COM APOIO DA AMAMS CENTRO DE REFERÊNCIAS EM DIREITOS HUMANOS DO NORTE DE MINAS REALIZA ENCONTRO DE CONSELHEIROS TUTELARES
Com apoio da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS), será realizado nesta quarta-feira, 04/05, no auditório da entidade, o Encontro Regional de Conselheiros e Conselheiras Tutelares do Norte de Minas. A realização do evento é do Centro de Referências em Direitos Humanos do Norte de Minas – CRDH/Norte em conjunto com diversos parceiros. O encontro visa promover uma rede de conexões e trocas de experiências, diálogos, aprendizado em um espaço em que se possa debater os avanços das políticas públicas voltadas para a Proteção e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, assim como o papel e amadurecimento do Conselheiro Tutelar como órgão garantidor de Direitos Humanos.
O presidente da AMAMS e prefeito de Padre Carvalho, José Nilson Bispo de Sá, ‘Nilsinho”, destacou que o departamento de Políticas Sociais da associação tem atuado em conjunto com os municípios que fazem parte da área mineira da Sudene, desde o processo de implantação dos primeiros Conselhos Tutelares na região, e que eventos como este merecem total apoio por se tratar de uma discussão sobre os direitos de crianças e adolescentes. “A AMAMS está à disposição para receber conselheiros tutelares, educadores e autoridades que irão participar desse encontro. Trata-se de um momento oportuno, além de uma oportunidade para o debate sobre as medidas de proteção e promoção de direitos de crianças e adolescentes”, enfatizou.
A abertura do encontro está prevista para às 08he30m com palestra da professora da Unimontes, Geusiane Pereira Nascimento, que vai ministrar o tema: Como identificar as ameaças ou violações de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Ainda no encontro, o assessor jurídico do CRDH/Norte, Aldinei Leão e o agente de ação social do CRDH/Norte, Lucas Arruda, farão apresentação de como o Conselho Tutelar assegura os Direitos Humanos. A 3ª palestra será no período da tarde, às 13he30m, e vai abordar o Conselho Tutelar no Sistema de Garantias de Direitos das Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes violentos (Lei Federal nº 13.431/17), ministrada pelo Promotor de Justiça, Dr. Daniel Librelon, da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e dos Direitos das Criança e dos Adolescentes do Norte de Minas |(CREDCA/NM). E por fim, a 4ª e última apresentação vai tratar sobre o Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCCAM/MG). Um grande público é esperando nesta quarta-feira no auditório da AMAMS no Bairro Ibituruna em Montes Claros.