SICONV aberto

| 04 de Maio de 2017 - 10:07

O Ministério da Integração abriu programa para cadastramento de proposta voluntária. Abaixo todas as informações. Confiram!

Código do Programa: 5300020170012

Órgão: 53000 - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL

Órgão Executor: 53000 - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL

Tipo de Instrumento: Contrato de Repasse, Convênio

Qualificação da proposta: Proposta Voluntária

Programa Atende a: Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista

Nome do Programa: SDR/MI - 2029 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL - PLANO DE AÇÃO

Descrição:

O presente programa faz referência ao Edital de Chamamento Público nº 01/2017/SDR/MI, que tem por objeto a seleção de propostas que visem reduzir as desigualdades regionais e inter-regionais e promover o desenvolvimento territorial sustentável, associada a uma inclusão social, com melhor distribuição das oportunidades e do acesso a bens e serviços públicos de qualidade para realização de projetos voltados ao desenvolvimento regional. O presente edital tem como objetivo: - Proporcionar aos Entes Federados a apresentação de propostas para captação de recursos que promovam o desenvolvimento local; - Apoiar projetos estruturantes e reduzir as desigualdades regionais;

- Promover o desenvolvimento regional.

Instituição Mandatária: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL S/A, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Período de recebimento de Proposta Voluntária do programa

Data Início Recebimento de Propostas: 26/04/2017

Data Fim Recebimento de Propostas: 09/05/2017

Observação:

- Devem ser apresentadas propostas que visem à promoção do desenvolvimento regional, investimentos em infraestrutura econômica, desenvolvimento sustentável local integrado e estruturação e dinamização de atividades produtivas, dentre os quais, entre outros, poderão ser objeto de apoio os seguintes objetos elegíveis: 1. Pavimentação de ruas e vias; 2. Recuperação de estradas vicinais; 3. Construção de obras civis; 4. Construção, ampliação e reforma de mercados produtores; 5. Implantação de sistemas de geração de energia; 6. Canalização, tratamento e abastecimento de água e transporte; 7. Aterros sanitários (kits sanitários e banheiros secos). 8. Além do rol exemplificativo acima, poderão ser apresentados outros objetos que destinem à promoção do desenvolvimento local, em seu âmbito social ou econômico.

Departamento de Convênios e Projetos | AMAMS