Clipping Amams de terça-feira, 30 de agosto de 2016

Termina amanhã, 31 de agosto, prazo de registro dos gastos com Bolsa Família



Até segunda-feira, 29 de agosto, 414 Municípios ainda não forneceram os dados sobre os gastos com o programa Bolsa Família ao longo de 2015. As informações devem ser cadastradas até a esta quarta-feira, 31 de agosto, por meio do Sistema SuasWeb, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).



FONTE: PORTAL CNM – terça-feira 30/08/2016



 



A crise econômica afetou os investimentos das Prefeituras, informa Valor Econômico



“A crise econômica afetou os investimentos das Prefeituras, sobretudo nas cidades menores, nas quais se concentra mais da metade da população do país”. A afirmação é da matéria Investimentos de prefeituras de pequenos municípios recuam 31% entre 2010 e 2015, do jornal Valor Econômico, divulgada na segunda-feira, 29 de agosto. Ela sinaliza que o investimento municipal reduziu em média 5,9% em termos reais



FONTE: PORTAL CNM – terça-feira 30/08/2016



 



Fernando Pimentel reforça compromisso de reduzir o déficit habitacional no Estado



O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, reafirmou na manhã desta terça-feira (30/8) o compromisso do Governo do Estado em reduzir o déficit habitacional durante evento em comemoração dos 51 anos da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas), realizado na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. Pimentel recebeu uma placa em homenagem ao aniversário da companhia e aos serviços e investimentos realizados para o desenvolvimento do Estado.



FONTE: AGÊNCIA MINAS – terça-feira 30/08/2016



 



Em setembro, bandeira tarifária da energia elétrica será verde



O mês de Setembro será o sexto consecutivo de bandeira verde nas contas de energia elétrica para o consumidor brasileiro. Os principais fatores que contribuem para isso são a evolução positiva do período úmido de 2016, que recompõe os reservatórios das hidrelétricas; o aumento de energia disponível com redução de demanda; e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro.



FONTE: PORTAL CNM – terça-feira 30/08/2016



 



Indicadores para o auxiliar os gestores na construção e planejamentos na área da Saúde são publicados



Na segunda-feira, 29 de agosto, foi publicada a Resolução 2/2016 que trata de indicadores para o processo nacional de pactuação interfederativa, relativo ao ano de 2016. Com objetivo de auxiliar os entes federados na definição de metas regionais, o rol de indicadores funciona como base instrumental no planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS), como na elaboração do plano de saúde, programação anual de saúde e relatórios de gestão, fortalecendo assim a construção dos processos e práticas do Planejamento Integrado do SUS para um novo ciclo de gestão.



FONTE: PORTAL CNM – terça-feira 30/08/2016



 



Com início entre setembro e outubro, cursos abordam temas da gestão municipal



Gestores interessados em temáticas sociais poderão realizar cursos online gratuitamente, por meio da plataforma Edx. As capacitações são oferecidas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em parceria com a Universidade de Harvard e o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT). Há oportunidades em português e outros idiomas.



As próximas ofertas são para os meses de setembro e outubro. Os temas são variados e envolvem questões como o gestão de projetos para o desenvolvimento social, realidade macroeconômica nos países latinoamericanos, associações público privadas, entre outros.



FONTE: PORTAL CNM – terça-feira 30/08/2016



 



Confederação apresenta pauta de iniciativas para fortalecer Municípios detentores de Sítios do Patrimônio Mundial



A entidade esteve reunida com representantes do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para apresentar a pauta de ações que possam fortalecer os Municípios detentores de Sítios do Patrimônio Cultural e Natural.



FONTE: PORTAL CNM – terça-feira 30/08/2016



 



Lista de Municípios com vagas para Mais Médicos é publicada



Foi divulgada a lista de Municípios que possuem vagas remanescentes para profissionais do Programa Mais Médicos. A Portaria 471/2016 relaciona os Municípios com vagas remanescentes para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, para o processamento da segunda chamada da primeira fase pelo Edital 14/2016.



FONTE: PORTAL CNM – terça-feira 30/08/2016



 



PIS: trabalhadores têm até quarta-feira para sacar benefício



Mais de um milhão de trabalhadores com direito ao abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ano-base 2014, ainda não sacou o benefício, que equivale a um salário mínimo (R$ 880) e corre o risco de perder esse dinheiro. O prazo para o saque termina na próxima quarta-feira, dia 31. Depois dessa data, informou o Ministério do Trabalho, o valor retornará para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e não estará mais disponível para saque nas agências bancárias.



FONTE: PORTAL CNM – terça-feira 30/08/2016



 



Seda inicia no Norte de Minas o 22° mutirão para regularizar terras rurais



A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) iniciou na segunda-feira (29/8), em Januária, no Norte de Minas, o 22° mutirão para a regularização de terras rurais devolutas (sem registro). Até o dia 9 de setembro, uma equipe da Seda em parceria com técnicos da Emater- MG realiza o recadastramento de cerca de 800 agricultores familiares que aguardam desde 2011 a análise dos processos.



