Clipping da Amams - terça-feira 20/09/2016
| 20 de Setembro de 2016 - 14:57
Senado aprova medida provisória que recria o Ministério da Cultura
O Senado aprovou nesta segunda-feira, 19 de setembro, a medida provisória que recria Ministério da Cultura e cria as secretarias especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no âmbito do Ministério da Justiça e Cidadania.
A estrutura do Ministério da Cultura havia sido incorporada ao Ministério da Educação em maio deste ano, mas foi recriado pelo presidente Michel temer para atender reivindicações da classe artística e de outros movimentos da sociedade civil.
FONTE: PORTAL CNM – terça-feira 20/09/2016
Após protestos, Câmara retira da pauta projeto de lei que anistiaria caixa 2 praticado no passado
Depois de uma hora de interrupção, a sessão da Câmara dos Deputados para negociar a votação do Projeto de Lei (PL) 1210/2007, que trata sobre as pesquisas eleitorais, a propaganda eleitoral e o financiamento de campanha, entre outros, foi retomada com polêmica em torno da votação da proposta. O motivo é simples, o projeto que no começo também criminalizava a prática de caixa 2 estava se transformando em uma anistia a quem incorreu na prática.
FONTE: PORTAL CNM – terça-feira 20/09/2016
Ministros do STF veem condições para reforma política após eleições municipais
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como Gilmar Mendes e Dias Toffoli veem condições para que uma reforma política, com alterações partidárias e eleitorais, comece a ser feita ainda em 2016, após as eleições municipais.
FONTE: PORTAL CNM – terça-feira 20/09/2016
Capacita Suas inaugura mais cinco polos no estado
A aula inaugural do Capacita Suas em São João del-Rei contou, nesta segunda-feira (19/09), com a participação de 71 pessoas, entre gestores e trabalhadores do Suas, representantes de 27 municípios. Além do polo de São João del-Rei, outros quatro polos de capacitação inauguram os cursos de Gestão Orçamentária e Financeira e Atualização Sobre Especificidade e Interfaces da Proteção Social Básica: Belo Horizonte, Salinas, Poços de Caldas e Patos de Minas.
FONTE: AGÊNCIA MINAS – terça-feira 20/09/2016
Lei Orgânica da Saúde completa 26 anos
Nesta segunda-feira (19/9), a Lei 8.080, também conhecida como Lei Orgânica da Saúde, completa 26 anos. Um marco que merece destaque, principalmente quando se leva em consideração o cenário político que hoje estamos vivendo, com todas as revisões propostas para o Sistema de Saúde brasileiro. Resgatar o panorama histórico de quando a lei foi promulgada é uma forma de reforçar a importância de se defender os princípios que norteiam o nosso Sistema Único de Saúde (SUS).
FONTE: AGÊNCIA MINAS – terça-feira 20/09/2016
Projeto Crescer pretende atrair mais investimentos e gerar empregos no País
Foi lançado, neste mês, o Projeto Crescer, que tem o objetivo de Impulsionar investimentos, mudar o modelo de concessões para aumentar a concorrência entre empresários e melhorar a transparência dos contratos, além de fortalecer a segurança jurídica, estabilidade regulatória e modernizar a governança.
A proposta é da Secretaria de Parceria de Programas de Investimentos, que pretende criar condições necessárias para reorganizar a economia e para que o País possa voltar a gerar emprego e renda. De acordo com informações do Governo Federal, na prática, o projeto possibilitará oportunidades de negócios e ajudará o Brasil a retomar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
FONTE: PORTAL ALMM – terça-feira 20/09/2016
ALMG aprova desconto para renegociar dívidas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (13), a Medida Provisória 733/16, que concede descontos para a quitação ou renegociação, até 29 de dezembro de 2017, de dívidas rurais contraídas por agricultores das regiões de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A matéria será votada ainda pelo Senado. A previsão é de que centenas de produtores da região sejam beneficiados.
FONTE: JORNAL DE NOTÍCIAS – terça-feira 20/09/2016
Previsão do tempo para Minas Gerais, nesta terça-feira, 20 de setembro
Nesta terça-feira (20/9) o tempo seguirá instável sobre grande parte de Minas Gerais. Céu nublado, com chances de chuva forte, raios e rajadas de vento no Sul, Oeste, Zona da Mata e Campo das Vertentes.
Tempo parcialmente nublado a nublado, com possibilidade de chuva em áreas isoladas no Triângulo Mineiro, Alto Paranaiba, Central, Rio Doce e extremo sul do Noroeste mineiro. Nas demais regiões do estado o tempo segue ensolarado a parcialmente nublado.
De acordo com o TempoClima Puc Minas, os índices de umidade relativa do ar devem ficar em torno 20% à tarde no Norte e grande parte do Noroeste do estado.
FONTE: AGÊNCIA MINAS – terça-feira 20/09/2016
ASCOM/AMAMS
Norte de Minas, terça-feira, 20 de setembro de 2016
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