Clipping AMAMS - Terça-feira 20/12/2016
| 20 de Dezembro de 2016 - 15:41
Eleitos recebem diplomas e Justiça sugere gestão transparente
A Justiça Eleitoral espera que os prefeitos eleitos e diplomados nessa segunda-feira, no espaço da 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Montes Claros, administrem com transparência, visando a corresponder às expectativas da população, independente da vontade pessoal do gestor. Foi o que deixou claro em seu discurso, o juiz Antônio de Souza Rosa, titular da 317ª Zona Eleitoral e diretor do Foro Eleitoral da cidade, durante a solenidade de posse dos eleitos em Montes Claros e em outras seis cidades da região jurisdicionadas à Justiça Eleitoral montes-clarense. A solenidade teve início com a diplomação dos eleitos em Montes Claros. Em seguida, foram diplomados os prefeitos, vices e vereadores dos municípios de Claro dos Poções, Glaucilândia, Juramento, Itacambira, Patis e Mirabela.
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FONTE: Jornal de Notícias – Terça-feira, 19 de dezembro de 2016
Governo cumpre acordo e divide multa da repatriação
O governo ratificou nesta segunda-feira a divisão do dinheiro da multa do programa de repatriação de recursos com os Estados e o Distrito Federal. Foi editada a medida provisória 753/2016, que prevê que parte da multa (equivalente a 15% do valor declarado) seja destinada ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com o texto, publicado em edição extra do Diário Oficial, o repasse para os Estados ocorrerá imediatamente. Para os municípios, os efeitos da MP valem a partir de 1º de janeiro de 2017. A verba é crucial para que alguns Estados façam frente a despesas de fim de ano, como o pagamento do 13º salário dos servidores públicos. O depósito estava programado para esta terça-feira, 20, quando também será transferida uma parcela do FPE.
FONTE: Jornal O Tempo – Terça-feira, 19 de dezembro de 2016
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Prefeitos querem nova eleição
Pesquisa divulgada nessa segunda-feira (19) pela Associação Mineira dos Municípios (AMM) mostra que a maioria dos prefeitos eleitos de Minas Gerais e que tomarão posse em janeiro de 2017 é a favor da antecipação das eleições presidenciais como medida para superar as crises política e econômica do país.
O levantamento foi feito de 12 a 16 de dezembro. Foram ouvidos 204 prefeitos eleitos/reeleitos, sendo que 51% dos entrevistados são favoráveis à antecipação das eleições previstas para 2018, 36% disseram ser contra, e 13% não responderam.
FONTE: Jornal O Tempo – Terça-feira, 19 de dezembro de 2016
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Rodovias mineiras têm maior fiscalização e trechos ruins para quem for viajar
Os motoristas mineiros que forem cruzar o Estado durante as festas de fim de ano vão precisar estar em alerta constante. A partir de hoje, 13 novos radares começam a funcionar definitivamente nas rodovias estaduais. Para completar, as chuvas intensas das últimas semanas criaram buracos em muitas pistas e também vão desafiar o reflexo dos condutores. Pelo menos cinco estradas em Minas possuem trechos esburacados, conforme o monitoramento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) sobre a condição da malha viária. No Norte do Estado, os piores pontos estão na BR–251, próximo a Francisco Sá e Montes Claros. No Sul de Minas, o problema se repete na BR–491, próximo a São Sebastião do Paraíso.
FONTE: Jornal Hoje em Dia – Terça-feira, 19 de dezembro de 2016
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http://hojeemdia.com.br/horizontes/rodovias-mineiras-t%C3%AAm-maior-fiscaliza%C3%A7%C3%A3o-e-trechos-ruins-para-quem-for-viajar-1.435285
Estados querem mais R$ 178 bilhões da União
Os estados cobram uma posição mais "assertiva" da União por uma ajuda de curto prazo com o objetivo de equilibrar suas Previdências. Uma das sugestões é a realização de aporte de até R$ 178,3 bilhões em quatro anos para cobrir parte do déficit financeiro provocado pelas aposentadorias. Em troca, oferecem garantias como imóveis ou receitas futuras. Sem o socorro, dizem que será impossível fazer a "transição" para as medidas estruturais já acordadas com o governo federal, como o apoio à reforma da Previdência e a elevação de alíquotas de contribuição de servidores estaduais. A proposta dos estados prevê que a União repassará uma parcela equivalente a 80% dos déficits estaduais em 2017, 60% em 2018, 40% em 2019 e 20% em 2020. O porcentual é decrescente porque, com as medidas estruturais, o déficit previdenciário passaria a diminuir, seja porque haveria incremento na arrecadação, seja porque haveria contenção no ritmo das despesas.
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FONTE: Jornal Estado de Minas – Terça-feira, 19 de dezembro de 2016
Confederação de Municípios solicita a Temer sanção da reforma do ISS ainda este 2016
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou ofício ao presidente da República, Michel Temer, em que solicita a sanção à alteração aprovada no Senado Federal da Lei do Imposto Sobre Serviço (ISS). O documento foi enviado na manhã desta terça-feira, 20 de dezembro.
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http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/cnm-solicita-ao-presidente-temer-sancao-da-reforma-do-iss-ainda-em-2016
FONTE: Agência CNM – Terça-feira, 19 de dezembro de 2016
CNM solicita aos TCEs que considerem as dificuldades enfrentadas nos últimos anos dos mandatos
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou carta sobre a crise financeira dos Municípios e o encerramento de mandato aos Tribunais de Contas Estaduais (TCE). Um ofício com o documento também foi protocolado na Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em Brasília, nesta segunda-feira, 19 de dezembro. Ele apresenta a preocupante situação enfrentada pelos atuais prefeitos, que terminarão seus mantados este ano, e solicita que os órgãos de controle considerem esse cenário em suas avaliações.
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FONTE: Agência CNM – Terça-feira, 19 de dezembro de 2016
Previsão do tempo MG - Terça-feira 20/12/2016
A nebulosidade fica presente e há possibilidade de pancadas de chuva, principalmente a partir da tarde, em áreas isoladas do Noroeste, Triângulo, Sul, Campo das Vertentes e Zona da Mata. Céu com muitas nuvens e pode ocorrer chuva fraca leste e nordeste mineiro. Nas demais regiões do estado, o tempo segue estável com predomínio de sol.
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FONTE: Agência Minas – Terça-feira, 19 de dezembro de 2016
ASCOM/AMAMS
Norte de Minas, terça-feira, 20 de dezembro de 2016
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