Norte de minas corre risco de perder 16 municípios

| 06 de Novembro de 2019 - 16:15

 
 
            Os municípios de Augusto de Lima, Berizal, Campo Azul, Catuti, Glaucilandia, Guaraciama, Josenopolis, Juramento, Lagoa dos Patos, Miravania, Ponto Chique, Santa Cruz de Salinas, Santa Fé de Minas, São João da Lagoa, São João do Pacui e Serranopolis de Minas correm risco de serem extintos, com base no projeto que o  governo federal apresentou ao Congresso Nacional, para ajustar contas públicas da União, estados e municípios, com o apelo de assim promover a retomada do crescimento do país. Chamado Plano Mais Brasil, o pacote inclui três propostas de emenda à Constituição (PEC) e foi levado ao Senado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A ideia central é descentralizar recursos para estados e municípios, seguindo a proposta de um novo pacto federativo no país.
            A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) ficou preocupada com a proposta e por isso, marcou para segunda-feira, dia 11 de novembro, as 15 horas, na sua sede, uma reunião com todos prefeitos dos municípios a serem afetados. Também convidará os municípios de Joaquim Felicio, Morro das Garças, Couto de Magalhães de Minas e Senador Modestino, que são filiados a entidade. A AMAMS também convidou os municípios mães, pois entende que o impacto será de forma geral, caso haja a fusão entre eles.
O projeto do Governo propõe a incorporação a municípios vizinhos de cidades com menos de 5 mil habitantes que têm arrecadação própria menor que 10% da receita total, ou seja, nesse conceito não conseguem promover a sua sustentação. Segundo o Ministério da Economia, a regra levaria à extinção 1,2 mil cidades no país e 231 municípios em Minas Gerais. As três propostas foram chamadas pela equipe econômica de PEC do Pacto Federativo, PEC Emergencial e PEC dos Fundos Públicos, cada uma com várias medidas para a descentralização de recursos e, com novas regras, para a gestão dos recursos públicos.
A peça principal, segundo Guedes, é a que prevê medidas para alterar o conjunto de normas que distribuem e determinam como são gastos os recursos arrecadados pela União, estados e municípios. O plano do Palácio do Planalto é alterar o processo de divisão dos recursos arrecadados com os royalties do petróleo, aumentando a participação das prefeituras e dos governos estaduais.  
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01 - Augusto de Lima
02- Berizal
03- Campo Azul
04- Catuti
05-Couto de Magalhães
07-Felício dos Santos
08- São Gonçalo do Rio Preto
09-Fronteira dos Vales
10- Glaucilãndia
11- Guaraciama
12- Joaquim Felício
13- José Gonçalves de Minas
14- Juramento
15- Lagoa dos Patos
16-  Leme do Prado
17- Morro da Garça
18- Ponto Chique
19- Presidente Juscelino 
20- Presidente Kubitschek
21- Santa Cruz de Salinas
22- Santa Fé de Minas
23- Santo Hipólito
24-São joão da Lagoa
25- São João do Pacuí
26- Senador Modestino Gonçalves
27- Serranópolis
28- Uruana de Minas