ESTADO PEDE APOIO DOS MUNICÍPIOS E ESTUDA PAGAR PISO MINEIRO A PARTIR DE ABRIL

A  subsecretaria de Assistência Social de Minas Gerais  Janaína Nascimento Reis pediu apoio dos municípios norte mineiros para assegurar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), pois explica que a situação encontrada pela Secretaria Estadual de Impacto Social foi gravíssima, com retenção dos recursos dos municípios no Piso Mineiro desde 2016. Assegurou que está concluindo os levantamentos, para até meado de março apresentar os dados ao governador Romeu Zema e negociar com a Secretaria da Fazenda como serão feitos os pagamentos. Janaina Nascimento participou da reunião com os prefeitos, secretários municipais e demais gestores da Assistência Social, em evento organizado pela Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS).
            Na parte da manhã ela se reuniu com a diretoria da AMAMS, quando fez o relato do quadro encontrado e as dificuldades para vencer os obstáculos. A grande cobrança foi sobre a retenção do Piso Mineiro. Na reunião com os municípios, o presidente da AMAMS, Marcelo Felix, prefeito de Januária, explicou que os prefeitos do Norte de Minas confiam no governador Romeu Zema e serão parceiros na busca de solução para os problemas municipais. Salientou que os problemas sociais são mais graves no Norte de Minas, por causa do cenário regional e por isso, seria importante garantir o Piso Mineiro, que tem sido instrumento para aliviar a situação das famílias carentes.
            O secretário municipal de Montes Claros, Aurindo Ribeiro, fortaleceu os argumentos, explicando que Montes Claros está sem receber 24 meses do Piso Mineiro e como conseqüência, teve de suspender vários serviços prestados com esse recurso. Citou como exemplo o auxílio funeral. Ele lembra que a dificuldade atingiu os municípios maiores e menores, de forma proporcional e Montes Claros é dotado de toda estrutura preconizada pelo SUAS, mas tudo ficou comprometido com o repasse dos recursos. A coordenadora do Departamento de Políticas Sociais da AMAMS, Laila Tatiane reforçou que essa situação afeta todos municípios do Norte de Minas.
            Na sua explanação, a subsecretária Janaina Nascimento lembrou que o Estado tem o compromisso com o SUAS e o governador Romeu Zema reforçou esse posicionamento e por isso, pediu que se buscasse uma solução para o quadro gerado desde 2016, de não repassar os recursos da área social para as Prefeituras. Por isso, foram definidas quatro metas, como regularizar o cofinanciamento com o pagamento dos repasses do SUAS, dar apoio técnico aos municípios, organizar a coordenação da assistência social de média e alta complexidade e por fim, monitorar e fiscalizar as ações. Sua estimativa é que em março conclua os levantamentos e a partir de abril pague o repasse financeiro.