Clipping Amams de terça-feira, 27 de setembro de 2016

| 27 de Setembro de 2016 - 14:38





Academia da Saúde: nova portaria redefine regras e promete desburocratizar e facilitar a gestão do Programa



Foi publicada, nesta segunda-feira, 26 de setembro, a Portaria 1.707/2016, que altera as regras e os critérios referentes ao Programa Academia da Saúde. O documento revoga a portaria anterior, publicada no dia 23 deste mês, com alterações significativas que prometem desburocratizar e facilitar a gestão do Programa.



FONTE: PORTAL CNM – terça-feira 27/09/2016



 



Portarias da Funasa liberam recursos para questões de saneamento nos Municípios



Uma chamada pública irá disponibilizar recursos para melhorias sanitárias domiciliares e melhorias habitacionais para controle da doença de chagas ou resíduos sólidos urbanos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores que acessem três portarias para conhecer os procedimentos básicos para aplicação de recursos.



FONTE: PORTAL CNM – terça-feira 27/09/2016



 



Codevasf realiza Seminário de Apicultura



A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) abriu as inscrições para o 13º Seminário de Apicultura do Norte de Minas, que será realizado no próximo dia 6, no auditório da Sociedade Rural de Montes Claros, no Parque de Exposições João Alencar Athayde. As inscrições são gratuitas. Durante o encontro, cujo público esperado é de mais de 400 participantes, serão discutidas as potencialidades da apicultura no semiárido norte-mineiro, a organização da cadeia produtiva e a diversidade dos méis produzidos. Destaque para o melato de aroeira, típico produto da mata seca no Norte de Minas, que é produzido durante 45 dias do período seco e possui ricas propriedades medicinais.



FONTE: JORNAL DE NOTÍCIAS – terça-feira 27/09/2016



 



Em Minas, 50% das doações a prefeitos partiram do patrimônio dos candidatos



Em Minas Gerais, a cada dez candidatos a prefeito, apenas dois não investiram nem um centavo do próprio bolso na campanha eleitoral. Até o momento, das doações às candidaturas, que atualmente somam R$ 62 milhões no Estado, metade corresponde a investimentos feitos pelos próprios concorrentes ao comando das prefeituras.



A análise desses números, disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), demonstra, de acordo com especialistas, que a nova legislação, sem o financiamento público de campanha e com as doações de empresas diretamente aos candidatos proibidas, tornou o processo eleitoral mais elitista. Na verdade, quem tem um patrimônio maior e está disposto a investir sai em vantagem.



FONTE: JORNAL HOJE EM DIA – terça-feira 27/09/2016



 



Eleições 2016: novo estudo da CNM aponta resultado da impugnação das candidaturas



Dos 16.564 candidatos a prefeitos no pleito deste ano, 455 foram considerados inaptos para concorrer às eleições. É o que aponta o mais recente estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Como resultado, algumas cidades onde haveria duelo de candidatos passaram a ter apenas uma candidatura válida.



FONTE: PORTAL CNM – terça-feira 27/09/2016



 



STF decidirá quem paga por medicamentos de alto custo para pessoas com doenças raras



O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira, 28 de setembro, se o Estado deve ou não pagar por medicamentos de alto custo para pessoas com doenças raras e graves. Dos dez medicamentos mais usados por esses pacientes, seis não estão na lista do Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão pode mudar a vida dessas pessoas e de seus familiares.



FONTE: PORTAL CNM – terça-feira 27/09/2016



 



Entidade recomenda participação em pesquisa sobre os Sistemas de Informações Contábeis e Gerenciais



Os gestores municipais devem responder o questionário Diagnóstico sobre a estrutura e utilização dos sistemas de informações contábeis e gerenciais municipais até dia 30 de setembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que disponibilizou a pesquisa, recomenda a participação dos gestores locais no levantamento.



