RECEITA FEDERAL APONTA E-SOCIAL COMO DESBUROCRATIZADOR EM CAPACITAÇÃO REALIZADA PELA AMAMS

| 25 de Setembro de 2018 - 10:24

O delegado Filipe de Araújo Florencio, chefe da Delegacia da Receita Federal, mostrou aos prefeitos, secretários e assessores dos municípios do Norte de Minas que o E-social é um instrumento que desburocratizará o serviço público municipal, estadual e federal, além de acabar com os erros e sonegações. Ele participou do Curso de Capacitação do e-Social, realizado pela Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - AMAMS e Receita Federal de Montes Claros, ontem em evento que atraiu mais de 300 representantes dos municípios. Na solenidade de abertura, o secretário-executivo da AMAMS, Ronaldo Mota lembrou que desde 2017 que o então presidente da AMAMS, José Reis implantou essa técnica de formação dos servidores municipais, em estratégia que foi mantida pelo atual presidente Marcelo Felix, prefeito de Januária.

No caso do E-Social, Ronaldo Mota lembra que os prefeitos cobraram a realização desse curso e por isso, a AMAMS tomou a iniciativa de chamar os atores envolvidos nesse processo, como a Receita Federal, INSS, Ministério do Trabalho, Ministério Público e Caixa Econômica Federal, que permitem orientar os municipios sobre como executarem o projeto. A primeira vice-presidente da AMAMS, Marisa Souza,  prefeita de Bocaiuva, salientou que a AMAMS tomou a iniciativa desse curso, pois serão os técnicos que repassarão aos prefeitos como proceder, até mesmo diante do cenário de crise econômica, com o Governo estando em fase de transição. Ela lembra a importância do E-Social na relação empregado-empresas e conequentemente os municípios.


O delegado Filipe de Araújo Florencio, chefe da Delegacia da Receita Federal em Montes Claros, enalteceu essa parceria com a AMAMS para difundir a implantação do E-Social em todos municípios, pois isso ajudará a atender a população. Ele lembrou que no Brasil funciona uma pirâmide, onde a base tem atuado com regularidade e cumprindo seu dever, enquanto no topo, tem pessoas e empresas que buscam a sonegação e devem ser responsabilizadas com o rigor da lei. No meio dessas duas partes existem pessoas e empresas que cometeram equívocos ou falhas, sem qualquer maldade e por causa da complexidade tributária e contábil no país, precisam de apoio para alcançarem a regularidade e é nisso que o E-Social se dispõe a ajudar, pois desburocratizará todo o processo, unindo em um só sistema mais de 12 serviços.

Ele afirma que o E-Social não vem com a finalidade de arrecadação, mas de orientação e desburocratização, reconhece que a transparência poderá aumentar a arrecadação. Lembra que foram aplicados mais de R$ 100 milhões nesse projeto. Ele salienta que qualquer empresário gasta 2.300 horas por ano para atender as agendas fixadas pelo Governo na área tributária e contábil e com o E-Social isso reduzirá, o que implica que esse empresário terá maior tempo para atuar de forma empreendedora, gerando mais empregos e ajudando o país a crescer na área econômica.