Clipping Amams de terça-feira, 06 de setembro de 2016

Grupo de Trabalho é criado em Ministério para enfrentar seca em áreas urbanas



Com o intuito de identificar os Municípios em risco de crise de abastecimento de água, o ministro da Integração Nacional (MI), Helder Barbalho, reuniu o Grupo de Trabalho (GT) Interministerial para buscar soluções que minimizem, com a implementação de ações, os efeitos da seca em áreas urbanas. A Portaria de criação do GT foi publicada no Diário Oficial da União.



FONTE: PORTAL CNM – terça-feira 06/09/2016



 



Transferência de responsabilidade tem relação direta com aumento de gastos com servidores



A transferência de responsabilidades dos entes estaduais e o federal para os Municípios, ao longo dos anos, causa nas administrações municipais. O assunto foi tratado em matéria publicada pelo jornal O Globo, nesta segunda-feira, 5 de setembro. O texto Gastos com servidores disparam nos Municípios mostra que a despesa per capita com servidores municipais subiu 210,5% desde 2000 e esse disparada na folha de pagamento é reflexo da municipalização de serviços. Segundo aponta o jornal do Rio de Janeiro, para cada brasileiro, o gasto por ano com o funcionalismo municipal passou de R$ 216 para R$ 671. A matéria traz estudo inédito da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV-Dapp), em uma parceria com O Globo para as eleições deste ano. Ele confirma que esse crescimento da folha de pagamento municipal é reflexo da municipalização de serviços desde a Constituição de 1988.



FONTE: PORTAL CNM – terça-feira 06/09/2016



 



Divulgados os critérios de acesso a recursos destinados a saneamento rural



Divulgados os critérios e procedimentos para o financiamento de implantação, ampliação ou melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água e Sistemas de Captação e Armazenamento de Água da Chuva em áreas rurais. A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) estabeleceu as medidas por meio da Portaria 654/2016, publicada nesta terça-feira, 5 de setembro.



FONTE: PORTAL CNM – terça-feira 06/09/2016



 



Responsável familiar, de beneficiários Bolsa Família, deve informar quando menores mudarem de escola



As famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) devem informar quando filhos – entre 6 e 17 anos – mudarem de escola. A obrigatoriedade se aplica a todos os inseridos no Cadastro Único para Programa Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e além dessa informação qualquer outra mudança deve ser comunicada para que haja a atualização dos dados. Segundo explica a técnica de Desenvolvimento Social da CNM, sem essa atualização, o governo não consegue acompanhar a frequência escolar desses alunos, e com isso o benefício pode ser suspenso. A sanção ocorre uma vez que a condicionalidade do PBF na área da Educação exige que as crianças e adolescentes estejam matriculados e frequentando as aulas. Compromisso assumido pelos beneficiários ao ingressarem no programa.



FONTE: PORTAL CNM – terça-feira 06/09/2016



 



Projeto na Câmara cria política nacional para a população em situação de rua



A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5740/16, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua. Segundo o texto, será assegurado à população em situação de rua, por lei ou por outros meios: o usufruto e a permanência na cidade; todas as formas de preservação de sua saúde física e mental, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. A proposta veda a discriminação da população em situação de rua em qualquer atendimento público ou privado.

O texto também garante a posse e a propriedade sobre os bens e pertences pessoais como cobertores, roupas, alimentos, medicamentos e documentos de identificação. O Poder Público não poderá fazer o recolhimento forçado desses bens e pertences.



FONTE: PORTAL CNM – terça-feira 06/09/2016



 



Bancários param e consumidores devem procurar alternativas para pagar contas



Com a greve dos bancários por tempo indeterminado, a partir desta terça-feira, 6 de setembro, os consumidores devem procurar meios alternativos para pagar suas contas. Segundo a Proteste Associação de Consumidores, a greve não pode ser motivo para protelar pagamentos.



Quem tem conta para pagar e não dispõe de cartão para uso do caixa eletrônico, pode recorrer às agências lotéricas e até lojas de departamentos que aceitam a quitação de diversas contas. Mas o cliente que precisa sacar dinheiro na boca do caixa deve entrar em contato com o banco, por telefone, e solicitar uma alternativa, orienta a associação.



