Clipping Amams de terça-feira, 01 de novembro de 2016
| 01 de Novembro de 2016 - 14:05
Municípios devem aderir ao Novo Mais Educação até 4 de novembro
As administrações municipais mineiras devem indicar quais escolas receberão o programa Novo Mais Educação, em 2017, até a próxima sexta-feira, 4 de novembro. A proposta visa oferecer Educação Integral para escolas de Ensino Fundamental, com a ampliação da carga horária.
http://portalamm.org.br/municipios-devem-aderir-ao-novo-mais-educacao-ate-4-de-novembro/
FONTE: PORTAL AMM – terça-feira 01/11/2016
Prazo para retificação do Censo Escolar 2016 acaba em três dias
Faltam apenas três dias para que gestores estaduais e municipais que ainda não fizeram a retificação dos dados preliminares do Censo Escolar 2016 no Sistema Educacenso realizem a correção das informações declaradas no sistema. O prazo estabelecido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai até quinta-feira, 3 de novembro.
http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/prazo-para-retificacao-do-censo-escolar-2016-acaba-em-tres-dias
FONTE: PORTAL CNM – terça-feira 01/11/2016
Mais de 77% dos Municípios estão com as contas no vermelho, jornais destacam dados da CNM
Nos últimos dez dias, diversos jornais destacaram dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre o atual cenário das Prefeituras. Diagnóstico do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, aponta que dos 3.155 Municípios que informaram o quadro de suas finanças ao Tesouro Nacional, 2.442, ou 77,4%, já estão com as contas no vermelho. Essa informação foi publicada em jornais de circulação nacional e regional, dentre eles: O Estado de São Paulo, Valor Econômico, Revista Exame, portais Uol e R7, Estado de Minas, Jornal do Comércio e Zero Hora.
http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/mais-de-77-dos-municipios-estao-com-as-contas-no-vermelho-jornais-destacam-dados-da-cnm
FONTE: PORTAL CNM – terça-feira 01/11/2016
Estado prorroga prazo para pagamento de débitos com créditos acumulados de ICMS
O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), prorrogou até 20 de dezembro o prazo para contribuintes quitarem os débitos tributários com créditos acumulados de ICMS dentro do Programa Regularize. O decreto que determina a extensão da data-limite foi publicado nesta terça-feira (1º/11) no Diário Oficial. O prazo venceria nessa segunda-feira (31/10), mas foi estendido, atendendo às solicitações de diversas entidades de classe empresariais, reforçadas pela grande procura nas repartições fazendárias de todo o estado. Não há data-limite para o pagamento em dinheiro das dívidas.
http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/estado-prorroga-prazo-para-pagamento-de-debitos-com-creditos-acumulados-de-icms
FONTE: AGÊNCIA MINAS – terça-feira 01/11/2016
Resolução destina recursos a escolas municipais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que foi publicada a Resolução 5/2016 que destina recursos financeiros nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal. As transferências estabelecidas pelo texto do documento visam contribuir para que sejam realizadas atividades complementares de acompanhamento pedagógico em conformidade com o Programa Novo Mais Educação.
http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/resolucao-destina-recursos-a-escolas-municipais
FONTE: PORTAL CNM – terça-feira 01/11/2016
AMM reivindica atrasos do repasse do Piso Mineiro de Assistência Social
A oferta dos serviços sociassistenciais dos municípios mineiros está sendo prejudicada devido aos atrasos dos pagamentos das parcelas do recurso estadual do Piso Mineiro de Assistência Social. O Departamento de Assistência Social da Associação Mineira de Municípios (AMM) tem recebido reclamações e pedidos de socorro dos gestores da área, relatando a grave situação vivenciada pelos municípios.
http://portalamm.org.br/amm-reivindica-atrasos-do-repasse-do-piso-mineiro-de-assistencia-social/
FONTE:PORTAL AMM– terça-feira 01/11/2016
CNM recomenda participação dos gestores em evento sobre regularização fundiária
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores sobre um importante seminário que vai abordar temas inerentes à moradia entre os dias 5 e 7 de dezembro em Palmas, Tocantins. A entidade informa que estão abertas as inscrições para o 2.º Encontro de Regularização Fundiária, Habitação e Direito à Cidade. A proposta do evento é auxiliar os participantes para agilizar e efetivar os processos de regularização fundiária de assentamentos urbanos no Estado, conforme prevê a Lei Federal 11.977/2009.
