Com pedido da AMAMS, Estado libera 14,3 milhões para transporte escolar

A Secretária Estadual de Educação, Júlia Santana, comunicou à Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - AMAMS, nesta última quinta (31/01), que o Estado irá liberar esse mês o valor de R$ 14.328.585,12 para os municípios do Norte de Minas pagarem o Transporte Escolar, referente a primeira parcela desse ano. Ao todo serão liberados em 2019 o montante de R4 143.285.851,23 para essa despesa. Ela anunciou ainda que já liberou R$ 37.985.168,10 do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação (FUNDEB). No dia 18 de janeiro, a diretoria da AMAMS se reuniu com a cúpula da Secretaria Estadual de Educação, na busca de um acordo.

O presidente da AMAMS e prefeito de Januária, Marcelo Felix, salienta que a reunião realizada pela entidade na Secretaria Estadual de Educação começou a surtir os resultados. A AMAMS tinha alertado que existem ainda cinco parcelas atrasadas do transporte escolar, referente ao ano de 2018 e isso impedia que os municípios continuasse com a prestação desse serviço, pois quase todos são prestados por empresas contratadas em licitação e sem receber, inviabilizando a compra de combustíveis, pagar os motoristas e ainda fazerem a manutenção dos veículos. Os prefeitos do Norte de Minas deliberaram que as aulas começarão depois do carnaval, dia 11 de março e por isso, ficam impossibilitados de iniciar junto com as escolas estaduais, que marcaram para dia 7 de fevereiro, com um mês de antecedência.

Na correspondência enviada a AMAMS, a secretária Julia Santana explica que o Governo inicia sua gestão, compromissado com a Educação, envidando esforços diante das extremas restrições financeiras, a fim de normalizar o relacionamento com as Prefeituras. Por isso, agilizou a liberação dos R$ 52,2 milhões da primeira parcela do Transporte Escolar e do FUNDEB. Nos outros anos, a primeira parcela do transporte escolar saia em maio ou junho. Sobre a portaria do DETRAN-MG para a vistoria dos veículos do Transporte Escolar, a secretária Julia Santana explicou que a portaria 134, de 21 de janeiro, adiou para julho a referida inspecção e ainda abrirá o diálogo com o Detran para analisar essa exigência.