Quem movimenta a conta pela internet ou nos caixas eletrônicos não deve ser afetado pela paralisação, pois esses serviços devem continuar a funcionar normalmente.



FONTE: PORTAL CNM – terça-feira 06/09/2016



 



Instalado comitê de representação do fórum de educação



A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) instalou, na segunda-feira (5/9/16), o Comitê de Representação do Fórum Técnico Plano Estadual de Educação. Ele é composto de 27 entidades que já integram o Fórum Estadual de Educação, além de instituições convidadas. Os participantes terão a tarefa de analisar criticamente o documento final do fórum técnico e propor encaminhamentos para as 21 metas e 348 estratégias aprovadas na etapa final do evento, realizada em junho, no Plenário da ALMG. O trabalho será consolidado em um Relatório de Evento Institucional, que receberá parecer específico da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG.



FONTE: PORTAL ALMG– terça-feira 06/09/2016







Parceria viabiliza debate sobre a gestão da água



A Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) promovem o Diálogo Público “A Gestão da Água em contexto de escassez hídrica: transparência, controle e participação social”, que ocorrerá, em Montes Claros. O evento será no dia 14 de setembro (14/09/16), no auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams). As inscrições podem ser feitas pelo site da OGE (www.ouvidoriageral.mg.gov.br). Apoiam o evento a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene) e a Amams. Além do Diálogo Público, haverá uma Ouvidoria Móvel, no dia 15 de setembro, n a Praça Dr. Carlos Versiani, para registrar demandas da população em relação ao serviço público estadual.



FONTE: JORNAL DE NOTÍCIAS – terça-feira 06/09/2016



 



Caminhão-mamógrafo atenderá quatro municípios



Neste mês, a rota do caminhão mamógrafo da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) contempla quatro municípios norte-mineiros: Bocaiúva, onde os exames serão realizados até o dia 30 de setembro; Pai Pedro, no período de 5 a 9 deste mês; Verdelândia, entre os dias 12 e 23; e Monte Azul a partir do dia 26 a 10 de outubro. A mamografia é essencial para diagnosticar o câncer de mama, uma das doenças que mais acomete as mulheres atualmente.



FONTE: JORNAL DE NOTÍCIAS – terça-feira 06/09/2016



 



TRANSPORTE COLETIVO: Prefeitos cobram repasse de verbas



O atraso no repasse, pelo governo do Estado, dos recursos do transporte escolar para os municípios, tem deixado os prefeitos em dificuldades e colocado em risco o ano letivo. Para tentar reverter o quadro e livrá-los de maiores problemas, eles têm cobrado a liberação dos recursos, para garantir a continuidade da prestação de serviços. Mais uma vez, o governo estadual se comprometeu em fazer o pagamento, até a próxima semana, de duas parcelas referentes ao Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE).



FONTE: JORNAL DE NOTÍCIAS – terça-feira 06/09/2016



 



TCU encontra indícios de irregularidade em 1 de cada 3 doadores de campanha



Levantamento feito por um grupo de trabalho do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indícios de irregularidade em 1 de cada 3 doadores que contribuíram para as campanhas municipais de outubro. Entre as principais suspeitas de irregularidade estão a contribuição feita por pessoas que aparecem registradas como mortas ou são beneficiárias do programa Bolsa Família.



FONTE: JORNAL HOJE EM DIA – terça-feira 06/09/2016



 



Previsão do tempo para Minas Gerais, nesta terça-feira, 6 de setembro



Nesta terça-feira (6/9) o tempo deve ficar parcialmente nublado a nublado, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas no Sul, Campo das Vertentes, Zona da Mata, Alto Paranaíba e Triângulo Mineiro.



Céu claro a parcialmente nublado no Oeste, Metropolitana de Belo Horizonte, Rio Doce, Mucuri e Jequitinhonha.



No Noroeste e Norte do estado o dia será de céu claro, com temperaturas elevadas. Máxima em Minas Gerais poderá atingir 35°C no Norte.



FONTE: PORTAL AGÊNCIA MINAS – terça-feira 06/09/2016



 



 



ASCOM/AMAMS



 



Norte de Minas, terça-feira, 06 de setembro de 2016



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