TJMG atende solicitação da AMAMS e da Prefeitura de Jaíba e determina instalação da comarca no município

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais acatou solicitação da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS e da Prefeitura de Jaíba e mandou instalar a comarca de Jaíba, no Norte de Minas. O pleito havia sido apresentado ao presidente do TJMG, Herberth Carneiro, no dia 19 de maio de 2017 e ao desembargador Osvaldo Oliveira Firmo, no dia 7 de julho de 2017, essa última na sede da AMAMS. O anuncio da instalação da Comarca foi realizada na quinta-feira pelo desembargador  Osvaldo Firmo, que foi juiz da comarca de Janaúba.
 
O presidente da AMAMS, José Reis Nogueira de Barros, prefeito de Bonito de Minas, explicou que desde sua posse na entidade, em  janeiro, o prefeito Reginaldo Antonio da Silva, de Jaíba, fez apelo a AMAMS para viabilizar a instalação da Comarca tendo em vista que mais da metade dos processos tramitando na Comarca de Manga eram de Jaíba. A referida comarca foi criada no final da década de 90, juntamente com as de Mirabela, Mato Verde e São João do Paraíso. Essa ultima foi instalada em 2010.
 
Na reunião com o presidente do TJMG, Herberth Carneiro, durante a visita dele a Montes Claros, a AMAMS propôs a instalação das comarcas de Jaíba, Mato Verde e Mirabela, assim como a realização de estudos para a criação de sete novas comarcas, em Capitão Enéas, Chapada Gaucha, Jequitaí, Lontra, Itacarambi, Pintópolis e Varzelândia,  que são municípios com grande demanda de processos . No dia 7 de julho, foi a vez de reunião na sede da AMAMS com o desembargador Osvaldo Firmo, com a presença do prefeito de Jaíba, Reginaldo Silva e o Departamento Jurídico da AMAMS. O presidente José Reis explica que várias outras mobilizações foram realizadas em defesa dessa  causa, no intuito de garantir a instalação desta comarca e salientou que essa demanda foi uma conquista da soma de esforços.
 
O desembargador Osvaldo Oliveira Firmo afirma que  a instalação depende apenas de questões burocráticas.  A Prefeitura de Jaíba se responsabilizou pela sede provisória para instalação da comarca, que será ao lado do posto WM em frente o Banco Itaú, até a construção da sede definitiva, com previsão de conclusão da obra em até três anos.

Montes Claros, 23 de Março de 2018

Ascom | AMAMS