Fundo Nacional de Saúde abre sistema para 2º Ciclo de Cadastramento de Propostas por meio de Programa

| 08 de Agosto de 2017 - 17:15



A AMAMS tem a satisfação de informar que está aberto o Sistema de Gerenciamento de Objetos e Cadastramento de Propostas do Fundo Nacional de Saúde, para o 2º Ciclo de 2017, que visa a obtenção de recursos destinados à saúde. O sistema de cadastramento de propostas do Fundo Nacional de Saúde abriu nesta quinta-feira (3) e estará disponível para o cadastramento de propostas até o dia 18/08/2017.

O Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas é um sistema desenvolvido em plataforma web para uso exclusivo dos proponentes (municipais, estaduais, federais e entidades privadas sem fins lucrativos), permitindo a estes o cadastramento e o gerenciamento online de propostas por meio de programas.

Nesse sistema, a entidade poderá conhecer os programas disponíveis para financiamento no exercício financeiro de 2017, cadastrar propostas, gerenciar e acompanhar todos os recursos recebidos por meio de Convênio, Contrato de Repasse, repasse Fundo a Fundo ou Termo de Cooperação.

Primeiro Ciclo:

De acordo com o diretor executivo substituto do Fundo Nacional de Saúde, Dárcio Guedes Junior, no 1º Ciclo de Cadastramento foram analisadas mais de 15 mil propostas, das quais foram empenhadas cerca de 10 mil, totalizando R$ 2,4 bilhões.

Esses recursos são destinados a ações e serviços de saúde, a exemplo de aquisição de equipamentos, construção, ampliação e reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Academias de Saúde, Centros de Atenção Psicossocial, entre outros equipamentos públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Recursos disponíveis:

Dárcio Junior explica que após a devolução pelo Congresso Nacional das propostas que foram classificadas com impedimento técnico no 1º Ciclo, essas propostas de emendas impositivas serão analisadas nesse 2º Ciclo. O gestor do FNS estima que estarão disponíveis para o 2º Ciclo, recursos da ordem de R$ 1,6 bilhão.

Prazos:

De acordo com a Portaria N° 222, de 13 de julho de 2017, foram determinados os seguintes prazos para a operacionalização e execução das emendas:

Até 18 de agosto de 2017: Cadastro de Propostas

Até 13/10/2017: Complementação das Propostas em Diligência

Até 03/11/2017: Conclusão das análises de todas as propostas e Planos de Trabalho apresentados, decidindo pela sua aprovação ou reprovação. Trabalhos apresentados, decidindo pela sua aprovação ou reprovação.

 

Cartilha para Apresentação de Propostas ao Ministério da Saúde 2017 

 

Fonte: Fundo Nacional de Saúde.

Montes Claros, 08 de agosto de 2017