Preservação do Patrimônio Cultural nos Municípios

| 24 de Outubro de 2019 - 12:04

Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Associação Mineira de Municípios (AMM), convida gestores e servidores municipais para o Seminário de Qualificação: Preservação do Patrimônio Cultural nos Municípios, que acontecerá dia 01 de novembro, a partir das 08 Hrs, no auditório da AMAMS. O Seminário tem como objetivo qualificar os participantes para agirem no sentido de implementarem ações que impliquem na melhoria das políticas públicas destinadas a atender aos anseios da população. Com ênfase em como criar ou aprimorar a legislação municipal de preservação do patrimônio cultural e regulamentação do repasse fundo a fundo na Cultura, dentre outros assuntos extremamente relevantes. 
 
Faça sua inscrição no linkhttp://cnmqualifica.cnm.org.br/eventos/511

Veja programção completa :

 

Horário Tópico/ Atividade
08h00 Credenciamento
  Temas
8h30 Fala Institucional
8h45

Conteúdos exclusivos da CNM

- Panorama da Cultura

- Rede de Gestores Municipais de Cultura da CNM

- Plataforma Êxitos

9h00

Pautas Municipalistas da Cultura

- Regulamentação do Sistema Nacional de Cultura

- Regulamentação do repasse fundo a fundo na Cultura

- Criação do Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

9h30 Fontes de financiamento federal e estadual para o patrimônio cultural
10h00

Como criar ou aprimorar a legislação municipal de preservação do patrimônio cultural?

Preservação do patrimônio cultural: uma competência constitucional de todos

- Patrimônio Cultural: o que é isso?

- O tombamento e o registro de bens culturais

- O que é o tombamento e o registro?

- Como tombar e registrar um bem cultural?

- Quais são os principais efeitos do tombamento e do registro?

- O tombamento e o registro de bens culturais em nível federal e estadual

- Patrimônio Mundial da Unesco

14h00 Encerramento