FONTE: PORTAL CNM – terça-feira 27/09/2016



 



Receita Federal analisa desonerações que podem gerar até R$ 15 bilhões



A Receita Federal prepara um estudo que servirá de base para o primeiro pacote tributário do governo Temer. Estão sob avaliação cerca de 300 incentivos fiscais em vigor atualmente que, caso sejam cancelados ou modificados, podem gerar cerca de R$ 15 bilhões para os cofres públicos a partir de 2017, segundo estimativas iniciais.



FONTE: PORTAL CNM – terça-feira 27/09/2016



 



Crise fecha as portas de Prefeituras, matéria do Correio traz entrevista com Ziulkoski



"Uma bomba-relógio está prestes a implicar na carreira política de prefeitos de Municípios espalhados por todo o país, transformando-os em fichas-sujas. Sem receber repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), representantes municipais não conseguem mais arcar com programas sociais e correm risco de se tornarem inelegíveis por oito anos”. A afirmação foi publicada pelo jornal Correio Braziliense, nesta segunda-feira, 26 de setembro.



FONTE: PORTAL CNM – terça-feira 27/09/2016



 



Municípios amargam débitos dos repasses do Governo do Estado relativos às multas de trânsito



Os gestores municipais estão se empenhando, desde 2011, para conseguir as verbas das multas de trânsito arrecadadas pelo Governo do Estado e que deveriam ser repassadas aos municípios, conforme termo de adesão ao Convênio nº 30/2012, convalidado a partir de junho de 2011. A verba deve ser repassada aos municípios, conforme estabelecido pelo código de trânsito brasileiro, nas infrações cometidas em áreas urbanas – Resolução nº 66/98, alterada pela Resolução nº 121/01, do Denatran.



FONTE: PORTAL AMM – terça-feira 27/09/2016



 



No Norte de Minas Gerais, seca ainda é desafio



Enquanto Belo Horizonte volta suas atenções para o excesso de água trazido pela estação chuvosa, no Norte do estado o desafio continua sendo a seca. Mas, da mesma forma, a solução pode estar em intervenções para recuperar ou minimizar os impactos da ocupação humana. O resgate de áreas verdes, o combate ao desperdício, a construção de barraginhas, a cobrança pelo uso da água de grandes consumidores, como indústrias, são algumas das soluções apontadas por especialistas para amenizar o problema do desaparecimento de nascentes e secamento de rios em Minas Gerais. Como revelou reportagem especial “Mortos de Sede”, publicada pelo Estado de Minas no domingo, estudo demonstra que no Norte do estado cerca de 500 rios e córregos pararam de ocorrer, problema que ocorre também em outras regiões mineiras, como a área próxima à nascente do Rio São Francisco, na Serra da Canastra.



FONTE: JORNAL ESTADO DE MINAS – terça-feira 27/09/2016



 



Sudene apoia projetos de energia



A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) mantém o financiamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para os projetos de energia limpa, incluindo biomassa, parques eólicos, centrais fotovoltaicas e pequenas centrais hidrelétricas. Na XIX Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, realizada nessa quinta-feira, em Recife, foram retiradas de pauta proposições que se referem ao apoio do FDNE e FNE apenas para a importação de sistemas fotovoltaicos destinados à geração de energia. O esclarecimento foi divulgado pela autarquia, logo após a retomada das reuniões do Condel, em função de informações divulgadas em seu próprio site, de que deveria apreciar vetos a estes projetos. Com a medida, ela pode influenciar na implantação de projetos para exp lorar energias alternativas em sua área de atuação em Minas Gerais.



FONTE: JORNAL DE NOTÍCIAS – terça-feira 27/09/2016



 



Previsão do tempo para Minas Gerais, nesta terça-feira,27 de setembro



O ar seco ganha força sobre grande parte de Minas Gerais com isso pode ocorrer pancadas de chuva apenas em áreas isoladas do Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Vale do Rio Doce. Nas demais regiões do estado o dia seguirá estável e sem chuva. As temperaturas diurnas seguirão em elevação e assim favorecerá a queda dos índices de umidade relativa do ar sobre grande parte do estado.



FONTE: AGÊNCIA MINAS – terça-feira 27/09/2016



 



 



ASCOM/AMAMS



Norte de Minas, terça-feira, 27 de setembro de 2016



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