QUEDA DO FPM PREOCUPA PREFEITOS NORTE-MINEIROS

Conforme apurou a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS), os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que são gerados de acordo com a arrecadação do Imposto de Renda – IR (23,5%) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI (23,5%), após transferidos proporcionalmente aos Municípios, de acordo com o tamanho de sua população, além de outros critérios, teve queda considerável de 32,36%, situação que preocupa os prefeitos do Norte de Minas. A redução nominal dos repasses caiu de R$ 6,88 bilhões para R$ 4,66 bilhões. Na comparação entre os dois períodos, de 2022 a 2023, a base de cálculo do FPM encolheu em R$ 9,9 bilhões. 

O presidente da Amams e prefeito de Padre Carvalho, José Nilson Bispo de Sá, “Nilsinho”, avalia que o FPM é o mais importante recurso para garantir a sustentação orçamentária das Prefeituras, especialmente os menores municípios. “Os prefeitos estão preocupados com a queda da arrecadação, com a redução superior a 30% do FPM muitos municípios estão com dificuldades financeiras, até mesmo para garantir a folha salarial dos servidores. Se continuar assim, haverá demissões e paralização das obras em andamento. Claro que isso os prefeitos não querem que aconteça. Temos que nos mobilizar para cobrar do governo uma solução e voltar à normalidade, garantindo empregos e investimentos, e isso já estamos fazendo” disse Nilsinho. 

O presidente da AMAMS disse ainda que uma mobilização municipalista que será realizada nos dias 15 e a 16 de agosto em Brasília vai mobilizar prefeitos e associações de todo país para cobrar as principais pautas reivindicadas pelos prefeitos, inclusive a reparação do FPM será um dos temas centrais como também a Reforma Tributária que agora tramita no Senado Federal.

O secretário executivo da AMAMS, Ronaldo Dias, afirma que se comparado com o ano de 2022 os repasses do 1º decêndio de julho de 2023, pagos no dia 10 de julho, sofreram uma considerável redução. Conforme os dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional e compilados pela Amams, são dois fatores que explicam a redução: a queda na arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e o aumento do volume de restituições do IR. Além disso, os reflexos de um censo demográfico ainda não concluído também prejudica muitos municípios norte-mineiros.