http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/cnm-recomenda-participacao-dos-gestores-em-evento-sobre-regularizacao-fundiaria
FONTE: PORTAL CNM – terça-feira 01/11/2016
Contas públicas têm o maior déficit já registrado em setembro, R$ 26,6 bilhões
União, Estados e Municípios – que formam o setor público consolidado – registraram déficit primário de R$ 26,643 bilhões em setembro. O valor das receitas menores que as despesas, sem considerar os gastos com juros, alcançou o seu ápice desde a 2001, e superou o déficit primário de R$ 7,318 bilhões registrado no mesmo mês do ano passado.
http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/contas-publicas-tem-o-maior-deficit-ja-registrado-em-setembro-rs-266-bilhoes
FONTE: PORTAL CNM – terça-feira 01/11/2016
Novembro Azul alerta para prevenção e cuidados da saúde do homem
Depois do Outubro Rosa, é hora de alertar para os cuidados com a saúde do homem, incluindo a prevenção e o combate ao câncer de próstata, e essa é a proposta o movimento Novembro Azul, criado em 2008 pelo Instituto Lado a Lado pela Vida.
http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/novembro-azul-alerta-para-prevencao-e-cuidados-da-saude-do-homem
FONTE: PORTAL CNM – terça-feira 01/11/2016
Novas obrigações serão assumidas pelos Municípios na gestão Benefício de Prestação Continuada
A partir do dia 4 de novembro, entrará em vigor o decreto que altera o regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O Decreto exige que os beneficiários ou requerentes do BPC e suas famílias, realizem inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), tanto para a concessão do BPC como para a manutenção e revisão do benefício.
http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/novas-obrigacoes-serao-assumidas-pelos-municipios-na-gestao-beneficio-de-prestacao-continuada
FONTE: PORTAL CNM – terça-feira 01/11/2016
Abertas inscrições para curso sobre administração pública
Estão abertas, até o dia 8 de novembro de 2016, as inscrições para o curso a distância Controles na Administração Pública, oferecido pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A atividade faz parte do Programa de Capacitação em Poder Legislativo Municipal.
https://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2016/10/31_ele_abertas_inscricoes_para_curso_adm_publica.html
FONTE: ALMG– terça-feira 01/11/2016
Governo do Estado inaugura Farmácia de Todos em Montes Claros
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) inaugurou, nesta segunda-feira (31/10), em Montes Claros, uma unidade do Farmácia de Todos. A SES-MG investiu R$ 400 mil na farmácia, que irá atender uma média mensal de 10 mil pessoas.
http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/governo-do-estado-inaugura-farmacia-de-todos-em-montes-claros
FONTE: AGÊNCIA MINAS – terça-feira 01/11/2016
Outubro acaba com bons volumes de chuvas no NM
A última semana de outubro de 2016 trouxe uma situação meteorológica bastante especial com o deslocamento de uma grande frente fria pelo País, associada a um potente ciclone extratropical. Mas antes desta frente fria passar, violentas tempestades ocorreram sobre o Sul, em áreas do Sudeste, do Centro-Oeste e do Norte do Brasil. O Nordeste ficou mais seco e mais quente e registrou as maiores temperaturas de outubro no País na última semana do mês. A chuva chegou com raios e trovoadas ao Norte de Minas Gerais e ao Estado do Espírito Santo.
http://www.jnnoticias.com/index.php/artigos/detalhes/48611/outubro-acaba-com-bons-volumes-de-chuvas-no-nm
FONTE: JORNAL DE NOTÍCIAS – terça-feira 01/11/2016
Previsão do tempo para Minas Gerais, nesta terça-feira, 1º de novembro
Nesta terça-feira (1/11) áreas de instabilidade atmosféricas provocam pancadas de chuva com trovoadas a qualquer hora do dia no Triângulo/Alto Paranaíba, Sul, Oeste, Centro e Noroeste de Minas Gerais. Nas demais regiões do estado o sol aparece entre nuvens e as temperaturas diurnas ficam em elevação.
O feriado de Finados será de tempo estável na maioria das regiões mineiras. Previsão de pancadas de chuva no Sul, Oeste e Triângulo/Alto do Paranaíba. Na RMBH o tempo seguirá com predomínio de céu claro. As temperaturas devem oscilar entre 15°C e 31°C, com umidade relativa do ar em 35% à tarde, em Belo Horizonte.
http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/previsao-do-tempo-para-minas-gerais-nesta-terca-feira-1-de-novembro
FONTE: AGÊNCIA MINAS – terça-feira 01/11/2016
ASCOM/AMAMS
Norte de Minas, terça-feira, 01 de novembro de 2016
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