O papel dos Municípios na rede socioassistencial
Horário | Tópico/ Atividade |
08h00 | Credenciamento |
08h30 | Abertura – CNM e Estadual |
1º dia | |
09h00 |
Política Nacional de Assistência Social; Sistema Único de Assistência Social – Suas; Competências federativas; |
10h00 | Intervalo |
10h15 |
Níveis de gestão e proteção social; Serviços socioassistenciais, programas; Equipes de referência; |
11h15 |
Instrumentos de planejamento no Suas Plano Municipal de Assistência Social; Plano de ação; |
12h15 | Intervalo Almoço |
14h00 | Instâncias de Pactuação; |
14h30 | Controle e participação social; |
15h00 | Guarda Documental; |
15h30 | Constituição do financiamento do Suas ao longo das décadas; |
16h00 |
Blocos de Financiamento; Tipos de repasses na Assistência Social; Uso adequado segundo Portarias; |
17h00 |
Fundo da Infância e Adolescência – FIA; Criação e regulamentação do FIA; |
18h00 | Encerramento |