalista reivindica publicação de MP parta liberação do FEX
Editar Medida Provisória (MP) para a liberação de R$ 1,95 bilhão – referente ao Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações (FEX) de 2016 – a ser distribuído entre Estados, Distrito Federal e Municípios – é uma das reivindicações municipalistas. Essa e outras demandas urgentes municipais serão apresentadas por integrantes do movimento municipalista brasileiro nesta quarta-feira, 5 de outubro, durante mobilização promovida no Congresso Nacional.
http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/mobilizacao-municipalista-reivindica-publicacao-de-mp-parta-liberacao-do-fex
FONTE: PORTAL CNM –sexta-feira 30/09/2016
Doação a candidato ou partido por pessoa contratada pelo setor público deve ser proibida
Novas restrições a doações a partidos e candidatos serão avaliadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Se transformado em lei projeto do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), agremiações e candidatos ficarão proibidos de receber doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro de pessoas físicas que, em qualquer período dos últimos quatro anos, tenham mantido ou celebrado contrato de execução de obras, prestação de serviços ou fornecimento de bens com órgãos ou entidades da administração pública.
http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/doacao-a-candidato-ou-partido-por-pessoa-contratada-pelo-setor-publico-deve-ser-proibida
FONTE: PORTAL CNM –sexta-feira 30/09/2016
Publicada lei que reduz os ministérios e corta cargos e funções comissionadas
Publicada nesta sexta-feira, 30 de setembro, a Lei 13.341/2016, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos ministérios, com redução de 32 para 26 pastas e corte de cargos e funções comissionadas. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), foi sancionado ontem, com vetos, e consiste na conversão da Medida Provisória 726, a primeira MP de Michel Temer, editada em 12 de maio, primeiro dia de Temer como titular da Presidência do País, ainda como interino.
http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/publicada-lei-que-reduz-os-ministerios-e-corta-cargos-e-funcoes-comissionadas
FONTE: PORTAL CNM –sexta-feira 30/09/2016
Limite de gastos por eleitor nos Municípios pequenos é maior do que nas cidades grandes
O limite de gastos com campanha no primeiro turno das eleições deste ano das menores cidades dos 26 Estados é maior, proporcionalmente, do que o de todas as capitais do país. Em oito casos, inclusive, a divisão do valor permitido pelo número de habitantes do menor Município de um Estado é pelo menos dez vezes maior do que na capital. Isso ocorreu após a mudança da legislação para eleições a partir deste ano, que determinou que os candidatos não poderiam gastar mais do que 70% do maior valor investido por um candidato no pleito de 2012.
http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/limite-de-gastos-por-eleitor-nos-municipios-pequenos-e-maior-do-que-nas-cidades-grandes
FONTE: PORTAL CNM –sexta-feira 30/09/2016
Seplag assume coordenação da Mesa de Diálogo e Negociação
A coordenação da Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais e outros grupos envolvidos em conflitos socioambientais e fundiários, instituída pelo governo do Estado em 2015, passa agora para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), que já fazia parte desse colegiado. Antes, a função era exercida pela Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab-MG) e Ruralminas. A mudança foi efetivada pelo Decreto 520, publicado na edição desta quinta-feira (29/9) no Diário Oficial do Estado.
A Mesa de Diálogo tem reuniões semanais com todos os envolvidos no tema e foi criada com o intuito de prevenir, mediar e solucionar, de forma justa e pacífica, os conflitos em matéria socioambiental e fundiária, mediante a participação dos setores da sociedade civil e do Governo diretamente envolvidos.
http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/seplag-assume-coordenacao-da-mesa-de-dialogo-e-negociacao
FONTE: AGÊNCIA MINAS –sexta-feira 30/09/2016
CQGP alerta sobre a importância do acompanhamento do Simples Nacional por parte dos municípios
Grande parte dos municípios mineiros não acessam o portal do Simples Nacional. Esta falta de fiscalização e acompanhamento pode gerar evasão de receitas, com o aumento na sonegação e inadimplência por parte das micro e pequenas empresas optantes pelo sistema. Além disso, os Tribunais de Contas de todo País estão se preparando para fiscalizar a arrecadação correta da receita municipal, por ser uma responsabilidade fiscal.
http://portalamm.org.br/cqgp-alerta-sobre-a-importancia-do-acompanhamento-do-simples-nacional-por-parte-dos-municipios/
FONTE: PORTAL AMM –sexta-feira 30/09/2016
Segunda via do título de eleitor pode ser entregue até amanhã
Termina neste sábado (1º/10) o prazo para a entrega da segunda via do título de eleitor a quem pretende votar domingo no primeiro turno das eleições municipais. Segundo o Código Eleitoral, a segunda via pode ser entregue até a véspera da eleição.
http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2016/09/30/interna_politica,809464/segunda-via-do-titulo-de-eleitor-pode-ser-entregue-ate-amanha.shtml
FONTE: JORNAL ESTADO DE MINAS –sexta-feira 30/09/2016
Ministro anuncia Sudene mais forte
Durante a XIX Reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), realizada na quinta-feira, 22, em Recife, em que foram tomadas importantes decisões para sua área de atuação, o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, que presidiu a reunião, defendeu o fortalecimento dos órgãos de desenvolvimento do País e assegurou que isso é uma orientação do presidente Michel Temer, do PMDB.
http://www.jnnoticias.com/index.php/artigos/detalhes/48155/ministro-anuncia-sudene-mais-forte
FONTE: JORNAL DE NOTÍCIAS –sexta-feira 30/09/2016
Previsão do tempo para Minas Gerais, nesta sexta-feira, 30 de setembro
O céu fica claro a parcialmente nublado com possibilidade de pancadas de chuva isoladas que podem vir acompanhadas de trovoadas, principalmente a partir do final da tarde, nas mesorregiões Norte, Noroeste, Central Mineira, Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri, Vale do Rio Doce, Metropolitana de Belo Horizonte e Zona da Mata. No Campo das Vertentes, Sul, Oeste e Triângulo, o dia será de predomínio de céu claro com variação de poucas nuvens.
http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/previsao-do-tempo-para-minas-gerais-nesta-sexta-feira-30-de-setembro
FONTE: AGÊNCIA MINAS –sexta-feira 30/09/2016
ASCOM/AMAMS
Norte de Minas, sexta-feira, 30 de setembro de 2016
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