Clipping AMAMS – Quarta-feira 21 de dezembro de 2016
| 21 de Dezembro de 2016 - 15:59
CNM divulga cota-parte dos Municípios na multa da Repatriação, e aconselha mobilização para sanção do ISS
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) volta a alertar os prefeitos para informações sobre o repasse dos recursos da multa da repatriação aos Municípios. A partir da publicação da Medida Provisória 753/2016, do governo federal, a entidade divulga novamente os valores que cada Município deve receber.
FONTE: Agência CNM – Quarta-feira, 21 de dezembro de 2016
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http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/cnm-divulga-cota-parte-dos-municipios-na-multada-repatriacao-e-aconselha-mobilizacao-para-sancao-do-iss
Câmara aprova renegociação da dívida dos Estados; texto segue para a sanção presidencial
Governadores devem ter mais tempo para a quitação de compromissos com o governo federal. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 20 de dezembro, a renegociação das dívidas dos Estados com a União, por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP 257/16, do Executivo. O texto da proposta, que segue para a sanção presidencial, estabelece que os Estados poderão ter o pagamento de débitos alongados por mais 20 anos, com descontos nas parcelas até julho de 2018 e novos indexadores.
FONTE: Agência CNM – Quarta-feira, 21 de dezembro de 2016
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http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/camara-aprova-renegociacao-da-divida-dos-estados-texto-segue-para-a-sancao-presidencial
Centro Histórico de Grão Mogal é tombado como patrimônio cultural de Minas
O Conselho Estadual do Patrimônio Cultural de Minas Gerais – Conep aprovou nessa terça-feira (20), o tombamento do Centro Histórico de Grão Mogol. Localizado na região Norte de Minas, o Centro Histórico se junta a outros bens culturais já protegidos por tombamento e reconhecidos como patrimônio cultural de Minas Gerais.
FONTE: Jornal Hoje em Dia – Quarta-feira, 21 de dezembro de 2016
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Reconhecida emergência em mais quatro cidades no NM
A situação de emergência decorrente do extenso período de seca e estiagem em municípios de Minas Gerais foi reconhecida nessa sexta-feira (16) pelo Ministério da Integração Nacional. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e garantirá que as Prefeituras solicitem o apoio federal para as ações de restabelecimento dos serviços essenciais. As cidades que obtiveram o reconhecimento federal foram: Itacambira (Estiagem), Pai Pedro (Seca), Pedras de Maria da Cruz (Seca) e Verdelândia (Seca). A medida tem vigência por 180 dias.
FONTE: Jornal de Notícias – Quarta-feira, 21 de dezembro de 2016
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Ponte no Velho Chico será licitada
Está marcada para o dia 27 de janeiro de 2017 a abertura da licitação, tipo concorrência técnica e preço, para escolha da empresa que será responsável pela elaboração do projeto de construção de ponte sobre o Rio São Francisco, interligando os municípios de Matias Cardoso e de Manga. O edital de licitação foi publicado no último dia 8 pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DEER). O valor orçado para elaboração do projeto é de R$ 3,093 milhões.
FONTE: Jornal de Notícias – Quarta-feira, 21 de dezembro de 2016
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BARRAGEM DE JURAMENTO: Volume é melhor mas não livra do racionamento
Ambientalistas e técnicos em recursos hídricos como José Ponciano Neto, da Copasa, consideram bom o volume de chuvas que a região tem recebido nos últimos meses, mas ainda não foi o suficiente para encher a Barragem de Juramento, que abastece de água 70% de Montes Claros. Foram registrados 1.004 milímetros de chuva em 2016, na região da barragem, dos quais cerca de 80 milímetros só em dezembro.
FONTE: Jornal de Notícias – Quarta-feira, 21 de dezembro de 2016
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Agricultores familiares ganham reforço de mais de 550 toneladas de sementes para plantio
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Sedinor e sua autarquia, o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene iniciaram esta semana a entrega de 550,95 toneladas de sementes de milho e feijão aos pequenos produtores rurais dos 258 municípios que compõem a área de atuação do sistema Sedinor/Idene. O objetivo é incentivar a produção de alimentos para o consumo humano e animal, neste período de chuvas. O investimento para a compra das sementes foi de R$ 4,2 milhões e a entrega será concluída até o final de dezembro, beneficiando cerca de 80 mil agricultores.
FONTE: Ascom/Sedinor – Quarta-feira, 21 de dezembro de 2016
Previsão do tempo para Minas Gerais, nesta quarta-feira, 21 de dezembro
As condições meteorológicas são favoráveis à ocorrência de pancadas de chuvas em parte do Sudeste brasileiro, por causa da atuação de áreas de instabilidade atmosféricas. Em Minas Gerais, o tempo deve ficar nublado a encoberto com pancadas de chuva e trovoadas isoladas no Triângulo Mineiro. Nas outras regiões do estado, o tempo deve ficar ensolarado a parcialmente nublado e há previsão de pancadas de chuva isoladas no Leste e Zona da Mata.
FONTE: Agência Minas – Quarta-feira, 21 de dezembro de 2016
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Ascom/Amams
Norte de Minas, 21 de dezembro de 2016
