Clipping Amams de terça-feira, 13 de setembro de 2016

 







Seca fica exposta no leito dos rios de Minas e cidades já adotam rodízio



De caixa d’água do Brasil a um reservatório cheio de furos. A situação dos rios de Minas Gerais nesta temporada seca preocupa os presidentes de 36 comitês de bacias hidrográficas, que estarão reunidos até amanhã, no Fórum Mineiro de Comitês, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, para avaliar a situação hídrica no estado.



De acordo com a Copasa, sete localidades e dois distritos já fazem rodízio no abastecimento de água (de 24 horas ou mais) no Norte, incluindo Montes Claros, e no Leste, a exemplo de Caratinga. A estatal informa, no entanto, que a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) não corre o risco de rodízio ou racionamento. Os últimos levantamentos mostram que a vazão do Rio das Velhas, anteontem, atingiu 10,9 metros cúbicos por segundo, a mesma registrada nos dias 3 e 7. A mais baixa de setembro ocorreu na última sexta-feira (9,9m3/s).

Neste mês, conforme o levantamento, o afluente do São Francisco está com o índice pluviométrico (32,3 milímetros) abaixo de média histórica (50,1 mm) para o mês – o quadro é um pouco melhor do que em setembro do ano passado, quando foi registrado 30,2 mm. Mesmo que os dados oficiais ainda não tirem a tranquilidade dos técnicos, a realidade a olho nu já tira o sono da população ribeirinha.



FONTE: JORNAL ESTADO DE MINAS – terça-feira 13/09/2016







Concurso Público Unificado das Prefeituras Norte de Minas com 30.047 inscrições para 1503 vagas do Polo 4



O Polo 4 reunirá 30.047 inscritos no Concurso Público Unificado das Prefeituras do Norte de Minas. As provas serão aplicadas no dia 9 de outubro, em 21 municípios, com o preenchimento de 1.503 vagas distribuídas em 558 cargos dos níveis fundamental, médio/técnico e superior. O prazo de inscrições foi encerrado em 31 de agosto e os candidatos se inscreveram nas respectivas cidades participantes do processo.



O concurso é organizado pela Comissão Técnica de Concursos (Cotec), da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), a partir de parceria com a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) e com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Os trabalhos para a organização do certame foram iniciados em 2014 e as provas dos três polos anteriores foram aplicadas no segundo semestre de 2015 e em março deste ano.



TOTAL



Com os números do Polo 4, o Concurso Unificado chega 153.677 inscritos para a disputa de 9.836 vagas em 85 municípios. Nos Polos 1, 2 e 3, o certame teve 123.630 inscritos para a concorrência a 8.333 vagas em 72 municípios.



Os respectivos números de inscritos e vagas em cada um dos 21 municípios do Polo 4 são os seguintes: Berizal (1.597 inscritos/102 vagas), Botumirim (213/18), Buenópolis (477/35), Campo Azul (382/18), Catuti (1.055/48), Espinosa (163/21), Francisco Sá (2.298/114), Fruta de Leite (315/12), Ibiaí (630/31), Janaúba (2.793/99), Joaquim Felício (631/53), Lagoa dos Patos (503/96), Mato Verde (2.111/96), Montezuma (1.604/153), Pirapora (4.813/225), Ponto Chique (53/9), Rubelita (328/39), Salinas (3.919/126), Santo Antonio do Retiro (1.691/111), São Francisco (1.990/75) e São João das Missões (2.481 inscritos/98 vagas).



FONTE: UNIMONTES/COTEC – terça-feira 13/09/2016



 



Divulgadas notas do Ideb 2015; índices avaliam qualidade do ensino nacional



O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no último dia 8 de setembro, os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ano de 2015. O índice é divulgado a cada dois anos e foi formulado para medir a qualidade do aprendizado nacional, além de estabelecer metas para a melhoria do ensino.



Para a entidade, o Ideb observado nos anos iniciais em 2015 demonstram que, dos 27 Estados que compõem a rede estadual, 23 atingiram a meta, o correspondente a 85,2%. Na rede municipal de ensino foram avaliadas 4.965 cidades. Desse montante, 3.711 atingiram a meta em 2015, representando 74,7% daquelas verificadas.



Já em relação aos anos finais do Ensino Fundamental, apenas 7 Estados dos 27 que compõem a rede estadual de ensino atingiram a meta (25,9%). Quanto às redes municipais, dos 3.015 Municípios observados 959 atingiram a meta (31,8%).