FONTE: PORTAL AGÊNCIA MINAS – terça-feira 30/08/2016



 



Estado institui mudanças previstas pela reforma administrativa



O Governo de Minas Gerais inicia esta semana a implantação da Reforma Administrativa, Lei nº 22.257/2016 aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e publicada na edição deste sábado (27/8) do Diário Oficial do Estado. Dentre as mudanças previstas na reestruturação administrativa do Estado, está a substituição da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) pelas pastas de Segurança Pública e Administração Prisional, que têm como secretários, respectivamente, Sérgio Barboza Menezes e Francisco Kupidlowski.



FONTE: PORTAL AGÊNCIA MINAS – terça-feira 30/08/2016



 



Governo leva qualificação profissional à população em situação de vulnerabilidade



O Governo de Minas Gerais, por meio da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (Utramig), em uma iniciativa inédita, vai executar a partir deste mês, 81 cursos profissionalizantes de curta duração, no interior do Estado e na capital.



Os cursos são dirigidos a diferentes segmentos da população mineira, entre mulheres em situação de vulnerabilidade social; jovens matriculados no ensino médio de escolas públicas de Belo Horizonte e povos das comunidades tradicionais (ribeirinhos, maxakalis e quilombolas).



FONTE: PORTAL AGÊNCIA MINAS – terça-feira 30/08/2016



 



Secir monitora a elaboração dos Planos Diretores Municipais



A Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (Secir) está promovendo rodadas de capacitação junto a agentes públicos municipais com o objetivo de aproximar o Governo de Minas da gestão dos municípios, oferecendo ferramentas para elaboração e aplicação dos planos diretores municipais. Os encontros, que fazem parte do Programa de Apoio ao Planejamento das Cidades (PlanCidades).



Salinas, Guaraciama, Francisco Sá, Engenheiro Navarro e Várzea da Palma sediaram a primeira rodada de capacitação. Durante as reuniões, os técnicos da Secir orientaram os gestores dos municípios sobre as etapas e processos de elaboração do planejamento urbano, especificamente no fechamento da etapa de caracterização histórica, inserção regional e identificação de áreas com restrições à ocupação no município.



FONTE: PORTAL AGÊNCIA MINAS – terça-feira 30/08/2016



 



AMM disponibiliza previsão das transferências constitucionais dos municípios para 2017



Os gestores já podem consultar, no Portal da AMM, os valores das transferências, por municípios: ICMS, IPI-exp, Lei Kandir, Cide, Fundeb, IPVA e dos valores do FPM por coeficiente, assim como a metodologia e os parâmetros macroeconômicos utilizados.



FONTE: PORTAL AMM – terça-feira 30/08/2016



 



Codevasf participa de seminário sobre exportações no Norte e Nordeste de Minas



A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) é uma das participantes do Seminário de Exportação e Infraestrutura para Transporte de Frutas, que acontece nesta terça-feira (30), no Centro de Eventos do município de Jaíba. O evento é realizado pelo Conselho de Desenvolvimento Sustentável Territorial do Polo da Serra Geral, com apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Sedinor), e seu órgão executor, o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene).



O principal objetivo do seminário é discutir a implantação de uma base viária para exportação de alimentos e artesanatos. A Codevasf participará do evento contribuindo com questões relacionadas ao fortalecimento da infraestrutura viária do Projeto Jaíba, localizado nos municípios de Jaíba, Matias Cardoso e Verdelândia, em Minas Gerais.



FONTE: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO CODEVASF 1ªSR – terça-feira 30/08/2016



 



Exército fez sorteio para ‘Operação Pipa’



O 55º Batalhão do Exército realizou ontem de manhã o sorteio para a atuação dos caminhões-pipas, que levarão água aos flagelados da seca nos próximos três meses. O evento foi coordenado pelo comandante da unidade, tenente-coronel Marcus Vinicius Mansur Messeder. Nesta primeira etapa a ação atenderá a 20 municípios do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha. Ao todo foram contratados 45 caminhões-pipas, atuando em outubro, novembro e dezembro. O número de municípios poderá ser ampliado, dependendo da decisão da Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional.



FONTE: JORNAL GAZETA NORTE MINEIRA – terça-feira 30/08/2016







Juiz defende a valorização do voto



A Justiça Eleitoral espera que a campanha eleitoral deste ano visando às eleições de 2 de outubro, seja com nível elevado, em que os candidatos a cargos eletivos se preocupem em apresentar propostas que reflitam na melhoria da qualidade de vida da população. E que o eleitor valorize o voto e o faça de forma consciente, escolhendo os candidatos mais preparados para representá-lo no Executivo e no Legislativo. Em síntese, foi o que disse o juiz Laílson Braga Baeta Neves, da 184ª Zona Eleitoral de Montes Claros.



FONTE: JORNAL DE NOTÍCIAS – terça-feira 30/08/2016







Previsão do tempo para Minas Gerais, nesta terça-feira, 30 de agosto



Nesta terça-feira (30/8) a chegada de uma frente fria sobre o Sudeste do país favorece a ocorrência de pancadas de chuva em parte da região.



Em Minas Gerais o tempo deve ficar parcialmente nublado a nublado, com possibilidade de chuva em áreas isoladas do Triângulo Mineiro e Alto Paranaiba.



Céu parcialmente nublado e sem chuvas no Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri, Vale do Rio Doce e Sul. Nas demais regiões do estado o tempo deve ficar ensolarado.



FONTE: PORTAL AGÊNCIA MINAS – terça-feira 30/08/2016



 



 



ASCOM/AMAMS



Norte de Minas, terça-feira, 30 de agosto de 2016



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