Clipping Amams de terça-feira, 06 de dezembro de 2016
| 06 de Dezembro de 2016 - 14:40
Governo deve lançar pacote de dez medidas microeconômica para combater crise
Estimativas de estagnação econômica, novos índices de retração da produção, mais de 12 milhões de desempregados e mobilização popular são algumas das pressões atuais enfrentadas pelo governo federal. Na tentativa de dar uma resposta imediata ao país, o presidente da República, Michel Temer, sinalizou o lançamento de dez medidas microeconômicas, que protendem estimular a retomada da atividade econômica. Esse pacote de ações deve ser divulgado nos próximos dias, conforme desejo do Executivo Nacional.
http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/governo-deve-lancar-pacote-de-dez-medidas-microeconomica-para-combater-crise
FONTE: PORTAL CNM – terça-feira 06/12/2016
Receita deve liberar esta semana consulta ao último lote do IR 2016
A Receita Federal deve anunciar nesta semana a liberação para consulta do último lote regular de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Serão liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015 de declarações que deixaram a malha fina. O crédito bancário para os contribuintes incluídos na lista será feito na próxima quinta-feira, 15 de dezembro.
http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/receita-deve-liberar-esta-semana-consulta-ao-ultimo-lote-do-ir-2016
FONTE: PORTAL CNM – terça-feira 06/12/2016
Reforma da Previdência: contribuição dos servidores subirá para 14%
O presidente Michel Temer apresenta nesta segunda-feira, 5 de dezembro, aos líderes da base governista no Congresso e representantes das centrais sindicais uma ampla proposta de Reforma da Previdência. O Palácio do Planalto avalia que um texto mais robusto, envolvendo mudanças nas regras de aposentadoria, concessão de benefícios sociais e pensões, dará um sinal importante para o mercado financeiro neste momento de aumento das incertezas e piora do cenário econômico.
http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/reforma-da-previdencia-contribuicao-dos-servidores-subira-para-14
FONTE: PORTAL CNM – terça-feira 06/12/2016
Publicada resolução que explica financiamento do Programa Primeira Infância
Após instituir o Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (Suas), o Conselho Nacional da área aprovou nova resolução. O texto estabelece os critérios de partilha para o financiamento do programa neste e no próximo ano. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresenta aos gestores municipais os principais pontos.
http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/publicada-resolucao-que-explica-financiamento-do-programa-primeira-infancia
FONTE: PORTAL CNM – terça-feira 06/12/2016
Nova orientação para matrículas da educação do campo foi publicada pelo MEC
Nova portaria do Ministério da Educação (MEC) regulamenta matrículas em instituições comunitárias que ofertam educação do campo e que tenham como proposta pedagógica a formação por alternância. Publicada nesta quinta-feira, 1.º de dezembro, a Portaria 1.344/2016 altera a Portaria 1.071/2015 anterior, e traz adequações que já valerão em 2017.
http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/nova-orientacao-para-matriculas-da-educacao-do-campo-foi-publicada-pelo-mec
FONTE: PORTAL CNM – terça-feira 06/12/2016
Municípios mineiros têm R$1,2 milhão de receita de multas de trânsito retidas no Denatran
Apesar de enfrentarem dificuldades financeiras para gerir as obrigações decorrentes das melhorias da segurança do trânsito municipal, planejamento e gestão, algumas prefeituras estão deixando de cobrar do Departamento Nacional de Transito (Denatran) as multas recolhidas por órgãos autuadores. Os valores são das autuações que constam no Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF).
http://portalamm.org.br/municipios-mineiros-tem-r-12-milhao-de-receita-de-multas-de-transito-retidas-no-denatran/
FONTE: PORTAL AMM – terça-feira 06/12/2016
Comissão inicia análise de decreto de calamidade financeira
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) iniciou, nesta terça-feira (6/12/16), a análise da mensagem do governador na qual ele solicita a ratificação do Decreto 47.101, de 2016, sobre a situação de calamidade financeira do Estado. O Plenário recebeu a mensagem durante Reunião Extraordinária na noite desta segunda-feira (5). Foi pedida urgência na apreciação da matéria.
http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2016/12/06_ffo_avulso_mensagem_calamidade_financeira.html
FONTE: PORTAL ALMG – terça-feira 06/12/2016
Previsão do tempo para Minas Gerais, nesta terça-feira, 6 de dezembro
Nesta terça-feira (6/12) as condições meteorológicas ainda são favoráveis à ocorrência de pancadas de chuva em parte do Sudeste brasileiro.
Em Minas Gerais o tempo deve ficar nublado, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas no Norte, no Leste e no Triângulo Mineiro.
Nas outras áreas mineiras o dia será de tempo parcialmente nublado, com possibilidade de chuvas localizadas.
http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/previsao-do-tempo-para-minas-gerais-nesta-terca-feira-6-de-dezembro
FONTE: AGÊNCIA MINAS – terça-feira 06/12/2016
ASCOM/AMAMS
Norte de Minas, terça-feira, 06 de dezembro de 2016
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