FONTE: PORTAL CNM – terça-feira 13/09/2016



 



Finalmente é sancionada a lei que prorrogada por mais três anos o Programa Mais Médicos



Nesta terça-feira, 13 de setembro, foi sancionada a Lei 13.333/2016 que prorroga por três anos o prazo do visto temporário do Programa Mais Médicos no Brasil. Assim, a permanência dos médicos estrangeiros está garantida. O texto também prorroga o visto temporário de estrangeiros que trabalham no programa sem diploma revalidado no Brasil. Além disso, mantém a atuação de médicos brasileiros formados no exterior na mesma situação.



FONTE: PORTAL CNM – terça-feira 13/09/2016



 



Cartilha orienta partidos e candidatos sobre normas tributárias



A Receita Federal e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançaram a cartilha "As eleições, os candidatos, os trabalhadores e a Receita Federal". A publicação orienta os partidos e candidatos a cargos eletivos nas eleições municipais deste ano sobre os procedimentos básicos de atendimento às normas estabelecidas pela legislação fiscal. A cartilha apresenta, de forma clara e didática, exemplos práticos abrangendo as principais determinações legais sobre o tema no sentido de facilitar o cumprimento das obrigações tributárias, previdenciárias e acessórias.



FONTE: PORTAL CNM – terça-feira 13/09/2016



 



STF fará mediação para guerra fiscal entre Estados, defende Cármen Lúcia



Recém-empossada da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia propôs em reunião com governadores de todo o país nesta terça-feira, 13 de setembro, que a corte atue como mediadora da guerra fiscal entre os Estados.

Segundo relatos, Cármen abriu a reunião ressaltando que o STF, como guardião da Constituição Federal, passe a ser o meio de conciliação de conflitos entre os Estados e entre eles e a União. A nova presidente do STF defendeu uma "justiça restaurativa" que permita o fortalecimento da federação como um todo.



FONTE: PORTAL CNM – terça-feira 13/09/2016



 



Edital do Iepha-MG recebe propostas para restauração do Vapor Benjamim Guimarães



A Secretaria de Estado de Cultura (SEC), por meio do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico de Minas Gerais (Iepha-MG), está com edital de licitação aberto para a contratação do projeto executivo de reforma e restauração do Vapor Benjamim Guimarães, embarcação protegida por tombamento pelo Iepha-MG desde agosto de 1985. Para a realização do projeto executivo, serão investidos pelo Governo do Estado cerca de R$ 85 mil.



FONTE: AGÊNCIA MINAS – terça-feira 13/09/2016



 



Comissão estuda alternativas para regularizar terras estaduais



O grupo, coordenado pela Secretaria de Cidades, tem 90 dias para elaborar estudos relativos à situação fundiária de terras estaduais e propor um Projeto de Lei para melhorar o desenvolvimento das atividades de regularização fundiária nas áreas de propriedade do Governo do Estado. A proposta apontada pela comissão será levada para a votação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).



FONTE: AGÊNCIA MINAS – terça-feira 13/09/2016



 



Seminário Mobilização Social pela Educação recebe inscrições



O seminário Mobilização Social pela Educação será realizado na Escola do Legislativo (ELE) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no dia 23 de setembro, das 8h30 às 17h30, como encerramento da programação da 8ª Semana Paulo Freire – Além dos Muros da Escola. A semana é promovida pelo Comitê de Mobilização Social pela Educação – BH, que tem a ELE como integrante.



FONTE: ALMG – terça-feira 13/09/2016



 



Apenas 20% dos candidatos enviaram balanço das contas ao TSE



Apenas 20% dos candidatos entregaram a prestação de contas parcial da campanha até essa segunda-feira, segundo balanço do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo para o encaminhamento encerra-se às 23h59 dessa terça-feira (13). Partidos e candidatos têm que remeter relatórios discriminados de todas as receitas à Justiça Eleitoral.



FONTE: JORNAL O TEMPO – terça-feira 13/09/2016



 



MEC libera R$ 37,11 mi para a educação básica em Minas



O Ministério da Educação informou sexta-feira (9) que liberou, esta semana, R$ 37,11 milhões para a execução de políticas de educação básica no Estado de Minas Gerais. Os recursos serão destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).



FONTE: JORNAL DE NOTÍCIAS – terça-feira 13/09/2016



 



Previsão do tempo para Minas Gerais, nesta terça-feira, 13 de setembro



Nesta terça-feira (13/9) o ar seco e quente favorece mais um dia de tempo estável em Minas Gerais. Nebulosidade variável no Vale do Rio Doce, Vale do Mucuri e Jequitinhonha.



Os índices de umidade relativa do ar ficam abaixo de 30% à tarde na maioria das regiões mineiras. No Norte, Noroeste, Central e Triângulo/Alto do Paranaíba os índices de umidade podem atingir valores abaixo de 15%.



FONTE: AGÊNCIA MINAS – terça-feira 13/09/2016



 



 



ASCOM/AMAMS



Norte de Minas, terça-feira, 13 de setembro de 2016



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